INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇO DE NUTRIÇÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

A Vigilância Sanitária (VISA) desenvolve ações estratégicas no sistema de saúde, regulação sanitária das atividades relacionadas ao ciclo produção/consumo de bens e serviços de interesse da saúde. Assim, qualquer produto, substância, processo ou serviço direta ou indiretamente relacionado à saúde pode ser objeto de intervenção. Para minimizar ou eliminar riscos à saúde relacionado com alimentação hospitalar é atribuído à VISA averiguar a propriedade dos alimentos e as condições sanitárias do processo de cuidado nutricional. O objetivo deste trabalho é relatar a experiência da atuação do fiscal sanitário em atividade de inspeção em serviço de nutrição de um Hospital Geral da região norte do estado, realizada no mês de janeiro de 2019. A inspeção no serviço de nutrição foi realizada por duas fiscais sanitárias com formação nas áreas de nutrição e de enfermagem, acompanhadas de profissionais responsáveis pelo serviço, foi utilizado um roteiro previamente estabelecido abordando a identificação do serviço, dados de profissionais que atuam na equipe, foram avaliados Procedimentos Operacionais Padronizados, registros de preparo e assistência à nutrição, além de registros de educação continuada na área. Identificou-se registros de avaliação da qualidade e do reservatório da água, condições de preparo, manipulação e transporte de dietas, realização de manutenção de equipamentos, registros de sanitização, desratização e desinsetização. Avaliou-se condições de armazenamento dos gêneros alimentícios, quanto a aspectos de iluminação, umidade e temperatura, limpeza e organização, registros e condições de armazenagem em refrigerador, qualificação e contrato de fornecedores. Assim, identificou-se produtos destinados à alimentação de pacientes sem rotulagem e contrato com fornecedor sem alvará sanitário. Orientou-se os responsáveis do setor para o descarte dos produtos e da necessidade de contrato de fornecedores licenciados sob aspectos sanitários. Os fiscais realizaram autuação do serviço e, em decorrência da fiscalização o fornecedor apresentou documentos para regularização das atividades junto a VISA competente. A avaliação das condições sanitárias no momento da inspeção no setor de nutrição deve garantir a segurança nutricional aos pacientes. A experiência trouxe reflexão sobre as atribuições do fiscal sanitário, agente público com responsabilidades e atribuições estabelecidas que demandam constante atualização sobre normas e condutas sanitárias.