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Resumo

A Vigilância Sanitária (VISA) do município de Recife dispõe de uma ouvidoria da Secretaria de Saúde que acolhe as denúncias realizadas pela população. Estas são encaminhadas às equipes de inspetores sanitários para verificação com o intuito de eliminar, reduzir ou prevenir os riscos à saúde coletiva. Desta forma, objetivou-se relatar a frequência das denúncias de comércio de alimentos recebidas pela VISA do Distrito Sanitário V (DSV) – Recife/PE, nos anos de 2018 e 2019 (até maio). Por meio de um estudo seccional foram analisadas 103 denúncias recebidas da ouvidoria entre janeiro/2018 e maio/2019 pela VISA do DSV, pertencente ao município de Recife/PE. Identificou-se os principais tipos de comércio de alimentos denunciados e as principais queixas relatadas pela população. Além disso, realizou-se a quantificação de denúncias e os dados foram analisados em suas frequências relativas e absolutas. Das 103 denúncias recebidas, 16 não foram verificadas devido ao conteúdo não competir à fiscalização da vigilância sanitária, mas sim a outros órgãos fiscalizadores, bem como pelo estabelecimento estar fechado ou ter encerrado as atividades. O tipo de estabelecimento com maior frequência de denúncias foi o comércio varejista/atacadista de alimentos (42%), que compreende os supermercados, minimercados, comércio de carnes e hortifrutigranjeiros, seguidos pelos restaurantes/lanchonetes (29%) e padarias (18%). As principais queixas foram a manipulação e comércio de alimentos sem observar os preceitos de higiene (16%); o comércio de alimentos e produtos com o prazo de validade expirado (15%) e o comércio de alimentos deteriorados (12%). Das 87 denúncias verificadas, 24% foram procedentes, e destas, as principais foram a manipulação e comércio de alimentos sem observar os preceitos de higiene (29%); o comércio de alimentos e produtos com o prazo de validade expirado (14%) e o funcionamento sem licença sanitária (14%). Acredita-se que a maior ocorrência de denúncias feitas do comércio varejista/atacadista de alimentos seja devido à maior quantidade deste tipo de comércio em comparação aos demais no DSV. A frequência relativamente baixa de denúncias procedentes pode estar relacionada à demora no atendimento destas, uma vez que o seu envio para a VISA do DSV pela ouvidoria não é imediato. Porém, determinados tipos de denúncias necessitam de uma verificação imediata, uma vez que as condições higiênico-sanitárias são dinâmicas nos estabelecimentos que comercializam alimentos.

Eixo Temático
  • 10 - VISA DE PRODUTOS - ALIMENTOS/ CONTROLE SANITÁRIO