TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NO BRASIL

Objetivo: Estimar o potencial impacto de diferentes cenários de tributação do grupo de alimentos ultraprocessados na redução prevenção de casos e mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) atribuíveis ao excesso de peso, na população adulta brasileira, no período de 2024 a 2044. Métodos: A modelagem por tabela de vida foi utilizada para estimar o potencial efeito da tributação, considerando cinco cenários contrafactuais, baseados em diferentes alíquotas de tributação: (I) aumento de 8%; (II) 10%; (III) 18%; (IV) 20% e (V) 50% sobre o preço de todos os alimentos do grupo de ultraprocessados. O modelo incorporou dados atuais e projeções demográficas, mortes e casos incidentes de onze DCNT, a distribuição do Índice de Massa Corporal (IMC), elasticidade de preço entre alimentos ultraprocessados e excesso de peso e o risco relativo da associação entre IMC e DCNT. Resultados: Enquanto na manutenção da tendência de aumento do IMC, observada no cenário usual, seriam esperados mais de 10 milhões de casos e mais de 1 milhão mortes por DCNT, a aplicação de uma alíquota de 8% ou de 50% de tributação sobre todos os alimentos e bebidas ultraprocessados preveniria 467 mil casos e 62 mil mortes ou 1 milhão de casos e 236 mil mortes, respectivamente. Particularmente, novos casos de diabetes e óbitos por doenças cardiovasculares seriam evitados. Conclusões: A tributação de todos os alimentos e bebidas ultraprocessadas, em conjunto com outras medidas de regulamentação, constituem ferramentas essenciais para o enfrentamento do crescente consumo de ultraprocessados.