Anais do IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar

Apresentação: Trata-se de uma Teia de pessoas, instituições, projetos e ideias guiada pelo objetivo de fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a partir da compreensão da Alimentação Adequada como Direito Humano. Caracterizado por um Grupo que não se fecha, nem por uma rede de individualidades que se agregam de forma virtual. Mais que isso, almeja fortalecer e estabelecer relações que se consolidam a partir de uma coletividade suficientemente presente para tecer, alimentar, partilhar e compartilhar. A Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN) nasceu a partir dos espaços de formação do curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e das experiências e convívios possibilitados pelos momentos de luta pela construção e consolidação do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A aproximação dos membros aconteceu pelas concepções na construção de uma sociedade de respeito aos direitos humanos, cidadã, solidária, democrática; por crenças em seres humanos permanentemente engajados na criação e recriação de sua própria natureza, no processo de vir a ser, o que nos coloca enquanto seres humanos históricos, que se reinventam a todo o momento, reinventando a sociedade (TEARSAN, 2019). A Teia objetiva desenvolver e executar projetos de ensino, extensão e pesquisa, orientados por uma concepção de educação popular e criticidade, tendo como imagem objetiva a garantia e promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Descrição da experiência: A TearSAN constitui-se enquanto grupo no ano de 2015, vinculado aos departamentos de Nutrição e Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde (CCS), contando com professoras destes departamentos e dos Programas de Pós-Graduação em Nutrição e em Saúde Coletiva, além de alunos de graduação, pós-graduação e membros externos com experiência na temática da SAN (CNPq, 2019). Sua estrutura organizacional divide-se em dois núcleos de trabalho, o Núcleo de Avaliação e Monitoramento (NAM) e Núcleo de Educação Permanente (NED). Estes núcleos possuem propostas diferenciadas de ações, mas apresentam a mesma lógica de trabalho horizontal entre os membros e caminham paralelamente, estabelecendo um diálogo entre as pesquisas desenvolvidas pelo NAM e as ações de ensino e extensão conduzidas pelo NED. A TearSAN trabalha a partir de discussões e reflexões que tenham por princípio a relação teoria e prática, em direção a possibilitar o processo coletivo de ação e reflexão, sendo esta ação pautadoa na problematização da realidade social (BERBEL, 1998). Busca um método educativo que associe a relação entre conteúdo e forma, teoria e prática sem produzir recortes e dicotomia entre conhecimento científico e o conhecimento popular. Possui aproximações do conceito de Educação Permanente e com as concepções educativas de Paulo Freire (CYRINO; TORALLES-PEREIRA, 2004). A TearSAN é identificada pela sociedade civil e governo, enquanto grupo de referência no tema de SAN, DHAA, SISAN e PNSAN, contando com parcerias com o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, Associação Catarinense de Nutrição de SC, Sindicato dos Nutricionistas no Estado de SC, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de SC, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de SC, Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de SC, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do RS, bem como, Conselhos e Câmaras Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional dos estados de SC e RS. Resultados e discussão: A partir da constituição e organização deste grupo houve a possibilidade de executar projetos e ações pautados na consolidação do DHAA. Estas execuções contaram com temáticas ampliadas, modalidades diferentes e distintos atores, refletindo a visão do grupo sobre o caráter intersetorial e ampliado do alimento enquanto um direito humano. Tais projetos e ações estão descritas abaixo: a) Projeto de extensão intitulado “Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e seus respectivos municípios”, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, executado durante o período 01/09/2014 a 31/08/2018. Este projeto objetivou fortalecer o processo de implantação do SISAN nos estados de SC e RS, a partir do apoio aos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e às Câmaras Governamentais de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional com a realização de assessorias para elaboração de políticas públicas e ações de capacitação, mobilização e comunicação na perspectiva da realização do DHAA. O projeto construiu de 35 materiais técnicos e científicos, publicados e apresentados em eventos, revistas e ambientes virtuais, elaborou de 3 materiais educativos, realizou 44 formações presenciais, com participação de 1.972 pessoas, representantes de 335 municípios do RS e SC, conduziu seis web-conferências que envolveram 186 profissionais da atenção básica, participou de 21 eventos presenciais e construiu oito vídeos de formação e apoio online e dois materiais técnicos. b) Projeto de extensão intitulado “Apoio à Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina”, financiado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, executado durante o período de 04/08/2015 a 31/12/2017. As ações executadas foram voltadas para formação dos atores envolvidos com a política por meio de encontros que abordaram temáticas necessárias para consolidação deste sistema. Além disso, realizou-se a construção metodológica do processo de monitoramento e avaliação do I Planos Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. c) Projeto de extensão intitulado “Educação Permanente para o Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina”, financiado pela UFSC – Pró Reitoria de Extensão, executado durante o período de 01/04/2016 a 31/03/2017. O projeto instituiu processos de educação permanente voltados para a consolidação da SAN a partir da utilização de novas tecnologias relacionadas à educação a distância. d) Projeto de extensão intitulado “Proposição de Distintas Estratégias Educativas para Qualificação do Sistema Nacional De Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios Catarinenses”, financiado pela UFSC – Pró Reitoria de Extensão, executado durante o período de 01/04/2017 a 31/12/2017. Foram planejadas e organizadas oficinas presenciais de formação sobre SAN e SISAN, que contaram com a elaboração de materiais educativos de apoio. Além disso, houve o gerenciamento de oficinas online sobre SAN e SISAN em ambiente virtual e suporte de orientação para os interessados e participantes das oficinas online. e) Projeto de pesquisa intitulado “Seleção de Indicadores e Caracterização da Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios do Estado de Santa Catarina”, financiado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), executados durante o período de 01/08/2017 a 31/07/2018. O projeto teve como objetivo geral estabelecer indicadores e caracterizar a situação de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios de Santa Catarina. Para tais ações foi definido um referencial teórico sobre Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal e construída uma matriz de indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal. Com a construção desta matriz foi possível realizar a aplicação nos municípios catarinenses, testar a associação entre as variáveis e identificar os limites e as potencialidades da situação de Segurança Alimentar e Nutricional no estado de Santa Catarina. f) Projeto de extensão intitulado “Formação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada na Comunidade Universitária”, financiado pela UFSC – Pró Reitoria de Extensão, em execução durante o período de 01/03/2018 a 31/12/2019. A partir deste projeto, são promovidos momentos de discussão no ambiente universitário a respeito de SAN e DHAA e Soberania Alimentar, além disso, ocorre a elaboração de materiais educativos de apoio para a compreensão dos conceitos e efetivação de SISAN, SAN, DHAA e Soberania Alimentar. g) Projeto de pesquisa e extensão intitulado “Qualificação da gestão e da assistência para o enfrentamento do sobrepeso e da obesidade no âmbito da Atenção Básica em Santa Catarina”, financiado pelo Ministério da Saúde, em execução durante o período de 01/04/2019 a 01/04/2021. O projeto tem como objetivo qualificar a gestão e a assistência da Atenção Básica no enfrentamento do sobrepeso e da obesidade em Santa Catarina, com a proposição de metodologias inovadoras implique em novas estratégias de educação em saúde, em consonância com a implantação do modelo de atenção à saúde proposto pelo SUS. Como trabalhos de conclusão de graduação e pós-graduação já foram desenvolvidas pesquisas voltadas paras temáticas de: Gordofobia, Insegurança Alimentar e Nutricional de intercambistas africanos, SAN e Povos de Terreiro, Restaurantes Populares, Avaliação de Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e Participação Social em Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. No momento, estão sendo desenvolvidas as seguintes pesquisas: Educação Permanente no SISAN, Indicadores de SAN municipais, Saúde do Trabalhador de Unidades de Alimentação e Nutrição, Restaurantes Populares, Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional e Implantação de ações de SAN no âmbito municipal. As atividades descritas acima possibilitaram que o grupo seja uma referência para os atores envolvidos com a PNSAN, o SISAN e a temática de SAN no Brasil, permitindo ainda, estabelecer contatos com outros grupos no país e internacionalmente. Desta maneira, a TearSAN é convidada para a realização de palestras, formações, aulas, eventos técnicos e reuniões das instâncias do SISAN. A TearSAN, em 2017, foi premiada em 4º lugar no concurso de pesquisas científicas e artigos de inovação “Multiplicando experiências e estratégias sustentáveis de alimentação e nutrição do Brasil”, com o projeto “Educação Permanente em Segurança Alimentar e Nutricional para Controle Social” concedido pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Considerações finais: Para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SISAN, exige-se dos atores um repensar permanente em direção a formulação de espaços para a consolidação das competências individuais e coletivas impulsionadoras da SAN e do DHAA. A TearSAN acredita que o desenvolvimento das suas diversas ações tem contribuído significativamente para o avanço de SAN e DHAA nos dois estados em que têm atuado. Os sonhos que constituem o grupo alimentam um querer onde o processo educacional se constituí a partir dos sujeitos, e não dos saberes e teorias acadêmicas que normalmente orientam o processo formativo da universidade. O caminho trilhado demonstra ainda mais a certeza de que a construção do alimento enquanto direito humano, trata-se de construção absolutamente necessária para a constituição dos demais direitos dos seres humanos, passa pelos homens e mulheres que evidenciam através de seus enfrentamentos diários, os elementos que devem envolver esta construção. Bibliografia: BERBEL, Neusi Aparecida Navas. A problematização e a aprendizagem baseada em problemas: diferentes termos ou diferentes caminhos? Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 2, p. 139-154, 1998. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. TearSAN - Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional. Disponível em: <dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8205105974542002>. Acessado em: 09 de maio de 2019. CYRINO, Eliana Goldfarb; TORALLES-PEREIRA, Maria Lúcia. Trabalhando com estratégias de ensino-aprendizado por descoberta na área da saúde: a problematização e a aprendizagem baseada em problemas. Cadernos de Saúde Pública, v. 20, p. 780-788, 2004. MACHADO, N. M. V. et al (Org.). Conhecimentos e saberes em segurança alimentar e nutricional: documento base das oficinas de fortalecimento do SISAN em SC e RS – Florianópolis: TearSAN, 2017. (Serie Educação Permanente para o Fortalecimento do SISAN – Caderno I). 46p.: il. Disponível em: <http://www.tearsan.ufsc.br/pagina/caderno-i-oficinas-para-fortalecimento... Acesso em: 09 de maio de 2019. TEIA DE ARTICULAÇÃO PELO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – TearSAN. Quem Somos. Disponível em: <http://www.tearsan.ufsc.br/submenu/a-teia>. Acesso em: 09 de maio de 2019.