PALITO DE DENTE NA CME, PODE ISSO VIGILÂNCIA?

Introdução: As ações da Vigilância Sanitária tem intuito de eliminar, diminuir ou prevenir riscos intervindo nos problemas sanitários na prestação de serviços de saúde. Nos serviços hospitalares, tem papel fundamental em fiscalizar e garantir as condições adequadas para assistência, livre de riscos e danos a partir da inspeção sanitária, momento em que se verifica requisitos de Boas Práticas e determinações previstas na legislação sanitária, incluindo o processamento de produtos para saúde junto a Central de Materiais e Esterilização – CME, que deve processar produtos regularizados pela Anvisa. Objetivo: Descrever as ações da vigilância sanitária frente ao processamento de produtos para saúde não regularizados pela Anvisa, como palitos de dente utilizados para marcação intraoperatória. Método: Trata-se de estudo descritivo de caráter qualitativo, que utilizou dados secundários de registros de Autos de Infração de hospitais da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS no ano de 2018. Resultados: No período avaliado, 10 serviços hospitalares foram autuados por infrações sanitárias sendo que em 4 autuações constava infração ao Art. 9º da RDC nº 15, de março de 2012, processamento de materiais não regularizados junto à Anvisa. O processamento de palitos de dente, utensílio de madeira foi identificado embalado após esterilização em autoclave. O palito de dente é uma alternativa de baixo custo e amplamente disponível para marcações intraoperatórias, é utilizado estéril e embebido em corantes biocompatíveis, como azul de metileno ou violeta genciana, além de não ser um material regularizado pela Anvisa, existem registros em literatura sobre a frequente fratura do palito de dente, sendo um fator de risco para o procedimento cirúrgico. Atualmente, canetas estéreis para marcação de pele são alternativas para essa finalidade e foram incorporadas pelos serviços em decorrência da autuação desses serviços. Considerações: A segurança do paciente esta relacionada diretamente as ações da vigilância sanitária, condicionadas pela capacidade de planejamento e execução de inspeções sanitárias em importantes setores hospitalares como a Central de Materiais e Esterilização e a garantia de aquisição de materiais e equipamentos adequados à assistência a saúde.