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Atualmente, atletas e praticantes de atividades físicas em geral utilizam alimentos com alegação, em seus rótulos, de serem ricos em proteínas, com a finalidade de suplementar sua alimentação visando o aumento do seu desempenho e o ganho de massa muscular. Neste contexto o rótulo dessas embalagens deve conter informações corretas sobre estes produtos. Este trabalho teve como objetivo verificar a conformidade da rotulagem de bebidas industrializadas frente à legislação brasileira em vigor. Foram selecionadas e adquiridas 6 amostras de bebidas embaladas, com alegação no rótulo de serem fonte de proteínas, comercializadas na cidade de Niterói/RJ. Uma tabela foi criada contendo tópicos para avaliar a conformidade/não conformidade das informações apresentadas no rótulo frente às Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA (RDCs nº 259/2002, nº 54/2012, nº 360/2003, nº 272/2005, nº 91/2000), Portaria 222/1998 e o Regulamento técnico de identidade e qualidade INT 16/2005. Como resultado, todos apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade frente às legislações analisadas, como algum desvio em relação à inscrição da data de validade ou lote, descrição em local inadequado e de difícil visualização dos mesmos. Com relação à Informação Nutricional Complementar (INC) 33,3% dos rótulos apresentaram irregularidades. Como por exemplo, informação divergente em relação à quantidade de proteínas. O produto, que informava ser fonte de proteínas, apresentava uma quantidade inferior à quantidade mínima exigida pela legislação. Com o aumento significativo do consumo destes produtos e a partir das análises feitas, pode-se concluir que é indispensável o cumprimento e a fiscalização das normas de rotulagem, para que seja garantida a segurança e qualidade dos produtos. Além de garantir que o consumidor não seja enganado/lesado pelas informações incorretas contidas nos rótulos.
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