VIGILÂNCIA SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO AO ALCANCE DE TODOS

As ações de vigilância sanitária, como preconiza a lei 8.080/90, devem promover e proteger a saúde da população e serem capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, assim como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente. Nesse sentindo, merece destaque a atuação da vigilância sanitária no controle do uso do tabaco e seus potenciais prejuízos para saúde e meio ambiente. O uso dos fumigenos expõe os indivíduos a diversas substâncias cancerígenas e potencializa a ocorrência de patologias. Com o objetivo de reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer – INCA, desenvolveu o Programa Nacional de Controle do Tabagismo - PNCT. No Distrito Sanitário Cabula-Beiru – DSCB, localizado em Salvador-Ba, seis das vinte e três unidades de saúde promovem o PNCT, através da formação de grupos destinados à cessação de fumar. O objetivo geral deste trabalho foi divulgar informações a respeito da ocorrência de tais grupos no DSCB por meio de tecnologias de comunicação. O presente trabalho ocorreu durante o ano de 2018 e foi produto da colaboração entre os profissionais do DSCB e os residentes de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA. Foi utilizada como referencial teórico a Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Controle do Tabaco, que objetiva proteger a população das maléficas consequências geradas pelo consumo e pela exposição da fumaça do tabaco. As estratégias de comunicação adotadas foram: cartaz A3 com informações sobre o programa no DSCB e spot no formato MP3. Como resultado, esse material gráfico foi distribuído entre as Unidades de Saúde do Distrito e o spot foi reproduzido nas rádios comunitárias disponíveis no local. Espera-se que os efeitos dessas ações sejam percebidos quando os novos grupos do Programa serão formados. É evidente a importância da utilização dos meios de comunicação como estratégia para a promoção da Saúde, considerando que os instrumentos de comunicação possuem um significativo alcance na veiculação de informações. Sugere-se que seu uso seja intensificado com vistas a gerar benefícios para a saúde da população.