GÊNERO E SEXUALIDADE NA ESCOLA: É PRECISO ROMPER O SILENCIAMENTO PARA ALÉM DO DIREITO À DIFERENÇA

O texto que ora se apresenta trata de uma pesquisa realizada como Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia. Tem como objetivo nosso objetivo é discutir a relação entre gênero, sexualidade  e educação escolar, partindo da premissa de que todos têm direito à diferença como preconiza a Constituição Federal de 1988. Para tanto adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica que  teve como principais referências FIGUEIRÓ (2007), DINIS (2011) e LOURO (2007)  e também uma análise documental de documentos oficiais tais como o Programa Nacional de direitos Humanos (BRASIL, 2002), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 - LDB (BRASIL, 1996) e a Base nacional Curricular - BNCC (BRASIL, 2017. A análise bibliográfica mostrou que houve um avanço nos estudos de gênero no Brasil, considerando-se, porém, que os professores precisam de formação para lidar com a temática em função do momento em que se encontra a sociedade. Os documentos oficiais preconizam o direito à diferença e a necessidade de dar visibilidade para os problemas que envolvem a comunidade LGBTQIAP+ como forma de superação da discriminação e preconceito.  A pesquisa, no entanto, de forma geral, possibilitou  considerar que ainda há um silenciamento no contexto da escola quanto às discussões sobre a diversidade da identidade de gênero, e que os documentos curriculares  mais recentes reforçam este silenciamento.