MAPEAMENTO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO PROGRAMA NACIONAL DA MALÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Objetivo: mapear as áreas especiais malarígenas segundo o Programa Nacional de Controle de Malária do Ministério da Saúde – PNCM e entender suas distribuições no estado do Pará, na região da Amazônia Legal. Métodos: Foram calculados e mapeados indicadores para as cinco tipologias de áreas malarígenas definidas pelo PNCM: extensão das áreas indígenas, número de assentamentos, áreas de mineração (legal e ilegal), áreas urbanas e áreas rurais. Resultados: Foram identificadas 58 áreas indígenas localizadas, principalmente, na região do Baixo Amazonas, Tapajós, porção central e norte do Xingu e noroeste do Araguaia. Em relação aos assentamentos, foram 1.058 áreas distribuídas entre 120 municípios do estado, com maior concentração em Marabá, Conceição do Araguaia, Itupiranga, Novo Repartimento e Cametá. Áreas de mineração ilegal concentraram-se na porção oeste do Tapajós enquanto as áreas de garimpo legal concentram-se na região do Rio Capim. Em relação às áreas urbanas, foram mapeadas 5.087, 85% do tipo área urbanizada. Em relação às áreas rurais, foram identificadas 2.559, sendo 59,4% delas destinada às pastagens, grande parte localizadas na faixa leste do estado. Conclusão: A categorização e mapeamento das áreas especiais na Amazônia Legal é uma estratégia necessária para compreensão dos padrões de transmissão de malária no Brasil e cada contexto distinto deve ser tratado de forma distinta. No entanto, seu uso possui limitações que precisam ser superadas. Novas categorias de áreas especiais trarão novas perspectivas para uso na vigilância, e na estruturação de políticas públicas mais específicas para cada contexto de transmissão da malária.