DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA SUFICÊNCIA DE LEITOS NEONATAIS NO BRASIL

Vol. 3 2024 - 200612
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Resumo

Objetivos Analisar a distribuição regional da suficiência de neonatais por Unidades da Federação (UF) e Macrorregiões de Saúde (MS) em 2022. Métodos Foram utilizados dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), utilizando as bases de dados do CNES e SINASC. A análise se deu através do TabWin, RStudio e Excel. Resultados Foi analisada a distribuição suficiência de neonatais de acordo com o número de nascidos vivos residentes em cada UF e MS, conforme estabelecido pela Portaria nº 930, que define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A análise evidenciou disparidades entre a necessidade de leitos e a capacidade instalada, essa diferença se deu de modo desigual, principalmente com relação aos leitos neonatais intermediários em todo o Brasil, nos quais os leitos estão concentrados nas capitais. Conclusões O estudo evidencia um déficit de leitos neonatais em muitas MS, impactando na qualidade da assistência neonatal e reafirmando os achados de Rashidian, em revisão sistemática de 2014, que a implementação de programas de regionalização perinatal está correlacionada a melhorias nos resultados perinatais. Uma organização adequada da rede de atenção perinatal assegura o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade do acesso, equidade e integralidade do cuidado.

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Eixo Temático
  • Avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de saúde