DESCORTINANDO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMPARANDO DADOS DE NASCIDOS VIVOS E VIOLÊNCIA

Objetivos: Comparar dados oficiais de violência sexual contra meninas de 10 a 13 anos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) com dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) referentes a partos nessa mesma faixa etária. Métodos: Trata-se de um estudo epidemiológico, observacional, descritivo e quantitativo sobre a violência sexual em relação com a gravidez de meninas entre 10 e 13 anos, durante o período de 2018 a 2022 no Estado do Amazonas. Resultados: A partir do cruzamento e análise das informações extraídas do SINASC e do SINAN observou-se: 1) 4.052 partos no SINASC de meninas que tinham menos de 14 anos; 2) 3.148 notificações de violência sexual no SINAN contra meninas que tinham na data de ocorrência entre 10 e 13 anos; e 3) apenas 12,9% das meninas-mães registradas no SINASC tinham também notificações no SINAN por ocasião de violência sexual, sendo que deste universo 7,4% contava com duas notificações de violência sexual no mesmo sistema de informação. A literatura utilizada para a compreensão dos dados se baseia na legislação penal brasileira, na epidemiologia das violências, na violência com recorte de gênero, na cultura do estupro e na teoria das interseccionalidades. Conclusões: Essas observações confirmam a magnitude da subnotificação da violência sexual contra meninas nessa faixa etária, que é a de maior prevalência da violência sexual no Amazonas, mas, principalmente, evidenciam a invisibilidade do estupro de vulnerável facilmente interpretado somente pela ótica da gravidez na adolescência.