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Introdução e objetivos
Há uma crescente atenção política em relação às cidades, políticas urbanas e iniciativas em espaços urbanos. Contudo, em muitas cidades latino-americanas, obstáculos ligados a pobreza, desigualdade social, deterioração ambiental, aumento da violência urbana, déficits habitacionais e segregação espacial aumentam a complexidade de governar o espaço público. Embora a literatura em Geografia reconheça a centralidade das crianças no âmbito da reestruturação econômica global e de transformação cultural (AITKEN, 2014), no campo das políticas os esforços de aproximação entre crianças e a cidade ainda nos lançam às margens ou, na melhor das hipóteses, na direção de modelos de ação prescritivos e orientados-a-adultos. Normas globais sobre quem são as crianças, e o que a infância deveria ser, circulam no direito internacional, mídia, organizações não-governamentais e se conectam a leis nacionais e iniciativas locais, com efeitos sociais mais amplos. No entanto, as normas globais são mais do que apenas a ideia de promover segurança para crianças ou agir em acordo com seus melhores interesses (WELLS, 2015).
Significativas lacunas entre políticas e prática persistem, as quais destacam a necessidade de interrogarmos a produção do espaço urbano e o modo como afeta a vida das crianças. No âmbito dessas relações de poder, a mobilidade emerge como sendo crucial na formação do pensamento acerca do governo das crianças. Num mundo cada vez mais móvel, diferentes formas de mobilidade desempenham papel central na maneira como organizamos, racionalizamos e habitamos os espaços (PACKER, 2003). A Academia reconhece uma forte ligação entre as práticas de mobilidade de crianças e a percepção do espaço público como um lugar hostil, onde o perigo do trânsito e o medo de pessoas estranhas ameaçam as crianças.
Sobretudo em contextos em que a infraestrutura urbana é desfavorável, a ideia de ‘segurança’ se apresenta como característica fundamental à medida que as formas como a segurança é problematizada são cruciais para processos que impactam o governo da infância. Parece impossível viver e não sentir os efeitos do discurso da segurança em muitas facetas de nossas vidas (PACKER, 2003). A mobilidade é problematizada de acordo com os perigos que ela representa. O trânsito tem sido apresentado como aspecto relevante no tocante ao desenvolvimento, um problema de saúde pública e uma das principais causas de morte e ferimentos em todo o mundo. Amplos esforços exigem cooperação internacional e ação local. No entanto, em diferentes hierarquias de poder, as condições de mobilidade afetam as possibilidades das crianças se deslocarem pela cidade e acessarem o que os espaços públicos urbanos têm a oferecer, de tal forma que torna plausível associarmos a ideia de mobilidade à de ‘direito à cidade’. No contexto das recentes políticas de desenvolvimento urbano, as ‘ruas fechadas’ se referem à iniciativa em que a ação local do Estado bloqueia o uso de veículos motorizados em ruas específicas para aumentar o uso desse espaço por pessoas aos domingos e feriados.
Investigamos a ‘rua fechada’ como uma ‘experiência conjunta’ na qual as crianças estão (possivelmente) sujeitas a regulamentos e políticas restritivas e/ ou podem abraçar relações, direitos e afetos. Embora as ruas fechadas sejam localizáveis, seu uso não é necessariamente prescrito, tendendo a diferir da lógica de experiências espaciais em parques. Considerando cenários que podem refletir um ao outro, neste estudo 77 crianças de Recife (Brasil) compartilham suas ideias sobre como é uma cidade que é amiga da criança, considerando um cenário ‘ideal’ e suas características distintas. As ideias sobre este ‘lugar sem lugar’ interagem com lugares concretos à medida que nos aproximamos de ruas fechadas (Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, Brasil) para observar a produção espacial de crianças relacionada à Política de Mobilidade urbana. O Programa Ruas Abertas, que fecha a Avenida Paulista, funciona desde outubro de 2015. Apesar de ter sido inicialmente criticado, um ano após a sua implementação o Decreto nº 57.086 (2016) instituiu oficialmente o programa no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587, 2012).
