AUXILIARES DE APOIO ESCOLAR: ATUAÇÃO E DESAFIOS FORMATIVOS

O presente texto trata sobre a atuação dos profissionais, denominados como auxiliares de apoio escolar, em algumas instituições municipais de Sorocaba, SP, bem como sobre a formação ofertada pela empresa terceirizada que presta o serviço e o pessoal à Prefeitura da cidade. Para contextualizar, a Lei n° 12.764/2012 definiu o direito ao acompanhamento especializado e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n° 13.146/2015 denominou - de modo abrangente - o perfil do profissional de apoio escolar. Em seguida, foi abordado sobre o surgimento do cargo no município, bem como sua súmula de atribuições foram descritas, de modo a situar o leitor à realidade aqui tratada. Na metodologia, por meio das entrevistas semiestruturadas realizadas com 11 profissionais, buscou-se compreender a formação recebida e as atribuições desempenhadas com os estudantes público-alvo da educação especial. Para a análise dos dados, as fundamentações teóricas foram baseadas nas concepções de Szymanski (2018), Bezerra (2020), Vargas (2020) e Mendes (2021). Os resultados indicaram a necessidade de reformular os processos de formação inicial e continuada desses profissionais, já que a falta de regulamentação pelos documentos normativos, a sobrecarga de atribuições, muitas vezes exercendo funções de profissionais regulamentados, como os professores, e a ausência de formação específica contribuem para a precarização do atendimento aos educandos com deficiência, além de criar uma falsa percepção de inclusão da criança no ambiente escolar e nos contextos pedagógicos.