HISTÓRICO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

OBJETIVO: descrever o histórico de implementação da gestão de ESP no âmbito do SUS. MÉTODOS: Trata-se de uma análise documental sobre a implantação e implementação da gestão de emergências em saúde pública no SUS a partir da legislação pertinente, documentos oficiais, documentos técnicos produzidos pelo serviço, artigos e resumos publicados em revistas indexadas ou não. RESULTADOS: Até o final dos anos 1990 as respostas às ESP eram conduzidas pelos programas de vigilância local ou estadual. Em 2003, foi criada a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). A partir da criação da SVS, um conjunto de ações para identificar, investigar, monitorar e responder oportunamente às ESP foi estruturado. Nesse processo inicial, podemos citar: a criação da Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (2004); a Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres de Origem Natural (Vigidesatres), em 2005; e a criação do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), no ano de 2006. Em 2011 foi regulamentado no âmbito do SUS a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A Política Nacional de Vigilância em Saúde, reconhece em suas diretrizes importância da atuação de diferentes atores na gestão das ESP. Em 2022, foi criado o Departamento de Emergência em Saúde Pública, que coordena em âmbito nacional as ações de preparação, vigilância e resposta. CONCLUSÃO: No Brasil, desde a criação do SUS, estratégias para o aperfeiçoamento das ações de preparação, vigilância e resposta às ESP têm sido realizadas em todo território nacional.