Este estudo se concentra na interação entre crianças e espaços públicos afetados por políticas ligadas à mobilidade urbana que visam produzir espaço de uma maneira diferente. Assim, olhar para a possível dualidade e as contradições entre alguns ideais urbanos e lugares concretos, ou o que este estudo aponta como utopia e heterotopia numa perspectiva foucaultiana (FOUCAULT, 1986 [1967]), parece relevante. Podemos indagar, tanto como utopia (a representação de um lugar irreal como uma cidade ‘ideal’, ‘justa’ ou ‘amigável’) quanto heterotopia (um lugar concreto), espaços públicos específicos refletem uma rede de relações ligadas a condições urbanas vigentes no Brasil. As utopias são locais sem lugar real, mas têm uma relação de analogia direta ou invertida com o espaço real da sociedade, uma vez que apresentam a sociedade de uma forma perfeita (ou virada de cabeça para baixo). As heterotopias, por outro lado, são lugares que existem, uma espécie de utopia efetivamente ‘realizada’, na qual outros espaços reais são ao mesmo tempo representados, contestados ou invertidos (FOUCAULT, 1986 [1967]).
O objetivo deste estudo é o de examinar, no contexto de políticas ligadas à mobilidade urbana, a produção social do espaço pelas crianças. Nossa pergunta de pesquisa é: ‘como a produção de espaço por crianças em ruas fechadas reflete seu direito à cidade?’.
Metodologia
Em uma atividade para escrever cartas, crianças de 03 escolas (10 e 11 anos) escreveram cartas sobre ‘O que é uma cidade que é amigável para crianças?’. Como arcabouço inicial, consideramos as dimensões ambientais amigáveis a crianças, de Liisa Horelli (2007) como conceitos mais amplos para orientar a análise, e não como categorias estritas. O trabalho de campo ligado à implementação de políticas de ocupação e uso do espaço público por crianças, foi composto por 04 visitas à Avenida Paulista aos domingos, fotografia e observação participante. Também consideramos a cobertura da mídia - 66 documentos (principalmente artigos de notícias) - sobre a Paulista Aberta, no período de junho de 2015 a junho de 2018. O Software NVivo auxiliou a análise dos textos.
Principais achados
As ideias das crianças sobre dimensões ambientais amigáveis a crianças e sobre como uma cidade poderia idealmente retratar tais aspectos são descritas. Discutimos as ideias das crianças acerca da: provisão e distribuição de recursos, serviços básicos e perspectivas sobre desigualdade social; seus pontos de vista sobre participação, direitos e governança; a rua como um espaço público arquetípico e o papel que a mobilidade desempenha nesse contexto; atributos de qualidade urbana e ambiental, bem como o papel da tecnologia; e como a relacionalidade sustenta seus pontos de vista, incluindo laços familiares e as relações intergeracionais.
Para as crianças, a dimensão ‘Segurança’ parece constituir um significado central na conceituação de um ambiente amigo da criança. Apesar de considerarmos diferentes crianças que experimentam e se relacionam de maneiras diferentes com a cidade, elas imaginam um ambiente seguro para viver e brincar.
Nas cartas das crianças, a agência parece reforçada de uma maneira bastante distinta se considerarmos a ênfase mais geral acerca do ‘ator social individual’. Além disso, a esfera política ligada às crianças não se encaixa perfeitamente em ideias comuns acerca de ativismo, planejamento urbano ou formulação de políticas. No contexto de um discurso da segurança, e suas conexões com o medo de pais e responsáveis, exposição na mídia, taxas de criminalidade, riscos e perigos do trânsito, a ideia de brincar ao ar livre e de se apropriar do espaço público parece problemática. Na construção que as crianças fazem acerca da ‘segurança’ como um problema que afeta a vida urbana e o direito delas fazerem parte da cidade, de estarem presentes, elas revelam uma compreensão sensível acerca da necessidade de mudança, embora esteja não esteja necessariamente ligada à promessa de um ‘futuro ideal’. Na perspectiva das crianças, a ênfase sobre o respeito nas relações sociais se refere a segurança; e a experiência do espaço público é uma de coexistência e zelo pela natureza e pelo bem comum.
