FORTALECENDO OS COMITÊS DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL: EXPERIÊNCIA EM MINAS GERAIS

Contextualização: Os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal são entidades interinstitucionais e multiprofissionais, de caráter confidencial, ético, técnico, educativo, consultivo e sobretudo não punitivo. Sua finalidade é analisar os óbitos maternos, infantis e fetais para identificar fatores evitáveis, propor medidas de intervenção para reduzir esses óbitos e melhorias na qualidade da assistência à saúde prestada. Sendo assim, os Comitês constituem estratégias relevantes para a compreensão das circunstâncias de ocorrências dos óbitos, a fim de identificar as causas evitáveis com subsequentes recomendações no âmbito das políticas públicas de saúde junto aos gestores. Em 2013, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG  retomou a implantação dos comitês como estratégia consolidada para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal com a publicação da Resolução SES-MG nº. 4031 de 19 de novembro de 2013 e desde então, o Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal vem exercendo suas atividades. Apesar de inúmeros avanços, a implantação e atuação dos Comitês Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares é heterogênea no estado, sendo persistentes as dificuldades em muitos locais.. Descrição da Experiência: O Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Minas Gerais tem um grupo técnico de discussão dos óbitos, denominado secretaria executiva, que propôs um projeto de formação continuada voltada para os membros dos Comitês Estadual, Regionais e Municipais - Profissionais da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Regulação, Saúde em Redes – que realizam investigação do óbito, além de gestores de saúde e demais interessados. O projeto consistiu em realizar em datas programadas uma transmissão ao vivo e interação com os participantes com temas de interesse para profissionais atuantes em Comitês. A proposta incluiu temas como Implantação, trajetória e experiência de um Comitê; investigação epidemiológica e análise do óbito; Fragilidades mais comuns encontradas na Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Instituições Hospitalares e abordagem do luto. A fim de possibilitar maior adesão e participação abrangente aos encontros, todo o evento foi realizado de forma remota e transmitido pelo Canal da SES-MG e pelo canal do Núcleo de Telessaúde de Minas Gerais - da Universidade Federal de Minas Gerais - ambos os canais são do Youtube. Toda a programação foi gravada e encontra-se disponível para serem acessadas no canal oficial do Comitê.. Objetivo e período de Realização: Subsidiar e instrumentalizar o processo de vigilância epidemiológica e análise dos óbitos maternos, infantis e fetais em Comitês de Mortalidade, bem como, proporcionar momento de trocas de experiências e informações que possam contribuir para o fortalecimento e implementação dos Comitês de Prevenção à Mortalidade, durante o ano de 2023.. Resultados: Foram realizados quatro encontros de formação continuada, no período de maio a outubro de 2023, abordando os seguintes temas: 1) “Implantação, trajetória e experiência de um Comitê”, com foco na fundamentação legal, processo de trabalho e o papel do Comitê Regional como apoiador dos Comitês Municipais; 2) “Investigação e análise do óbito infantil. O que é importante?” 3) “Investigação e análise do óbito materno. O que é importante?”, sendo abordados os marcos legais e Investigação epidemiológica; avaliação da evitabilidade do óbito materno, infantil e fetal; conclusão da investigação epidemiológica. 4) “Abordando o luto – no óbito materno, infantil e fetal” cuja temática discutiu a vivência do luto no óbito materno, infantil e fetal e o papel da entrevista domiciliar. Os encontros tiveram mais nove mil visualizações nos canais oficiais de divulgação, em média de 900 inscritos por encontro, e aproximadamente mais de 400 participações simultâneas ao vivo. Além disso, houve o amplo alcance do projeto com a participação de profissionais da saúde de outros estados do Brasil.. Aprendizado e Análise Crítica: Os encontros de formação continuada possibilitaram o aprofundamento e a troca de conhecimento dos profissionais de saúde e gestores envolvidos na investigação do óbito materno, infantil e fetal. A participação nos eventos ao vivo indica interesse pela temática em busca de instrumentalizar os Comitês de Prevenção à Mortalidade tendo em vista que são muitos os desafios encontrados para implantação dos Comitês nas diversas regiões de Minas Gerais. O projeto é uma estratégia com potencial de incentivar a atuação e aproximação dessas entidades interinstitucionais e multiprofissionais, favorecendo o diálogo, a participação social, subsidiando as políticas públicas voltadas para a redução dos óbitos maternos, infantis e fetais.. Referências: BITTENCOURT, Sonia Duarte de Azevedo; DIAS, Marcos Augusto Bastos; WAKIMOTO, Mayumi Duarte. Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade. Rio de Janeiro: Fiocruz EAD/Ensp, 2013. 264p. Disponível em: https://ensp.fiocruz.br/vomif/assets/pdf/material/livro_texto.pdf . Acesso em: 31 de julho de 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual dos comitês de mortalidade materna / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009a. 104 p.: il – (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância do óbito infantil e fetal e do comitê de prevenção do óbito infantil e fetal. 2a ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009c.