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PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E EXTERNALIDADES AMBIENTAIS: O CASO DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE BRASILEIRO EM 2019
Laercio Lopes Martins
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)
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Crie um tópicoO derramamento de petróleo ocorrido em 2019 na zona costeira do nordeste brasileiro, o maior já registrado em regiões dos oceanos tropicais, expôs a vulnerabilidade econômica da região, constituída em sua maioria por comunidades carentes e dependentes de serviços relacionados à costa. Muitas atividades econômicas foram impactadas pela contaminação do óleo, principalmente o turismo e a pesca. Tais impactos perdurarão por décadas, agravados pelo recente surgimento de novas manchas. Este estudo objetiva uma análise crítica dos impactos ambientais e socioeconômicos deste derramamento, lançando um olhar baseado no conceito econômico de externalidades (efeitos positivos ou negativos de cunho social, econômico e/ou ambiental, que atingem terceiros), e avaliar se as decisões tomadas atenderam aos novos paradigmas de sustentabilidade. Nossa motivação foi expandir e criar conhecimento sobre o tema, buscando maior entendimento dos problemas associados, e difundir o assunto em áreas além da ambiental. Os métodos utilizados foram: (1) pesquisa bibliográfica exploratória sobre o derramamento em questão; (2) revisão de conceitos econômicos associados ao meio ambiente, especialmente o de externalidade; (3) identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao tema; e (4) relacionar esses três itens para a realização da análise proposta. Os resultados mostraram que a economia está intrinsecamente relacionada ao meio ambiente e à qualidade de vida. Por exemplo, o crescimento da indústria petrolífera aumenta o número de navios trafegando pelos oceanos, o que eleva a quantidade de vazamentos de petróleo de larga extensão, impactando severamente ecossistemas e comunidades costeiras, que são fortemente dependentes de atividades turísticas e pesqueiras no Brasil. A internalização dessas externalidades seria uma forma econômica de minimizar esses impactos, inserindo um custo aos agentes poluidores. As multas seriam, então, voltadas para auxiliar essas comunidades, havendo, assim, uma compensação socioambiental. Isso não foi possível, pois os responsáveis pelo derramamento ainda não foram identificados. Muitos dos ODS foram negligenciados nesse episódio, principalmente o ODS 14, voltado à conservação e ao uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos.
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