DIREITO E CIDADANIA: A PROMOÇÃO DE TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS

Contextualização: O projeto de pesquisa intitulado “Promoção de Território Saudável e Sustentável em Comunidades Tradicionais da Pesca Artesanal, foi coordenado pelo Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz Brasília e desenvolvido junto as pescadoras artesanais das comunidades da Ilha de Maré, Salvador – BA, no período de 2018-2022. Trata-se de diálogos de reconstrução de vivência compartilhadas com as (os) pescadoras (es) pesqueiro, com o intuito de aproximar uma ciência comprometida e politicamente engajada na defesa da garantia de direitos humanos, sociais e políticos. Essa iniciativa surgiu a partir das lideranças da pesca artesanal da Articulação das Pescadoras e Pescadores, que apresentam a demanda social da pesca artesanal a presidência da Fiocruz, onde solicitam ações de saúde na Ilha. A partir dessa, uma equipe interdisciplinar de pesquisadores(as), visitaram a comunidade de Ilha de Maré, para a escuta qualificada, levantamento e seleção das prioridades dos seus moradores, assim, foram elencados duas ações principais: formação-ação e diagnóstico sanitário sobre a percepção dos moradores sobre a sua saúde, ambiente e trabalho. A falta de políticas públicas efetivas, as constantes ameaças e conflitos ao território, ao modo de vida, à sua saúde, ao ambiente e ao trabalho, são desafios diários que esses trabalhadores precisam lidar.. Descrição da Experiência: A definição sobre os percursos metodológicos adotados pela pesquisa se baseou na Educação Popular (Paulo Freire); na Pesquisa-ação (Michel Thiollent); na Sistematização de Experiência (Oscar Jara Holiday); tendo a compreensão que a construção de estudo científico com e juntos com as comunidades tradicionais requer em especial, o diálogo, tendo como essencial a aproximação com a realidade local das (dos) sujeitas (os) envolvidas (os). Dessa forma e construindo sinergias em serviços ecossistêmicos e bi diversos que são essenciais para a agricultura sustentável, a pesca artesanal faz parte desse elemento essencial na garantia da soberania alimentar de um povo. A cultura e tradições alimentares dos pescadores/as artesanais da ilha, os quintais produtivos ou caseiros, onde é cultivado plantas medicinais, hortaliças e frutas, para complementar a alimentação, são alternativas não só para a subsistência, mas também para o cuidado com a saúde.. Objetivo e período de Realização: Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade tradicional pesqueira de Ilha de Maré, por meio da formação e do diagnóstico sanitário sobre a percepção da saúde, ambiente e trabalho das pescadoras e pescadores da Ilha de Maré, Salvador - BA. O projeto na ilha foi desenvolvido em 2018/2022.. Resultados: Entre a diversidade encontrada na ilha, a alimentação dos moradores da Ilha de Maré é tradicionalmente baseada em peixes e mariscos. Por outro lado, os(as) pescadores(as) artesanais são detendores(as) do sistema de manejo dos recursos naturais, respeito aos ciclos naturais, o que levam ao uso sustentável dos recursos naturais. Neste sentido, a pesca artesanal possui vários sentidos e atuam no ambiente, forjando uma compreensão do próprio mar. A audição, a visão, o tato e os sentidos se tornam categorias sociais sobre se é o momento melhor para a pesca ou não, por exemplo. A formação procurou fortalecer essa práxis, bem como a vigilância popular de saúde pelas (os) pescadoras (es) sobre o seu território, o ambiente, o trabalho e consequentemente para a sua saúde. A pesquisa aplicada pelas (os) pesquisadoras (es) populares referente a percepção dos moradores sobre a sua saúde, ambiente e trabalho resultou na sistematização de três cadernos e compartilhados com as comunidades da Ilha de Maré.. Aprendizado e Análise Crítica: A pesquisa revelou a importância vital das pescadoras artesanais e marisqueiras na sustentabilidade ambiental, na soberania alimentar e na preservação da cultura local. As mulheres pescadoras, protagonistas desse estudo, enfrentam desafios diários, desde a falta de reconhecimento até os impactos ambientais decorrentes da atividade. No entanto, sua luta incansável por direitos e pelo fortalecimento da pesca artesanal evidencia a necessidade urgente de políticas públicas efetivas que protejam essas comunidades e seus modos de vida tradicionais, garantindo assim um futuro mais justo e equitativo para as gerações presentes e futuras. Não menos, a pesquisa de promoção de TSS em comunidades tradicionais demonstrou estreita articulação com a comunidade, com as diversos parceiras, como as Universidades Federais da Bahia e a do Ceará, que estiveram presentes no período vigente do projeto, bem como as diversas instituições públicas, que olharam para o território pesqueiro, o território das águas, com suas especificidades, para o fortalecimento da pesca artesanal e a garantia de seus direitos.. Referências: DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S. V. Saberes Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; São Paulo: USP, 2001. HOLLIDAY, O. J. Sistematização de experiências: aprender a dialogar. Ed. CIDAC. Comité para a Democratização da informática. Oficina coordenada por Oscar Jara Rio de Janeiro, 2007. PENA, P. G. L.; GOMEZ, C. M. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 12, p. 4.689-4.698, 2014. RIOS, K. A. N. A questão da luta na/pela terra e água dos pescadores artesanais: desafios e perspectivas do processo de regularização dos territórios pesqueiras em Ilha de Maré – BA / Kássia Aguiar Noberto Rios. Salvador, 2017..