FORTALECENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTARÉM, OESTE DO PARÁ: RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DISCENTES DE SAÚDE COLETIVA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política de Estado vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação que atende de forma gratuita a alimentação dos escolares e as ações de educação alimentar e nutricional em todas as etapas da educação básica pública. O PNAE possibilita a expansão do atendimento da alimentação escolar para os alunos da educação básica brasileira e a obrigatoriedade da compra de 30% do valor total por produtos da agricultura familiar local. Esse trabalho trata-se de um relato de experiência da participação de discentes de um Instituto de Saúde Coletiva em um projeto que visa o fortalecimento das ações do PNAE, realizado em duas escolas periurbanas localizadas na região do Eixo Forte, Santarém, Oeste do Pará, Amazônia. A partir das vivências, iniciadas a partir de novembro de 2018, as escolas contam com educadoras alimentares que são as responsáveis pelo preparo da merenda para alunos com idade entre 04 a 18 anos. As medidas antropométricas dos escolares apontaram que dos 316 matriculados, 15,3% estão em situação de baixo peso para idade e 43,1% estão em situação de sobrepeso para a idade, sugerindo a importância de uma alimentação adequada. Em relação a estatura 21,5% dos escolares estão em com a estatura abaixo do estipulado para idade. Notou-se a falta do estímulo por parte dos atores sociais envolvidos na gestão das escolas pelo consumo de alimentos minimamente processados ou não processados como frutas e verduras provenientes da agricultura familiar local. Durante as ações do projeto, observou-se que a falta de conhecimento das educadoras alimentares quanto a manipulação e conservação de alimentos mais perecíveis provenientes da agricultura familiar poderá ser uma limitação na sua utilização. Os benefícios da alimentação adequada por meio do PNAE podem resultar na promoção da saúde e a proteção de disfunções orgânicas dos escolares referente ao crescimento e desenvolvimento. A alimentação escolar ofertada de forma imprópria direciona escolares a complementarem a merenda com alimentos de baixo valor nutricional, levados de casa ou comercializados de maneira informal em portões das escolas, competindo com a alimentação oferecida. As pesquisas e projetos que envolvem o estudo das ações do PNAE, em suas diferentes esferas de atuação, são importantes para que se possa ter um panorama a respeito da sua execução e o fortalecimento de suas ações.