DO TEXTO AO CONTEXTO: ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DOS ESTADOS DO NORDESTE ACERCA DE SAÚDE MENTAL E SUICÍDIO.

Apresentação/Introdução O agravamento de problemas de saúde mental durante o período pandêmico está evidenciado em estudos realizados em todo o mundo[1]. Durante a pandemia da Covid-19, foram observadas consequências sociais, econômicas, psicológicas, com reflexos em problemas de saúde mental, tais como ansiedade, transtornos de humor, depressão, havendo provável relação com o aumento de suicídios[1],[2],[3]. No Brasil, estudo sobre óbitos por suicídio ocorridos na região Nordeste do Brasil já apontava para aumento desta causa de óbito[4]. No SUS, o planejamento em saúde é realizado por todos os entes federativos por meio dos instrumentos de planejamento, que devem trazer ações voltadas a atender às necessidades de saúde das populações. Tem como base o Planejamento Estratégico em Saúde, por meio de instrumentos como o Plano de Saúde (PS), a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), o qual compilar ações em saúde planejadas e realizadas no ano anterior à sua divulgação [5], [6]. Ao mencionar as ações realizadas, o RAG apresenta, de forma resumida, conteúdos que podem refletir a preocupação dos gestores com determinadas demandas de saúde. Assim, a análise comparada do conteúdo do RAG de anos sucessivos pode trazer evidências sobre como algumas demandas são mais ou menos priorizadas pela gestão ao longo do tempo. Objetivos Realizar a análise comparada dos RAG ou RDQA do 3º quadrimestre de cada estado do Nordeste ao longo do período de 2011 a 2022, por meio de técnica de análise de conteúdo, para compreender se houve impacto da pandemia da Covid-19 no planejamento em saúde mental. Metodologia Trata-se de análise de conteúdo quantitativa, que, segundo Bardin[7], é um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos (frequência de aparição de certos elementos da mensagem), indicadores que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção. A análise de conteúdo realizada teve como objetos os RAG ou RDQA do 3º trimestre dos nove estados do Nordeste, no período de 2011-2022. Os instrumentos foram escolhidos por conterem ações em saúde planejadas e executadas. Como critério, utilizou-se as palavras “saúde mental” e “suicídio”, e, por meio de ferramenta de busca interna do software de leitura, contabilizou-se todos os retornos nos instrumentos. O parâmetro de interpretação foi de que, quanto maior a frequência desses termos, maior a disponibilidade de dados disponíveis sobre ações realizadas. Comparou-se, ano a ano, a frequência dos termos “saúde mental” e “suicídio”, nos instrumentos elaborados antes e no período da pandemia da Covid-19. Foram analisados 105 instrumentos de planejamento, entre RAG e RDQA, relativos ao período de 2011 a 2022. Resultados e Discussão Os dados obtidos demonstram que a preocupação dos gestores do NE com a saúde mental não é uma constante, variando com grande amplitude ano a ano, especialmente em PE, MA, AL, SE e PB. Por outro lado, indicam que pode ter ocorrido correlação da pandemia com as ações voltadas à saúde mental. São dados que importa destacar: a) BA: em 2019 trazia 5 menções, em 2020, 2021 e 2022 apresentou 14, 14 e 15 menções; b) MA: o RAG 2019 trazia 0 menções, mas em 2020, 2021 e 2022 apresentou 27, 16 e 26 menções; c) PI: o RDQA-3º quadrimestre de 2019 trazia 0 menções, mas em 2020, 2021 e 2022 apresentou 13, 21 e 23 menções; e, d) RN: RAG 2019 trazia 15 menções, mas em 2020, 2021 e 2022 apresentou 7, 30 e 37 menções. Quanto ao termo “suicídio”, identificou-se que, na maioria dos estados não havia ações de saúde relativas à temática do suicídio até o período da deflagração da pandemia de Covid-19, momento que marca aumento da frequência. Dados que importa destacar: a) CE partiu de 0 menções até 2019, para 5, 7 e 14 menções em 2020, 2021 e 2022; b) PI, com 0 menções até 2019, passou para 5, 9 e 11 em 2020, 2021 e 2022; c) AL teve maior aumento de frequência entre 2021 e 2022, saindo de 0 para 21 menções; d) BA