UMA EXPERIENCIA COM AÇÕES E ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO SEGMENTO COMÉRCIO INFORMAL DURANTE O CARNAVAL DE SALVADOR/2019

A Vigilância Sanitária (VISA) deve promover ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, segundo a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990 (ENAP, 2017). As ações desenvolvidas pela VISA são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador, e em última instância, punitivo, direcionado ao público, tendo o intuito de prevenir possíveis riscos, em especial, em grandes eventos como o carnaval soteropolitano, conhecido por ser uma das maiores festas populares de rua do mundo. Diante disto, este trabalho teve como objetivo apresentar uma experiência vivenciada através de ações e atuação da VISA com os responsáveis pelos serviços de alimentação do comércio informal, alocados nos circuitos do carnaval de Salvador, BA, em 2019. O trabalho foi desenvolvido desde o período antecedente ao evento até o seu término, entre fevereiro e março do presente ano, constituindo-se em cinco etapas: 1) Trabalho pré-evento realizado pelo setor de protocolo da VISA; 2) Atendimento presencial para esclarecimentos de dúvidas e apresentação da documentação necessária; 3) Construção e distribuição de panfletos e banners realizados pela equipe destinados a cada segmento; 4) Capacitações e esclarecimentos a respeitos de boas práticas de higiene, manipulação de alimentos, conservação e produção, além da conscientização de suas responsabilidades para a manutenção da saúde dos foliões, evitando surtos de doenças veiculadas por alimentos contaminados, mediante roda de conversa; 5) Licenciamento. Observou-se que as ações e atuação da VISA tiveram boa aceitação por parte do público envolvido, que se sentiam amparados para o esclarecimento de dúvidas e informações. Durante as ações de fiscalização que ocorreram nas ruas do circuito durante o evento carnavalesco, percebeu-se uma redução do número de ocorrências, interdições e apreensões dos serviços de alimentação do mercado informal como food trucks, balcões e barracas, comparados com os anos anteriores. Conclui-se que é de grande relevância o trabalho da VISA, com ações voltadas aos responsáveis pela produção, manipulação e comercialização de alimentos em eventos de massa, além da parceria dos responsáveis dos segmentos em foco, objetivando minimizar e/ou eliminar as ocorrências no ano vigente e nos anos subsequentes.