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As comunidades quilombolas representam um elemento fundamental da nossa cultura brasileira, no entanto, tal importância ainda é desconhecida, ou mesmo desvalorizada por algumas pessoas. Estes povos tradicionais mantêm os costumes e o cuidado com a terra, fruto de uma herança deixada pelos antepassados, e, nesse cenário também, o desenvolvimento de atividades produtivas norteadas pelos princípios da sustentabilidade, da autonomia tecnológica e econômica, somada às relações familiares e sociais, se fazem presentes. Assim, o etnodesenvolvimento e a inclusão produtiva devem ser vistos a partir de um olhar diferenciado para a população negra nas comunidades tradicionais. A questão quilombola pode ser entendida de diversas formas partindo-se da prerrogativa de que a opinião individual deve prevalecer. Entretanto algo que fica marcante de acordo com os autores Abbonizio, De Souza e Ramos (2016) e Lima (2016) é que a noção do ser quilombola perpassa pela ideia de pertencer a um local, não só porque os antepassados ocuparam outrora aquele território, mas como forma de construção da própria identidade que acontece quando o indivíduo associa o local de origem com a aprendizagem que este local lhe transmite ao longo da vida, isso fica marcado ainda que muitos tenham que se ausentar por um tempo da comunidade, a volta ocorre de maneira a dar seguimento às memórias que são vivenciadas pelo grupo que compartilha saberes, costumes, tradições, enfim, um modo de vida em comum que a todo o momento contribui para a autoafirmação e o sentimento de pertencimento. De acordo com Furtado, Pedroza e Alves (2014) as relações familiares têm presença marcante nas comunidades tradicionais quilombolas, sendo fator importante para a constituição da identidade própria, e, ao mesmo tempo distinta de outros grupos. Segundo os mesmos autores observa-se essa construção a partir das manifestações culturais, relações existentes com o espaço físico, coletividade notada na participação na unidade produtiva, à religiosidade, entre outros fatores que garantem a manutenção das especificidades enquanto grupo social, também enquadrados como agricultores familiares. A maneira de viver dos descendentes de quilombos é marcada pela ruralidade tendo como características as partições das tarefas nos âmbitos social, técnico, sexual e etário, sendo as atividades desenvolvidas com mão-de-obra de caráter familiar, com pouco emprego de tecnologias disponíveis no mercado que pudessem auxiliá-los, além de produtividade abaixo dos padrões estabelecidos e os entraves quanto ao escoamento para o mercado do excedente produzido (NAHUM; OLIVEIRA, 2013). A partir do momento em que institucionalmente as comunidades remanescentes de quilombo obtiveram a visibilidade, iniciaram-se algumas políticas públicas no intuito de favorecer esses grupos, de maneira a compensar o período na história que os mesmos não foram assistidos pelo poder público. (NAHUM; OLIVEIRA, 2013). Por isso é de fundamental importância às mobilizações/articulações organizadas através de decretos oriundos do Poder Executivo, das leis e de entes da Federação que auxiliem na formação de uma sociedade menos desigual (SILVA, 2018). Apesar de estar previsto na Constituição de 1988 sobre os remanescentes de quilombo, esses grupos começaram a visualizar melhorias efetivas só a partir de 2003 quando se deu início à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Decreto Federal 4886/2003, com a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) que pretende diminuir as disparidades raciais existentes no Brasil, principalmente no que tange os negros que como o próprio Decreto relata que: [...] compete ao Estado a implantação de ações [...] capazes de impulsionar de modo especial segmento que há cinco séculos trabalha para edificar o País, mas que continua sendo o alvo predileto de toda sorte de mazelas, discriminações, ofensas a direitos e violências, material e simbólica (BRASIL, 2003, p.3). Assim pode-se citar o Programa Brasil Quilombola que veio para implementar ações que visem atender as comunidades em quatro eixos: Acesso à Terra, Infraestrutura e Qualidade de Vida, Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local e Direitos e Cidadania, a execução fica sob a responsabilidade da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Especial de Políticas e Promoção para a Igualdade Racial (SEPPIR) que recebe apoio de outros órgãos federativos (BRASIL, 2013). É nesse contexto, que se insere a proposta deste trabalho que teve como objeto de estudo a Comunidade Quilombola Bete II. Assim, esse relato de pesquisa tem como objetivo descrever as formas de vida e de trabalho das famílias ali residentes. E nesse cenário, o etnodesenvolvimento e a inclusão produtiva necessariamente precisam de um olhar diferenciado, em relação ao atendimento das necessidades fundamentais tais como o alimento, a residência e a saúde, com enfoque no fortalecimento das referências locais e o desenvolvimento