Além disso, pedir às crianças que descrevam um ambiente urbano ‘ideal’, como uma ‘cidade amiga da criança’, leva-nos à noção de um espaço perfeito ou irreal. No entanto, qualquer utopia simulada de um bom cenário urbano espelha, ao mesmo tempo, o mundo real e nos convida a visitar espaços e lugares da vida das crianças. As ‘utopias localizadas’ das crianças são locais para inventar espaços tipo ‘sonho’ que estão firmemente conectados a, e espelham, o mundo exterior, aprimorando uma qualidade imaginativa em terrenos experimentais (JOHNSON, 2013).
Quem visita a Avenida Paulista em um domingo ou feriado ficará surpreso com a multiplicidade de atividades que acontecem ali como se aquele dia fosse algum tipo de evento. Pode-se ver, entre outras coisas, crianças mexendo suco em um liquidificador ligado a uma bicicleta, pessoas caminhando, passeios em família, ciclismo, corrida, aulas de ginástica, aulas de ioga, passeios, entusiastas do xadrez, um homem ensinando matemática, evangelismo, estátuas vivas de monstros, estátuas vivas de personagens de desenhos animados, cantores, percussão, trio de jazz, rappers, atividades circenses, mágicos, artistas infantis, bailarinos, crianças brincando com bolhas de sabão, carrinhos de bebê, bicicletas para cachorros, pessoas em cadeiras de rodas e idosos , várias etnias, crianças jogando bola, outras caçando Pokémons, skatistas, protestos contra o governo, comércio, pessoas pedindo dinheiro aos transeuntes.
Políticas que enfatizam tal uso compartilhado do espaço público parecem estimular condições de multiplicidade situada, sendo que em uma rua fechada parece haver uma ‘pausa no tempo’ que contrasta com o resto de nossos espaços-tempo cotidianos. O tipo de deslocamento temporal provocado pelas ruas fechadas parece coincidir com uma ruptura espacial na medida em que facetas da vida urbana centradas no carro são temporariamente ‘suspensas’ em favor de experiências espaciais que parecem abraçar a presença das crianças no espaço público e reconhecer o direito à cidade. Ao mesmo tempo, porém, as diferentes características desses espaços incluem relações de poder espacializadas de formas específicas. Ambiguidades e aspectos ambivalentes implicados numa concepção foucaultiana do tempo-espaço são úteis para o estudo da implementação de políticas em sua interface com as experiências das crianças em grandes cidades brasileiras.
Parece que, como ‘espaços outros’ de experiência conjunta, a rua fechada espelha o reconhecimento do direito das crianças à cidade, embora não implique fixidez (espacial) ou promessas de mudança prescritas. Se a ação do Estado pode facilitar a produção social de heterotopias como oportunidade para possibilitar ou elevar a presença e o uso do espaço público por crianças, parece que políticas públicas podem exercer um papel no fornecimento desses espaços seguros. Ainda assim, experiências políticas que enfatizam o uso compartilhado do espaço público são ambivalentes, ressoando a abertura do direito à cidade.
Agradecimentos
Gostaríamos de agradecer à CAPES-Brasil pela concessão de bolsa de estudos, e à FACEPE por auxílio financeiro para cooperação acadêmica entre universidades dos Estados Unidos e do Brasil.
Abstract
Introduction and objectives
There is growing political attention towards cities, urban policies and initiatives in urban spaces. However, in many Latin American cities, the constraints of poverty, social inequality, environmental deterioration, increasing urban violence, housing deficits and spatial segregation increase the complexity of governing public space. Albeit geographic literature recognizes children’s centrality to global spatial-economic restructuring and cultural transformation (AITKEN, 2014), in the field of policy, efforts to approach children and the city still launches us to the margins or, ‘at best’, in the direction of adult-oriented and prescriptive models of action. Global norms about who children are and what childhood should be circulate in international law, media, non-governmental organizations, and connect to national law and local initiatives, with wider social effects. However, global norms are about more than just promoting children’s safety or acting in their best interests (WELLS, 2015).
There are wide gaps between policy and practice that highlight a need for us to interrogate the production of urban space and how it affects children’s lives. In the realm of those power relations, ‘mobility’ arises as crucially important in the formation of thought concerning the governing of children. In an increasingly mobile world different forms of mobility play a central role in how we organize, rationalize, and inhabit spaces (PACKER, 2003). Scholarship acknowledges a strong link between children’s mobility practices and a perception of public space as being a harmful place where traffic-danger and stranger-danger threaten children.
