AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE NÉCTARES DE UVA E LARANJA COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE
O mercado de néctares prontos para beber encontra-se em expansão por se tratar de bebidas saudáveis e de consumo prático, tendo os sabores de uva e laranja boa aceitação e consumo. Assim, objetivou-se avaliar a conformidade dos rótulos de diferentes marcas de néctares de uva e laranja de acordo com as legislações vigentes. Para isso, foram analisadas 9 marcas de néctares, totalizando 18 amostras, sendo 9 néctares de laranja e 9 de uva. Os itens analisados foram: denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, lote, nome/endereço do fabricante, prazo de validade, número de registro do produto e condições especiais de conservação, de acordo com a RDC nº 259 de 2002; declaração de aditivos (Portaria nº 540 de 1997); termo “contém glúten” ou “não contém glúten” (Lei nº 10.674 de 2003); declaração do percentual mínimo de polpa e informação do termo “adoçado” ou “pronto para beber” (Instrução Normativa nº 12 de 2003). Quanto aos critérios denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem, nome/endereço do fabricante, prazo de validade, número de registro do produto, declaração de aditivos e declaração “contém glúten” ou “não contém glúten”, 100% das amostras se enquadrava no estabelecido pelas legislações específicas. Porém, quanto ao lote, 16,7% estava em desacordo com a legislação por apresentar o código chave sem estar precedido da letra “L”; 22,2% dos rótulos não apresentavam as condições especiais de conservação; 83,3%, também, não declarava o percentual mínimo de polpa, que é de 40%; e 44,5% não continha o termo “adoçado” ou “pronto para beber”. Dessa forma, concluiu-se que muitos rótulos de néctares apresentam inconformidades, principalmente, no que diz respeito à informação do percentual mínimo de polpa e à declaração do termo “adoçado” ou “pronto para beber”, podendo induzir o consumidor a erros na escolha por melhores produtos.