endógeno destas comunidades quilombolas, através da diversificação da produção animal e vegetal no contexto da agricultura familiar. Esta comunidade se encontra localizada próximo ao Distrito de Afligidos, no município de São Gonçalo dos Campos, no estado da Bahia. De acordo com dados fornecidos pela Associação Comunidade Bete II Revivência Quilombola, encontram-se registradas 40 famílias cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em sua maioria, enquadradas de acordo com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na categoria de Agricultores Familiares Quilombolas cuja produção agrícola se encontra alicerçada na plantação de mandioca, aipim e produtos oriundos dos quintais existentes nas casas, que lhes garantem certa diversidade frutífera ao longo do ano. Metodologicamente, esta pesquisa possui uma abordagem qualitativa, o método utilizado foi o estudo de caso. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para embasamento teórico, seguida da pesquisa de campo que utilizou enquanto instrumento de coleta de informações, entrevistas semiestruturadas com 14 famílias, selecionadas de forma aleatória, contendo faixa etária diferente, para perceber sua noção de pertencimento, dados sobre a produção e mercado, o acesso às politicas públicas, problemas e potencialidades enfrentadas, dentre outras questões. Este trabalho foi desenvolvido no período compreendido entre os meses de junho de 2018 e fevereiro de 2019, com moradores/agricultores com idade entre 18 a 82 anos, com o intuito de conhecer as histórias de vida, sobre diferentes vertentes. Sem dúvida a agricultura familiar, e nesse sentido também, as comunidades quilombolas, tem um papel importante na sociedade, à mesma é marcada pelas atividades agrárias realizadas pela família. Os agricultores possuem maneiras de produzir e modo de vida próprios, oriundos de tradições adquiridas ao longo do tempo e repassadas entre gerações. No entanto, estes com a vinda da agricultura moderna se encontram em constante mudança, ajustando-se às novas maneiras de produção que a globalização traz consigo (WANDERLEY, 2003). Nesse contexto, os resultados de campo apontoram que os agricultores quilombolas estão inseridos na Associação Comunidade Bete II Revivência Quilombola, e, acredita-se que, a organização social interna, constitui uma das ferramentas fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar, no entanto, passa também pela necessidade de acesso às diversas políticas públicas, voltadas para a autonomia de produção, de acesso à assistência técnica adequada e continuada, assim como, garantia de comercialização de seus produtos nos diversos canais de comercialização, desde as feiras livres, supermercados, mercados institucionais, e outros. Os resultados evidenciaram também que a diversificação na produção de alimentos tanto de origem animal quanto vegetal constitui uma forma importante e fundamental para a conquista da autonomia com relação ao que a comunidade produz e a forma que estes alimentos são produzidos, de maneira que os moradores que residem na comunidade possam ter à sua disposição alimentos saudáveis, em quantidades suficientes para suprir as necessidades básicas sem, contudo arriscar o suprimento de outras atividades indispensáveis. A produção agropecuária variada desenvolvida na comunidade se enquadra na categoria de agricultura familiar atendendo ao definido na Lei da Agricultura Familiar e ao Decreto 9064, esta agricultura familiar é de grande relevância pois ela não só produz alimentos destinados ao mercado interno no Brasil como também é uma forma de manter as pessoas no campo e assim valorizar a figura do agricultor familiar, neste caso dando enfoque àqueles que compõem as comunidades quilombolas rurais. De acordo com Sabourin (2014) a agricultura familiar encontra obstáculos para comercializar os produtos oriundos da produção, isso porque nem sempre é fácil alcançar os diversos mercados existentes que estejam ajustados ao modo de produção que ocorre na agricultura familiar, marcada pelas relações de trabalho familiares. Apesar de todas as ponderações feitas acima, de acordo com o mesmo autor existem meios para que essa comercialização seja bem-sucedida. Isso ocorre quando os agricultores familiares juntamente com outros órgãos envolvidos no processo criam meios de comercializar, incentivar e valorar a produção agrícola familiar seja através de feiras ou mercados institucionais. E neste contexto, a organização social representa um elemento fundamental. Os resultados obtidos em campo através das entrevistas apontam ainda que 96,2% dos entrevistados se consideram agricultores familiares por terem nascido e estarem em contato direto com a “roça” no decorrer da vida, demonstrando a relação existente entre os participantes das comunidades tradicionais com a terra esta entendida não só como território/ local de moradia, mas também se apresenta como um modo de vida cultural, social, econômico, além do fato do sustento deles decorrer da produção animal