Foremost, in contexts where urban infrastructure is not favorable, the idea of ‘safety’ presents itself as a key feature inasmuch as the ways in which safety is problematized are crucial to processes that impact the governing of childhood. It seems impossible to live and not feel the effects of a safety discourse in many facets of our lives (PACKER, 2003). Mobility is problematized according to the dangers it poses. ‘Traffic’ has been presented as a major development issue, a public health problem and a major cause of death and injury worldwide, and overall efforts call for international cooperation and local action. Nevertheless, in different hierarchies of power, mobility conditions affect possibilities of children moving through the city and accessing what urban public spaces have to offer, so much that it makes plausible to associate the idea of mobility to that of a ‘right to the city’. In the context of recent urban development policies, ‘closed streets’ refer to an initiative where local State action blocks the use of motorized vehicles in specific streets in order to enhance the use of that space by people on Sundays and holidays.
We investigate the ‘closed street’ as a ‘joint experience’ in which children are (possibly) subject to restrictive regulations and policies and/or can embrace relations, rights and affects. Although closed streets are ‘locatable’, their use is not necessarily prescribed, tending to differ from the logics of spatial experiences in parks. Considering scenarios that may reflect upon one another, in this study 77 children from Recife (Brazil) share their ideas on what a city that is friendly to children is like, envisaging an ‘ideal’ setting and its distinct features. The ideas on this ‘placeless place’ counter-act with concrete places as we as we approach closed streets (Paulista Avenue, in the city of São Paulo, Brazil) to observe children’s production of space related to urban mobility policy. The Open Street Program, closing Paulista Avenue, functions since October 2015. Although initially criticized, a year after the opening the Decree nº 57.086 (2016) officially instituted the program in Brazil’s National Policy on Urban Mobility (Law nº 12.587, 2012).
This study focuses on children’s interplay with public spaces affected by policy linked to urban mobility that aims at producing space in a different manner. Thus, looking at the possible duality and contradictions of some urban ideals and concrete places, or what this study refers to as utopia and heterotopia in a Foucauldian perspective (FOUCAULT, 1986 [1967]), seems relevant since we may inquire how, both as utopia (a depiction of an unreal place such as an ‘ideal’, ‘just’ or ‘friendly’ city) and heterotopia (a concrete place), specific public spaces reflect a web of relations of prevailing urban conditions in Brazil. Utopias are sites with no real place, but they do have a relation of direct or inverted analogy with the real space of society since they present society in a perfected form (or turned upside down). Heterotopias, on the other hand, are places that do exist, a kind of effectively ‘enacted utopia’ in which other real sites are at the same time represented, contested or inverted (FOUCAULT, 1986 [1967]).
The objective of this study is to examine, in the context of policies linked to urban mobility, the social production of space by children. Our research question is: ‘how does the production of space by children in closed streets reflect their right to the city?’
Methodology
In a letter-writing activity, children from 03 schools (10 and 11y) wrote letters on ‘What is a city like which is friendly to children?’. As an initial framework, we considered Liisa Horelli’s (2007) environmental child-friendliness (ECF) dimensions as broad concepts for guiding analysis rather than as rigorous categories. Fieldwork related to policy enactment and children’s use of public space comprised of 04 day-long visits to Paulista Avenue on Sundays, photography and participant observation. We also considered media coverage - 66 documents (mostly News articles) - on Paulista Aberta ranging materials from June 2015 to June 2018. NVivo Software was used as a tool for assisting analysis of texts.
Main findings
Children’s ideas on environmental child-friendliness (ECF) and on how a city can ideally portray these aspects are described. We discusse children’s ideas on: resource provision and distribution, basic services and perspectives on inequalities; their views on participation, rights and governance; the street as an archetypical public space and how mobility plays its role in that context; urban and environmental qualities, as well as the role of technology; and how relationality sustains their views, including family ties and intergenerational relations.
To children the dimension ‘Safety and security’ appears to constitute a core meaning in a conceptualization of a child-friendly environment. Albeit we approach different children who experience and relate in different ways to the city, they envisage a safe environment for living and playing.
