PERSISTENTES DESIGUALDADES: MORTALIDADE DE CRIANÇAS NO BRASIL ENTRE 2010 E 2022

Objetivos: Analisar a desigualdade espacial e socioeconômica entre os municípios brasileiros na mortalidade de crianças menores de cinco anos entre 2010 e 2022. Métodos: Analisaram-se dados de óbitos e nascidos vivos de crianças menores de cinco anos dos sistemas nacionais de informações. Os indicadores de mortalidade infantil e entre crianças de 1 a 4 anos de idade foram calculados para todos os municípios e também para cada decil de municípios agrupados segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Foram estimadas medidas simples e complexas de desigualdades, plotados mapas da distribuição dos óbitos no território nacional e calculado o excesso de óbitos ocorridos se as taxas do decil de maior IDH-M fossem aplicadas a todos. Resultados: A mortalidade infantil diminuiu de 13,9 por 1.000 nascidos vivos (x1.000nv) para 12,6 x1.000nv entre 2010 e 2022, com menor redução após 2015. Em 2022, a mortalidade infantil foi 45% maior no decil de menor IDH-M em comparação ao de maior. A mortalidade entre crianças de um a quatro anos reduziu até 2020, mas aumentou nos anos seguintes, sendo 88% maior no decil de menor IDH-M em 2022. Houve pouca redução nas desigualdades ao longo dos anos. As maiores desigualdades foram observadas nas doenças nutricionais e infecciosas. O excesso de óbitos foi de 71.686 crianças entre 2010-2022 e a maior parte dos municípios com altas taxas de mortalidade se concentraram no Norte-Nordeste do país. Conclusões: Embora a mortalidade infantil e entre crianças de um a quatro anos tenha diminuído no Brasil, persistem significativas desigualdades.