A REEDUCAÇÃO EM GÊNERO COMO FERRAMENTA DE COIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Objetivos: Instituir a prática social educativa de reeducação em gênero como recurso de combate à violência de gênero em unidades prisionais e escolas públicas no estado do Maranhão. Métodos: Utiliza-se a metodologia de Grupos Reflexivos e Rodas de Conversas como caminho para coibir a reincidência de Violência de Gênero, bem como a prevenção da emissão deste mesmo fenômeno. A metodologia de Grupos Reflexivos é aplicada no sistema prisional em grupos fechados. Por outro lado, as Rodas de Conversa ocorrem no ambiente escolar e jurídico, tendo como foco grupos abertos.Resultados: Seguindo por esse caminho, notou-se que a aplicabilidade do Projeto alcança resultados satisfatórios no que tange a ressocialização da população carcerária, uma vez que os internos assistidos não reincidiram a ação delitiva ou tampouco retornaram para o sistema prisional por outra ação. Além disso, outro resultado importante é identificar que, por meio do Projeto, os internos são conscientes de suas ações delitivas para além de uma visão jurídica, mas também visualizam seus atos a partir de perspectivas preventivas e pedagógicas, o que refere-se a dimensões que também compõem a legislação da Lei Maria da Penha. Conclusão: Conclui-se assim que o Projeto, por ora aplicado apenas no estado maranhense, deve ser replicado para outros estados, em virtude de, diversas vezes, comprovar sua capacidade de apreender a percepção dos internos sobre a violência de gênero praticada e, a partir disso, implementar ações preventivas voltadas aos perpetradores e receptores de violência de gênero, de forma combinada e culminando assim em uma prevenção primária.