CURRÍCULO E DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Este resumo versa sobre a importância da Educação em Direitos Humanos no contexto da Educação Básica no Brasil, especialmente em função do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003). A justificativa baseia-se na necessidade de fomentar uma cultura de respeito, defesa, promoção e construção de direitos humanos em todos os espaços sociais. Nesse ponto, questiona-se: quais as principais implicações curriculares do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para a construção de uma cultura de direitos humanos no âmbito da Educação Básica? O objetivo é compreender as implicações curriculares do mencionado plano para a promoção de uma cultura de direitos humanos. Trata-se de uma pesquisa descritiva com análise qualitativa de dados. A técnica de pesquisa é a revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam que o ambiente escolar é fundamental para a Educação em Direitos Humanos. O currículo escolar deve incorporar práticas pedagógicas que promovam dignidade, igualdade e respeito. Ademais, é importante transversalizar a Educação em Direitos Humanos no currículo, formando sujeitos capazes de lutar por seus direitos e construir novos direitos contras outras formas de opressão.