Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde
Anais do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde - Vol.2, 2024

Apresentação/Introdução: No contexto da adolescência, o processo saúde-doença é influenciado pelos determinantes sociais, pela exposição às doenças sexualmente transmissíveis, Aids e, pelos comportamentos de riscos assumidos, como o uso abusivo de álcool ou outras drogas. Dessa maneira, considerando a multifatorialidade influenciadora da situação de saúde ou adoecimento do público adolescente, estruturar intervenções intersetoriais e interdisciplinares torna-se prioridade. Assim, surge o Programa Saúde na Escola (PSE), uma estratégia que envolve os Ministérios da Saúde e Educação. Instituído em 5 de dezembro de 2007, através do decreto nº 6286, o PSE tem o propósito de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde na rede pública de ensino da educação básica. O PSE é uma intervenção potencial para a promoção da saúde de crianças e adolescentes em fase escolar e apresenta a intersetorialidade dos setores saúde e educação como elemento primordial para a consolidação das diretrizes e objetivos propostos em seu documento norteador. A interação entre setores é um recurso integrador onde atividades propostas por diferentes olhares e espaços são utilizadas para solucionar problemas em níveis coletivos complexos (1).. Objetivos: Analisar a intersetorialidade no Programa Saúde na Escola – PSE.. Metodologia: Estudo exploratório, realizado através de uma revisão integrativa da literatura. Os critérios de inclusão permitiram a inserção de estudos primários, revisões sistemáticas, narrativas e integrativas da literatura, em suas abordagens qualitativas e quantitativas, publicados entre 2007 e 2024. Assim como, teses e dissertações. Abordar a temática da intersetorialidade especificamente no âmbito do Programa Saúde na Escola foi outra exigência para delimitação do escopo. O recorte temporal utilizado justifica-se porque o PSE foi instituído em 2007. As publicações incluídas foram selecionadas através dos seguintes descritores e palavras-chave: “avaliação em saúde” OR “avaliação de programas e projetos de saúde” OR “saúde do escolar” OR “intersetorialidade” AND “Brasil”. O rastreio foi realizado em junho de 2024, nas bases de dados Bireme, Scielo e Pubmed.. Resultados e Discussão: A concretização de objetivos, planos e gestão assertiva são resultados advindos de programas e políticas bem estruturados que praticam a intersetorialidade de maneira consistente . Acontecimento ratificado na investigação gerada por Andrade (2), que relata uma transformação positiva do cotidiano escolar após a realização de ações intersetoriais. Já o estudo de Chiari (3) revelou um esvaziamento do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal, o que sugere fragilidade na gestão e no desenvolvimento das ações intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE) deste município. Consequências como baixa sinergia entre atores e setores; falta de inovações nas ações de saúde e educação; foram destacadas, demonstrando uma discordância entre as diretrizes propostas e a lógica intersetorial encontrada. Sousa, Esperidião e Medina (4); Silva (5) descrevem uma predominância do âmbito saúde quando comparado ao setor educação para a execução das atividades inerentes ao PSE. Este setor tem assumido uma atuação periférica no contexto da tomada de decisão e mobilização de recursos na implementação do programa. Mesmo os profissionais de ambos os setores apresentando domínio do conceito e importância da intersetorialidade como trabalho conjunto agregador, a pesquisa sinaliza ausência desta ferramenta de forma sólida. Oliveira (6) reforça a importância da estratégia para a efetivação das atividades do PSE. Porém, afirma que existe a multissetorialidade e não intersetorialidade. Uma vez que o Decreto federal nº 6.286/2007, que instituiu o PSE, indica que o programa deve ser desenvolvido conjuntamente pelas redes de educação e saúde pública básica, a realidade inviabiliza a edificação de um dos pilares para a implementação da intervenção que é a intersetorialidade.. Conclusões/Considerações finais: Observou-se desafios para a concretude da intersetorialidade, sugerindo uma fragilidade no cumprimento das diretrizes do PSE neste quesito. Porém, quando a prática do trabalho conjunto foi ativada, tornou-se possível alcançar bons desempenhos nas atividades elaboradas. Assim, é essencial estruturar estratégias que solidifiquem a prática intersetorial como oficinas sobre o tema, fortalecimento dos grupos de trabalho, ou ainda, criar espaços nas agendas profissionais visando os planejamentos entre os setores. A realização de avaliações continuadas sobre o PSE mostra-se indispensável, uma vez que, o processo avaliativo permitiu identificar as fragilidades apontadas neste estudo, possibilitando o encontro de caminhos modificadores para a questão. Ademais, destaca-se a necessidade de investimentos consistentes para fortalecer programas voltados à saúde dos adolescentes, com destaque para o papel fundamental do PSE nesse processo.. Referências: 1. Wimmer GF, Figueiredo GO. Ação coletiva para qualidade de vida: autonomia, transdisciplinaridade e intersetorialidade; 2. Andrade, DA. Intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: uma análise sobre a construção de redes entre saúde e educação, no município do Recife, 2015; 3. Chiari APG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Belo Horizonte, MG, 2015; 4. Sousa MC, Esperidião MA, Medina MG. A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola: avaliação do processo político-gerencial e das práticas de trabalho; 5. Silva, CS. Promoção da saúde na escola: modelos teóricos e desafios da intersetorialidade no Município do Rio de Janeiro, 2010; 6. Oliveira FPSL. Avaliação do Programa Saúde na Escola com foco na integração entre Unidade Básica de Saúde e Escola de Ensino Fundamental: um estudo de caso em Belo Horizonte, Brasil. 2017..