Agency seems to be enhanced, in children’s letters, in a rather distinct manner if we consider general emphases on the ‘individual social actor’. Besides, children’s political sphere does not quite ‘fit’ common ideas around activism, urban planning or policy making. In the context of a safety discourse, and its’ connections to parental fears, media exposure, crime rates, risks and traffic danger, the idea of playing outdoor and appropriating public space seems problematic. In children’s construction of ‘safety’ as a problem, one that affects urban life and their right to be part of the city, to be present, they reveal a sensitive understanding of a need for change, albeit it is not necessarily linked to the promise of an ideal future. In children’s perspectives, an emphasis on respect in social relations refers to safety, and the experience of public space is one of co-existence and esteem for nature and the common good.
Furthermore, to ask children to depict an ‘ideal’ urban environment such as a ‘child-friendly city’ leads us to the notion of a perfected or unreal space. Yet any simulated utopia of a good urban setting mirrors, at the same time, the real world and invites us to visit spaces and places of children’s lives. Children’s ‘localized utopias’ are emplacements for inventing dream-like spaces that are firmly connected to and mirror the outside world, enhancing an imaginative quality in experimental terrains (JOHNSON, 2013).
Whoever visits Paulista Avenue on a Sunday or holiday will be surprised by the multiplicity of activities that take place there as if that day were some kind of event. One can see, among other things, children stirring juice in a bike-blender, people walking, family outings, cycling, jogging, attending gym classes, yoga classes, sightseeing, chess enthusiasts playing, a man teaching math to a young boy, evangelism, living statues of monsters, living statues of cartoon characters, singers, percussion, jazz trio, rappers, circus activities, magicians, children artists, ballet dancers, children playing with soap bubbles, baby strollers, doggy bikes, people on wheelchairs and the elderly, multiple ethnicities, children playing ball, other kids hunting Pokémon, skaters, protest against the government, commerce, people begging.
Policy that emphasizes such shared use of public space seems to enhance conditions of situated multiplicity whereas in a closed street there seems to be a ‘break in time’ that contrasts with the rest of our weekly time-spaces. The kind of temporal displacement elicited by closed streets seems to match a spatial disruption inasmuch as car-centered facets of urban life are temporarily ‘suspended’ in favor of spatial experiences that seem to embrace children’s presence in public space and recognize the right to the city. At the same time, however, the different features of these spaces include relations of power that are spatialized in specific forms. Ambiguities and ambivalent aspects implied in this Foucauldian conception of time-space are useful for studying policy enactment in its interface with children’s experiences in Brazil’s big cities.
It seems that, as ‘other spaces’ of joint experience, the closed street mirrors a recognition of children’s right to the city, albeit it does not entail (spatial) fixity or prescribed promises of change. If State action can facilitate the social production of heterotopias as opportunities for enabling or boosting children’s presence in and use of public space, it seems that policy may have a role in the provision of such protected spaces. Still, policy experiences that emphasize the shared use of public space are ambivalent, resonating the openness of the right to the city.
Acknowledgements
We wish to thank CAPES in Brazil for a student grant, and FACEPE for a grant to support academic cooperation efforts between universities in United States and Brazil.
References/ Referências
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FOUCAULT, M. (1986) [1967] ‘Of other spaces’, Diacritics 16(1): 22–7. Available at: < http://seas3.elte.hu/coursematerial/RuttkayVeronika/Foucault_of_other_sp... > Access on: 18/09/2017.
HORELLI, L. (2007) Constructing a theoretical framework for environmental child-friendliness, Children, Youth and Environments, 17(4), pp. 267–292.
JOHNSON, P. (2013). The Geographies of Heterotopia. Geography Compass, 7/11: 790–803, 10.1111/gec3.12079
LEFEBVRE, H. (1991) The Production of Space. Oxford. Blackwell Publishers.
PACKER, J. (2003). Disciplining Mobility: Governing and Safety. In: BRATICH, Z. et al. Foucault, Cultural Studies and Governmentality. State University of New York Press, p. 135-161.
WELLS, K. (2015) Childhood in a Global Perspective. 2nd ed. Cambridge: Polity Press.
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