CERTIFICADO DE ELIMINAÇÃO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DA SÍFILIS E HIV: AVANÇOS NA BAHIA

Objetivo: Relatar o processo de trabalho para apoiar os municípios elegíveis rumo a certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis no estado da Bahia. Métodos: Visando o pleito do selo dos municípios baianos pelo Ministério da Saúde, em 2023, foram realizadas análises epidemiológicas através dos sistemas de informação, cálculo amostral dos indicadores de impacto e processo dos municípios elegíveis para certificação do selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, de acordo com o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública. Resultados: A Bahia indicou nove municípios que se enquadravam nos requisitos mínimos para certificação, porém, após análises dos dados, avaliações dos relatórios municipais, visita da equipe estadual aos municípios e posterior visita da equipe nacional de validação (ENV), o estado da Bahia certificou o município Vitória da Conquista com eliminação da transmissão vertical do HIV e selo prata rumo a eliminação da sífilis congênita, os municípios de Barreiras e Jequié com selos prata para HIV e sífilis congênita e os municípios de Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro com o selo prata para eliminação do HIV. A experiência permitiu às equipes de saúde, melhor integração entre a vigilância, atenção básica, assistência e rede laboratorial no seu território, além do reconhecimento do papel do controle social para a melhoria na qualidade do pré-natal, parto e puerpério com vistas a prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis.