OS CURSOS DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO (1960-1970)

Na falta de profissionais habilitados, os professores tidos como leigos, sem formação específica, assumiram o trabalho docente e, como estratégia, diversas unidades federativas optaram pela organização de um serviço de supervisão e/ou pela formação emergencial mediante cursos de curta duração, em geral oferecidos no período de férias escolares. Este estudo histórico e documental objetiva explorar um desses programas emergenciais, que mudam de nomenclatura, finalidades e muitas vezes se tornam permanentes na história da formação de professores no Brasil. Em particular, analisamos os cursos ofertados pelo Programa de Aperfeiçoamento do Magistério Primário (PAMP), entre 1967 e 1970, tomando por fonte quatro relatórios de encontros nacionais de chefes dos serviços de supervisão de ensino primário. Apesar da proposta por habilitar todos os professores primários até o ano de 1970, a avaliação do próprio programa anuncia que as metas qualitativas do Plano Nacional de Educação não seriam atingidas no período previsto. Apontava que, em apenas algumas unidades da federação, gradativamente, decrescia o número desses professores e elevava a porcentagem de titulados. Concluímos que, de uma fase experimental a uma fase sistemática, os cursos reorganizam-se de tal forma que, ao término de algumas etapas de cursos de férias e com o exame de madureza, transformou o professor não titulado em professor titulado e, portanto, atendeu aos acordos internacionais e ao Plano Decenal de Titulação de Professores Primários não titulados. Os relatórios também assinalam dificuldades, como a sobrecarga de atividades e a falta de verbas, principalmente para a realização de cursos de aperfeiçoamento.