PLANILHA STATUS DA PROGRAMAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS COMO FATOR ADJUVANTE NO APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO SANITÁRIA, UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro (SUPVS), como um órgão comprometido com a proteção e a promoção da saúde coletiva, projeta como visão, ser um centro de excelência no desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária. Neste sentido, visando o aprimoramento das inspeções sanitárias desenvolvidas pelas equipes da Divisão de Vigilância de Serviços Hospitalares (DIVSH) foi implantada uma planilha prévia à programação semanal com o status de cada Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) a ser inspecionado. A experiência iniciou em 2022 e transcorre até os dias atuais tal o seu êxito. A última versão concebida da planilha derivou-se da necessidade da identificação antecipada de informações relevantes para a melhor condução das ações sanitárias. A cada unidade de saúde foram associados os seguintes atributos: data da inspeção, equipe, endereço, CNPJ, CNES, motivo da inspeção, número do processo origem do EAS, data da última inspeção, protocolo online 2023 (que indica se o EAS está regularizado ou não perante o órgão de Vigilância Sanitária, necessitando de ações corretivas e ou educacionais por parte da Administração Pública) e a existência de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. As referências das informações provêm da consulta às bases de dados de órgãos oficiais como: Ministério da Saúde (CNES), Receita Federal, Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), Protocolo online SES-RJ, DOE-RJ e a rede intranet da SES-RJ. A compilação dos dados permitiu a atualização gradual do parque assistencial de saúde do estado do Rio de Janeiro para a DIVSH. E, por conseguinte, para o gestor da DIVSH, houve a contribuição significativa no monitoramento das inspeções sanitárias e no manejo das programações futuras, fortalecendo assim a sua tomada de decisão. Esta ferramenta é mais uma propositura de ação afirmativa a fim de tornar os atos administrativos sanitários eficazes e eficientes, fazendo com que a equipe ao sair para a ação esteja dotada de informações confiáveis e imprescindíveis sobre o EAS. Com o intuito de dimensionar o potencial de significância da planilha Status no processo de trabalho da DIVSH foi realizada uma pesquisa no aplicativo Google Forms, cujo resultado demonstrou, numa escala linear de 0 a 10, que 72% da equipe considerou a planilha Status um instrumento grau 10 de significância. E o atributo motivação da inspeção foi o mais relevante para otimizar a ação sanitária com 65% de respostas favoráveis.