CONCEPÇÕES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE

Em um contexto de mercado globalizado onde os riscos e os custos associados às inovações tecnológicas são uma preocupação, a magnitude dos eventos adversos e danos irreversíveis causados aos pacientes e familiares, na década de noventa, desencadeia a introdução da Segurança do Paciente no contexto internacional. No Brasil, o tema segurança do paciente ganhou relevância a partir de 2013, quando o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), através da Portaria MS nº 529/2013, seguido da RDC nº 36/2013 da ANVISA que estabelece as ações de segurança do paciente nos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que teve por objetivo geral analisar a concepção de segurança do paciente incorporada na formulação do Programa Nacional de Segurança do Paciente e específicos: Identificar, na literatura, as concepções de segurança do paciente incorporadas nos sistemas de prestação de cuidados de saúde objeto de estudo e Identificar e discutir a concepção de segurança do paciente incorporada no Programa Nacional de Segurança do Paciente, do Brasil. A estratégia de pesquisa constou de dois momentos: O momento I onde se realizou uma revisão de literatura nas bases de dados Scielo, Portal de Periódicos da Capes, Medline, com corte temporal de 2000 a 2015, utilizando como descritores: “segurança do paciente”, “segurança and paciente and programa”, “segurança and análise and paciente” e" patient safety " and aliance e o Momento II com uma análise do documento da política nacional, utilizando os temas das concepções que foram identificadas no momento I, para identificar qual ou quais concepções de segurança do paciente mais influenciaram a formulação do programa nacional. Os resultados identificaram que o PNSP apresenta duas possíveis concepções de segurança do paciente, uma de natureza mais tecnológica e uma outra de natureza mais pedagógica que revelou predomínio. O entendimento dessas concepções de segurança do paciente, à luz dos referenciais de segurança sanitária, riscos e cuidados em saúde pode contribuir com intervenções abrangentes sobre a segurança do paciente.Entretanto é preciso considerar como limites deste estudo o acesso aos artigos internacionais sobre segurança do paciente, o aprofundamento dos estudos sobre os cuidados em saúde, assim como a discussão sobre os elementos do processo de trabalho em saúde.