ESTADO DA ARTE DOS MAPAS SONOROS NO BRASIL

O mapeamento sonoro refere-se a uma ferramenta de análise acústica do espaço urbano adequada ao estudo da poluição sonora, pois permite, através da elaboração de mapas, a localização dos principais pontos críticos de ruído de determinada área e tem como objetivo principal o controle, melhoria e preservação da qualidade sonora urbana. No Brasil, diferentemente de outros países, essa ferramenta é pouco utilizada, em virtude da inexistência de leis nacionais e normas técnicas que tornem obrigatória a elaboração dos mapas. Esse artigo tem como objetivo sistematizar os dados sobre os mapas sonoros existentes no Brasil, como forma de possibilitar a criação futura de leis ou normas para a construção de mapas com linguagem única que permita realizar comparações entre cidades e estabelecer formas de gestão de ruído ambiental integradas. Para fazer essa leitura do estado da arte dos mapas elaborados no Brasil, foram coletados, nas bases de pesquisas nacionais (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações ─ BDTD e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ─ CAPES), nos anais de eventos e nos sites governamentais, os trabalhos desenvolvidos sobre o tema. Esse artigo apresenta, em ordem cronológica, os mapas sonoros realizados através de dissertações, teses e estudos em órgãos públicos, no entanto os estudos de mapa sonoro têm sido desenvolvidos mais nos meios acadêmicos do que por inciativa do poder público. A maioria dos mapas refere-se à principal fonte sonora propagada no espaço urbano, o ruído de tráfego. No entanto, outros tipos de mapeamentos podem ser realizados, a exemplo da espacialização de denúncias de poluição sonora. No Brasil existem as cidades de Belém, Fortaleza e Natal com mapas sonoros municipais e diversos bairros com mapa sonoro em todo o país. Dentro desse contexto, é notório o crescimento nos mapas sonoros como ferramenta de controle ao combate do ruído.