apresentou crescimento apenas em 2020, saindo de 0 em 2019 para 7; e) SE com crescimento apenas em 2021, saindo de 4 retornos em 2020 para 13. Destaca-se que, a partir de 2016, há no Brasil um intenso desmonte da atenção psicossocial e reinvestimento no modelo manicomial, iniciativas que caracterizam a contrarreforma psiquiátrica[8], que pode ter refletido nos instrumentos de planejamento ao longo dos anos. À exceção de AL, CE e PI, todos os demais estados voltaram a reduzir conteúdos sobre ações de saúde mental e voltadas à temática do suicídio em 2022, com destaque para SE e PE. Conclusões/Considerações finais Apesar da limitação encontrada na disponibilidade dos RAG ou RDQA do 3º quadrimestre dos estados do Nordeste, fato que preocupa, pois, a disponibilização desses instrumentos de planejamento deveria ser realizada para fácil acesso, encontrou-se evidências relevantes. A análise de conteúdo indicou que houve aumento expressivo de menções ao termo “saúde mental” nos instrumentos de planejamento do período de 2020 a 2022 em estados como BA, MA, PI e RN, e quanto ao termo “suicídio” houve aumento no CE, PI e AL. Esses dados representam possível aumento da preocupação dos gestores como resultado dos impactos da pandemia no âmbito da saúde mental. Por outro lado, a redução da frequência dos referidos termos no ano de 2022 é preocupante e merece atenção do controle social e dos próprios gestores do SUS, na medida em que as necessidades de saúde relativas à saúde mental continuam demandando ações e atividades específicas. Referências 1. ZETTERQVIST, M. et al. A potential increase in adolescent nonsuicidal self-injury during covid-19: A comparison of data from three different time points during 2011 – 2021. 2. FAROOQ, S. et. al. Suicide, self-harm and suicidal ideation during COVID-19: A systematic review. 3. HOSSAIN, M. et al. Mental health outcomes of quarantine and isolation for infection prevention: a systematic umbrella review of the global evidence. 4. BONADIMAN, C.S.C. et al. The burden of suicide in Brazil: findings from the Global Burden of Disease Study 2019. 5. PAIM, J. S. Planejamento em saúde para não especialistas. In: CAMPOS, G. W. de S.; et al. Tratado de Saúde Coletiva. (2017). 6. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS (2016). 7. BARDIN, L. Análise de conteúdo. Edições 70: Lisboa, Portugal, 1977. 8. OKA, C. P. B.; COSTA, P. H. A. Os Caminhos da Contrarreforma Psiquiátrica Brasileira: Um estudo documental.Apresentação/Introdução: Diante da complexidade e caráter desafiador da atuação da APS e do SUS, esta pesquisa ouviu trabalhadores e usuários em situação de vulnerabilidade social, durante a pandemia pelo SARS-Cov-2, identificou e analisou a compreensão dos trabalhadores e usuários da Atenção Básica à Saúde acerca da história de sua relação com a saúde e com o SUS, com foco nas mudanças ocorridas durante a pandemia e ainda avaliou como foi a reorganização da Clínica e da Vigilância à Saúde. A hipótese principal dessa pesquisa é o entendimento de que por meio de investimentos na dimensão psicossocial, na clínica ampliada e compartilhada e na democracia institucional, a atenção primária amplia sua capacidade de resolver problemas individuais e coletivos. Acredita-se ainda que as estratégias de organização da clínica e vigilância à saúde com ênfase nas pessoas e considerando os diferentes enredos territoriais, foram fundamentais para bons resultados no enfrentamento das epidemia de covid-19 onde isso ocorreu, das outras doenças transmissíveis, das doenças e agravos crônicos, das diversas formas de violências e na visibilidade das desigualdades e enfrentamento de iniquidades. Esse documentário relata a trajetória da pesquisa, apresenta e discute seus resultados.. Objetivos: Apresentar na forma de documentário o objetivo geral: Analisar as respostas da Atenção Primária no enfrentamento da pandemia da COVID-19 nas dimensões clínicas, sociais, subjetivas e de vigilância à saúde. Específicos: Identificar a compreensão dos usuários e trabalhadores sobre significado de