PROGRAMA GENTE ADOLESCENTE COMO ESTRATÉGIA INTERSETORIAL PARA O FORTALECIMENTO DO CUIDADO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLESCENTES

Contextualização A adolescência é uma fase da vida que precisa ser reconhecida em sua completude e tem suas particularidades refletidas nos eventos físicos, psicológicos, sociais, comportamentais, sexuais e cognitivos que se caracteriza por transformações profundas no corpo, na mente e na forma de relacionamento social do indivíduo, tais como a maturação sexual, e o processo de formação e cristalização de atitudes, valores e comportamento. Nesse sentido, é importante o reconhecido desse público como sujeito de direitos para os quais as políticas públicas sejam direcionadas e, dentre elas, o acesso à saúde, visando a promoção do cuidado integral para a garantia do seu pleno desenvolvimento. No sentido de fortalecer o cuidado integral à saúde dos adolescentes, a secretaria da saúde de Fortaleza/CE implantou, por meio de uma parceria com a secretaria municipal de educação, o Programa Gente Adolescente. O programa que tem como público prioritário os adolescentes de 10 a 14 ano foi idealizado com o intuito de qualificar o atendimento ao público e de tornr o serviço de saúde mais acolhedor e resolutivo às demandas apresentas. Descrição da Experiência A implantação do Programa ocorreu a partir da seleção das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), seguido pela indicação de uma escola no seu território de abrangência, com ensino Funtamental II. Cada equipamento indicou três profissionais para compor a equipe de referência do programa, denominada “equipe top”. A equipe top atua como responsáveis pela articulação das ações do programa junto aos seus equipamentos, assim como, aos parceiros identificados no território. No início de cada ano da vigência do programa, a equipe top participa de uma imersão em saúde do adolescente, articula o planejamento das ações que serão realizadas nas escolas e na UAPS e as parcerias que apoiarão as ações. A participação ativa dos alunos na construção e desenvolvimento do programa é efetiva, desde a escolha do nome do programa, definido por meio de um concurso entre alunos das escolas públicas municipais, primeira ação do programa que os desafiou a sugerir um nome que representasse a sua necessidade em dispor de um serviço de saúde que os atenda enquanto adolescentes. Os adolescentes também participam ativamente compondo a equipe top em alguns servidos e definindo as temáticas a serem tratadas nas atividades. Além das atividades de educação em saúde, o programa também visa promover o acesso dos adolescentes às UAPS a partir das demandas identificadas nas atividades realizadas nas escolas. Objetivo e período de Realização Promover a saúde dos adolescentes de 10 a 14 anos por meio da integralidade do cuidado com enfoque na intersetorialidade. Para tanto, foram estabelecidos alguns indicadores que visam mensurar o impacto do programa, implantado em 2021 e que conta em 2024 com 48 UAPS e 48 escolas, quais sejam: Consultas médicas, de enfermagem e odontológicas; Cobertura vacinal da HPV e Meningo ACWY; Ações de educação em saúde nas escolas; Gravidez na adolescência; Acompanhamento das vítimas de violências. Resultados O Programa Gente Adolescente vem promovendo a oferta da consulta integral aos adolescentes nas 48 UAPS onde está implantado. O primeiro contato dos profissionais com os estudantes tem ocorrido a partir da realização de uma atividade semanal na escola vinculada a UAPS. Entre os temas das atividades coletivas realizadas, as temáticas mais frequentes são vacinação, promoção da alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva e saúde mental. O protagonismo dos adolescentes na sugestão dos temas tem sido verificado na maioria dos equipamentos. Para o estímulo a formação de vínculos tem sido realizads visitas guiadas dos adolescentes às UAPS, Feira de CIências com a temática Saúde do Adolescente. Verificou-se aumento no número de consultas destinadas ao público adolescente nas UAPS Gente Adolescente em relação as demais, assim como qualificação do monitoramento das gestantes adolescentes. Aprendizado e Análise Crítica O programa tem contribuído para o fortalecimento e qualificação das ações direcionadas aos adolescentes uma vez que as ações tem envolvido os profissionais das escolas e das UAPS em um contexto intersetorial desde a elaboração até sua execução. Verificou-se que a capacitação oferecida aos profissionais promoveu a integração das “equipes top escola-UAPS” melhorando a interlocução para a realização das ações. Verifica-se ainda que a realização de atividades na escola com periodicidade semanal tem promovido o fortalecimento de vínculo entre os profissionais UAPS–escola e entre profissionais-estudantes, resultando em maior adesão dos estudantes às ações, Tem-se verificado também o reconhecimento por parte dos profissionais a respeito da importância da participação dos estudantes como sujeitos ativos no processo de promoção da saúde. A qualificação do acolhimento por parte dos profisisoanis das UAPS aos adolescentes e aumento da busca pelos serviços de saúde oferecidos na UAPS pelos adolescentes e seus familiares é uma das constatações da efetividade do programa. Processos contínuos demonitoramendo dos indicadores estabelecidos, asssim como, avaliações rotineiras subsidiarão melhorias das estratégias utilizadas. Referências BRASIL. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Justiça, 1990. ______. Ministério da Saúde. Adolescentes e famílias. SERRA, A. S. de L.; ______. Ministério da Saúde. Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2018a. 233p. ______. Ministério da Saúde. Guia para orientar ações intersetoriais na primeira infância. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2018b. 44p.Apresentação/Introdução: Apesar dos esforços para compreender os custos no setor público, especialmente na saúde e hospitais, ainda há muito a ser feito. As organizações públicas, sem objetivo de lucro, podem negligenciar o controle orçamentário, dificultando a gestão de custos. Para Lima e Freitas (2020), a pandemia de COVID-19 agravou a crise econômica, reduzindo ainda mais as receitas públicas e dificultando a oferta de serviços. Apesar da disponibilidade da metodologia do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), até abril de 2022, apenas 477 unidades a utilizavam, número que aumentou para 943 até dezembro de 2023 (Gov.br, 2024). A adesão ao PNGC é voluntária. No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), dos 41 hospitais, apenas 11 haviam aderido ao PNGC até agosto de 2022, segundo o PNGC (2022b). Entretanto, em agosto de 2022, a administração central da EBSERH determinou por meio de Ofício-Circular emitido pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), que todos os hospitais da rede deveriam aderir ao PNGC. Este estudo buscou identificar as razões para a baixa adesão ao PNGC nos hospitais universitários da EBSERH e sugerir medidas a serem adotadas para incentivar a adesão. Com esse diagnóstico, os gestores poderão desenvolver estratégias para outras instituições de saúde, promovendo a adesão ao PNGC de maneira sustentável e eficiente.. Objetivos: GERAL Analisar os fatores que interferem na adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos nos Hospitais da rede EBSERH. ESPECÍFICOS - Classificar os hospitais segundo o estágio quanto à adesão ao PNGC. - Enumerar os fatores levados em consideração para a definição na adesão ao PNGC. - Analisar os fatores apresentados pelos hospitais nos diferentes estágios de adesão ao PNGC, e porte. - Propor medidas e estratégias para estimular a adesão ao PNGC. Metodologia: TIPO E LOCAL DO ESTUDO O estudo é classificado como descritivo e exploratório de campo. POPULAÇÃO E AMOSTRA A população foi composta pelas chefias dos setores de contabilidade (SCONT) dos hospitais da EBSERH. Dos 38 existentes no âmbito da EBSERH, 33 chefias responderam à pesquisa. ETAPAS E MÉTODOS DE PESQUISA Foi utilizado questionário online, com perguntas fechadas e abertas. Para análise das respostas abertas, foi utilizada a análise do conteúdo com o uso do software Nvivo em sua versão 14 (Lumivero, 2023). CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO Foram incluídos na pesquisa todas as chefias que contavam com pelo menos três meses de experiência na função (como titular ou substituto) e excluídos os questionários parcialmente preenchidos ou respondidos por profissionais não ocupantes do cargo de chefia (titular ou substituta). CONSIDERAÇÕES ÉTICO-LEGAIS O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas/Universidade Federal de Pernambuco em 04 de setembro de 202. Tendo recebido o Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) de número 73112123.5.0000.8807 e parecer de aprovação registrado sob o número 6.280.007.. Resultados e Discussão: Dos 38 chefes de setores SCONTs, 33 foram entrevistados. Destes, 87,9% são chefes titulares, 81,8% estão há mais de um ano na função, 75,8% possuem especialização como titulação máxima, e 21,2% são mestres. Dos entrevistados, 42,42% (n=14) aderiram voluntariamente ao PNGC, enquanto 57,57% (n=19) não o fizeram. Observou-se que a média do percentual de implementação do ApuraSUS concluído é inversamente proporcional ao porte do hospital. Hospitais de menor porte (Tipo III e Tipo IV) apresentaram maior distribuição nos quartis inferiores de adesão, e nenhum hospital de tipo IV implementou plenamente o ApuraSUS. Quando questionados sobre os motivos para aderirem ou não ao PNGC, os gestores dos hospitais que aderiram voluntariamente mencionaram aspectos econômicos e financeiros (42%), necessidade de informações qualificadas e confiáveis (31%), e fatores externos (23%). Para os hospitais que não aderiram, os principais motivos foram resistência à mudança organizacional (36%), necessidade de recursos financeiros e operacionais (29%), e fatores externos (17%). Entre os gestores dos hospitais de tipo I e II que não aderiram voluntariamente, a decisão foi atribuída principalmente à necessidade de recursos financeiros e operacionais e à resistência à mudança organizacional. Especificamente, 67% dos gestores de hospitais tipo I e 17% dos gestores de hospitais tipo II associaram a não adesão à necessidade de recursos financeiros e operacionais. Para os hospitais de tipo III e IV, além desses motivos, 20% e 33%, respectivamente, citaram fatores externos como razão para a não adesão. Nos hospitais de menor porte (Tipo IV), 33% dos respondentes afirmaram que não identificaram motivo específico para a não adesão voluntária ao ApuraSUS.. Conclusões/Considerações finais: Baseado nos achados do presente estudo e na literatura que trata das dificuldades da implementação de um sistema de custos, podemos sugerir algumas medidas e estratégias para estimular a adesão ao PNGC agrupadas em quatro eixos: A- Divulgação e treinamento B- Melhorias na ferramenta C- Incentivos e premiações D- Institucionalização do PNGC Os resultados obtidos com o presente estudo apontam para a necessidade urgente de ampliar a adoção da gestão de custos nos hospitais públicos, especialmente visando uma avaliação mais precisa e a distribuição eficiente dos recursos financeiros, contribuindo para a sustentabilidade das instituições de saúde. Esta ampliação está diretamente relacionada à adoção de uma ferramenta que possibilite a realização dos processos de gerenciamento de custos de forma mais prática, ágil, parametrizada e comparável.. Referências: