PROTEÇÃO DA CRIANÇA: A CORRESPONSABILIDADE DA ESCOLA E DO CONSELHO TUTELAR SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Este trabalho tem como objetivo analisar as responsabilidades institucionais do gestor pedagógico e do Conselho Tutelar na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, enfatizando a necessidade de um sistema eficaz de suporte. Para ilustrar essa análise, será utilizada uma situação fictícia tratado em sala de aula no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), na disciplina de Gestão Escolar, a qual se refere a uma criança esquecida em instituição de educação que foi  .  Buscar-se-á demonstrar como a colaboração entre o Conselho Tutelar, a escola e a família, pode assegurar tanto o direito à educação quanto o bem-estar das crianças. O foco do trabalho está na importância da integração eficaz entre esses atores para garantir que a criança seja mantida segura e confortável em todos os aspectos. Será abordado como o gestor pedagógico deve agir, comunicando-se com o Conselho Tutelar e registrando todas as medidas tomadas, conforme necessário. A análise destaca a necessidade de um trabalho conjunto e coordenado para resolver situações emergenciais de forma adequada e prevenir futuros problemas, refletindo o compromisso contínuo com a proteção dos direitos das crianças, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.