saúde, o SUS e a APS na pandemia; Compreender a dinâmica dos processos subjetivos e sociais no cuidado em saúde; Analisar os dispositivos e ferramentas da Clínica e da Vigilância à Saúde. Metodologia: Documentário produzido a partir da pesquisa "Análise das respostas da Atenção Primária no enfrentamento da pandemia da COVID -19 nas dimensões clínicas, sociais, subjetivas e de vigilância à saúde." Estudo analítico, de abordagem qualitativa e quantitativa, que buscou analisar em profundidade a relação entre a APS e o cuidado a partir dos significados e da subjetividade dos sujeitos envolvidos no contexto estudado, a sindemia e alta carga de doenças. Para abordagem qualitativa, foi definida uma amostra intencional e heterogênea de dois usuários e dois trabalhadores da Atenção Primária à Saúde em 08 Unidades de Saúde da Família. A distribuição de unidades foi definida na seguinte conformação: 2 USF Recife, 2 USF Jaboatão, 2 USF Olinda e 2 USF Camaragibe, totalizando 32 entrevistas em profundidade. Parte dessas pessoas entrevistadas, bem como pesquisadoras/es foram filmadas em narrativas com roteiro, evidenciando os principais resultados e trajetória de pesquisa, associando a linguagem áudio-visual para expressar a mistura de vozes de sujeitos envolvidos em cada processo, considerando pessoas, comunidades, trabalhadores, pesquisadores.. Resultados e Discussão: Os resultados forma organizados em 4 dimensões: Clínica - garantia do acesso à APS e Rede de atenção, utilização dos dispositivos da cogestão e das redes integradas, as práticas da clínica ampliada, manejo dos protocolos, cuidado continuado nos ciclos de vida e da população vinculada, trabalho em equipe e colaboração entre disciplinas e profissões, coordenação do cuidado e gestão da clínica; Vigilância - concepção de vigilância de pessoas e territórios, utilizando números absolutos, acompanhamento singular e medidas de proteção individual e coletiva baseada na práxis; Social - medidas utilizadas para reduzir e compensar desigualdades e iniquidades, a fim de eliminar discriminações que vêm propiciando diferenciais nos impactos na morbimortalidade e acesso aos cuidados de saúde, bem como a adesão às medidas de isolamento e proteção social; Subjetiva - o impacto subjetivo da pandemia, o medo, o isolamento e seus efeitos, a Intensa produção informacional e narrativa, com representações visuais muitas vezes sensacionalistas e inverídicas em torno do modo e do tempo de propagação do coronavírus, que contribui para um imaginário social de medos, estigma, negacionismo, inclusive reforçado pela prática das necessárias estratégias de isolamento físico/social. O documentário possibilitou utilizar a práxis como filosofia da prática, considerando os desafios metodológicos das pesquisas e seus efeitos; expressar práticas de cogestão nos processos de pesquisa, articulando ensino, pesquisa, intervenção nas redes de saúde, expressar as dimensões de afeto, poder e saber em pesquisas articuladas com diferentes sujeitos do processo, para além de grupos serem tomados frequentemente como objeto de investigações.. Conclusões/Considerações finais: Expressar o estudo no formato do documentário é uma possibilidade de ampliação da capacidade reflexiva e de compreensão sobre a realidade, contribuindo para a formação de sujeitos ativos e críticos, incentivando a busca de estratégias para enfrentamento de conflitos e dificuldades. Ouvindo profissionais e usuários, a ideia é colaborar para apreender os fatores que contribuem para um cuidado integral à saúde, identificando ao mesmo tempo a particularidade de cada contexto. Também é esperado que a pesquisa colabore para identificar os obstáculos e potenciais estratégias voltadas ao enfrentamento das iniquidades e à promoção do controle social e do exercício da democracia, de modo a fortalecer a APS e o SUS. Por fim, contribuir para a produção cientifica por meio do material de divulgação dos resultados da investigação, tanto por mídia científica, quanto por comunicação social é estratégia fundamental do estudo.. Referências: