COMPARAÇÃO ENTRE DUAS CLASSIFICAÇÕES DE FEMINICÍDIO EM CONTEXTO DE ALTA VIOLÊNCIA URBANA

Objetivos. Avaliar a concordância entre duas classificações de feminicídios, bem como comparar características relacionadas a vitimização letal entre registros concordantes e discordantes, em contexto de substancial violência urbana. Método. Estudo de mortalidade proporcional em maiores de 9 anos, residentes em Manaus (2016-2022). Os dados são oriundos de fontes secundárias (Ministério da Saúde, Tribunal de Justiça e imprensa online), com abordagem baseada na vigilância da informação. Das 498 mortes elegíveis, 203 foram classificadas como feminicídio presumível por dois advogados criminalistas (avaliação jurídica), com base na legislação e jurisprudência existente - a avaliação ocorreu de forma independente e discordâncias foram equacionadas por consenso. Pesquisadores com experiência em violência contra a mulher e feminicídios também classificaram os 203 óbitos (avaliação não jurídica) como “feminicídio presumível”, “feminicídio não presumível” e “inconclusivo”. Utilizou-se a estatística Kappa, χ2 e Wilcoxon (α=5%). Resultados. A concordância entre as classificações foi de 73,3% (IC: 67,4-79,2) e foram observadas diferenças significativas entre os registros concordantes e discordantes na idade mediana, violência sexual e ser companheiro ou ex-companheiro. Para o sexo do agressor, dias da semana e uso de álcool não foram observadas diferenças significativas. Conclusão. O nível de concordância foi substancial e a subanálise permitiu identificar variáveis potencialmente úteis à predição preliminar de feminicídios. Nossos achados sugerem que a classificação de feminicídios por indivíduos familiarizados com a metodologia deste estudo e não operadores do direito pode ser útil para fins de vigilância, em contexto de substancial violência urbana, onde a distinção entre feminicídios e não feminicídios é crucial.