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Resumo

Objetivo: A certificação subnacional dos municípios no processo da eliminação da transmissão vertical (TV) HIV e/ou sífilis constitui estratégia de saúde pública no Brasil. O processo conta com visita da Equipe Nacional de Validação (ENV) aos municípios solicitantes, composta por especialistas em eixos temáticos: programas e serviços; vigilância epidemiológica; capacidade diagnóstica e Direitos Humanos. Este trabalho relata a experiência exitosa da ENV em 2023. Métodos: Foram efetuadas visitas técnicas em 76 municípios. Durante as visitas foram verificados in loco indicadores epidemiológicos presentes nos relatórios municipais apresentados à CGIST/Ministério da Saúde. Para verificação dos dados realizou-se conferências de prontuários, análise de indicadores e da qualidade de serviços e programas, da rede laboratorial e capacidade diagnóstica. O processo está em consonância com as diretrizes do Guia nacional adaptado do Global Guidance On Criteria And Processes For Validation: Elimination Of Mother-To-Child Transmission Of Hiv, Syphilis And Hepatitis B Virus. Cada visita resultou na elaboração de um relatório técnico, que subsidiou a decisão da concessão da certificação. Resultados: A atuação da ENV possibilitou repensar nos processos de cumprimento das medidas de prevenção da TV HIV e sífilis, verificar os processos de registro e qualidade dos dados, monitoramento dos indicadores, investigar a adequação da rede de serviços, diagnóstico e monitoramento, verificar a execução dos testes diagnósticos, e promover a garantia dos Direitos Humanos. Conclusões: Este processo estimula os municípios a reverem suas estratégias, melhorando a qualidade da assistência ofertada, atingindo os indicadores que impactam diretamente a saúde das mulheres e crianças brasileiras.

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Eixo Temático
  • Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde