Reformulação de bebidas açucaradas como consequência da nova legislação de rotulagem nutricional frontal: estudo longitudinal de avaliação do teor de açúcar e da presença de edulcorantes

Rotulagem nutricional frontal (RNF) é utilizada para simplificar informações sobre a qualidade nutricional de alimentos, sendo recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como estratégia para prevenir doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)(1). A reformulação de alimentos/bebidas também é esperada com a efetivação da RNF. No Brasil foram publicadas RDC nº429 e Instrução Normativa nº75 (outubro/2020), que regulamentam a implementação da RNF (adequação: outubro/2022–outubro/2025). Objetivou-se avaliar se houve reformulação antecipada de bebidas açucaradas (BA) entre os períodos que antecederam/inicial à implementação da RNF brasileira. Consiste em estudo observacional, longitudinal, descritivo. Analisou-se: composição energética, de açúcares adicionados (AA) e de edulcorantes de BA (bebida isotônica, bebida à base de fruta, refrigerante, chás prontos para consumo, n=21). As coletas de dados ocorreram em fevereiro/2021-novembro/2022 (mesma rede de supermercados, BH-MG). Calculou-se a diferença percentual média e intervalo de confiança (IC) 95% da variação energética/AA das BA, assim como avaliou-se a diferença entre os períodos (teste Wilcoxon). Observou-se que 63,6% das BA foram reformuladas, com redução significativa na composição [diferença média - energia: -21,9% (IC95% -31,1; -12,7; p=0,002); AA: -17,1% (IC95% -26,4; -7,9; p=0,008)]. A mediana do conteúdo energético mudou de 40kcal/100mL para 24kcal/100mL e AA, 7,5g/100mL para 6,0g/100mL. Chás prontos para consumo e bebidas isotônicas mantiveram o conteúdo energético/AA, entretanto bebidas à base de frutas (80%) e refrigerantes (70%) foram reformulados. Observou-se que a reformulação ocorreu pela substituição do açúcar por edulcorante em 43,5% das BA (refrigerantes: 50%, bebidas à base de frutas: 62,5%). Neste estudo, BA já foram reformuladas (redução do teor energético/AA). Outros países já passaram por reformulação de alimentos após implementação da RNF, como Chile (obrigatória)(2), Nova Zelândia (voluntária)(3). Entretanto, consumir edulcorantes no intuito de reduzir DCNTs é desaconselhado pela OMS(4). Conclui-se que BA estão sendo reformuladas em antecipação a legislação que altera a rotulagem de alimentos no Brasil.