e/ou vegetal. O fato dos agricultores, e, se reconhecerem como tal é mais um estímulo para irem à busca de melhorias para a produção e diversificação da cadeia produtiva, e, consequente incremento da renda familiar. As famílias da comunidade produzem culturas diversificadas. Dentre os produtos que compõe o leque de opções, destacaram-se a mandioca que representa 86% da produção local, e, é usada, sobretudo para a produção de farinha. Os demais alimentos produzidos são o feijão com 64%, o milho que representou 50% da produção local, seguido do tomate (35%), da pimenta (21%), do coentro (21%), do amendoim (21%), do coco (14%), da hortelã (14%), da batata doce com 7%, somado ao aipim que também representou 7% da produção, assim como a laranja (7%) e o jiló (7%). Todos estes produtos representam segurança alimentar local e a soberania desta comunidade na definição da sua atividade produtiva, elementos importantes para sua autonomia. Em campo pode-se perceber também o orgulho que os entrevistados/agricultores têm no seu reconhecimento enquanto quilombolas, tem sua noção de pertença ao local, muito sedimentada, com reflexos em suas condições de vida. Assim, têm na atividade de plantar, criar e produzir alimentos sadios e em quantidade suficiente que lhes garantem o sustento de sua famílias e a comercialização de parte da produção, e, por outro lado também garantindo a oferta de produtos com qualidades para o mercado consumidor. O destaque na comunidade é a plantação da mandioca como citado, e, representa mais de 80% de toda produção local. O cultivo ocorre de maneira convencional e o processamento é realizado em casas de farinha tradicionais também, e, portanto com uso de tecnologia tradicional, repassada entre gerações, nesse processo. Já outras culturas como o amendoim e o milho seguem calendário pré-determinado, isto é, todos os anos são plantados entre os meses de março e abril, período de início das chuvas mais frequentes na região nordeste do país. Quando tudo isto ocorre de forma esperada a colheita é realizada no mês de junho nas imediações do São João, uma das festas mais típicas da região, e também comemoradas pela comunidade, onde também são momentos para sedimentar as relações de sociabilidade. As hortaliças são plantadas em áreas pequenas, geralmente, nos quintais produtivos, ao redor das residências, sem auxílio de grandes técnicas, como a de irrigação, e, a produção de hortaliças, em grande parte é destinada para o consumo próprio, para o preparo de saladas e temperos, e, apenas uma pequena parte é destinada à comercialização. Vale ressaltar que, a falta de água se torna um impedimento para o aumento da produção e da produtividade em alguns casos destas hortaliças. Em relação à produção animal sobressai a criação de pequeno porte, sobretudo, de galinhas caipiras com 35% da produção, seguido da produção de suínos e bovinos, ambos representando 7% da produção. Em relação à produção animal, a comunidade produz tanto para o consumo próprio quanto para a venda. Em relação à venda dos produtos, cabe destacar que, a farinha de mandioca após o beneficiamento da raiz representa a cultura mais comercializada (78%). Por outro lado também, é importante ressaltar que a venda desta é feita por intermédio da figura do atravessador, que ainda representa uma figura muito presente nas comunidades rurais na região estudada. (Autor ano). O rendimento proveniente da comercialização dos produtos no geral é usado para comprar itens que a família não produz e demais necessidades básicas. A venda direto ao consumidor ocorre em 21% dos casos, segundo o trabalho de campo, e se destaca nas culturas do milho. A pimenta na comunidade passa por um processo de beneficiamento em forma de conserva e a galinha caipira também tem sua venda direta nas feiras locais. Estudos apontam que problemas de logística e a falta de transporte próprio, além do volume de produção constituem entraves na comercialização direta dos produtos provenientes da agricultura familiar. Dos entrevistados em campo, apenas 7% dos entrevistados já participaram de mercados institucionais, como o PAA, os mercados institucionais, enquanto política pública representa uma alternativa de comercialização importante para o agricultor familiar, mas, muitas vezes recai nos mesmos problemas acima citados, os problemas de logística, assim como os problemas de falta de informação sobre os programas. Entre a criação animal apenas as galinhas caipiras são utilizadas para a venda e para o consumo, as demais são usadas exclusivamente para a venda. Entre a produção vegetal todas as mercadorias acima citadas são usadas também pelas famílias para consumo direto, por meio da agricultura familiar o que lhes garantem diversificação na alimentação diária. Apesar do relato acima se tem o outro lado da situação, à falta de regularização fundiária, na comunidade se encontra em tramitação, tem sérias consequências na produção de alimentos, uma vez que com áreas pequenas os agricultores quilombolas não conseguem produzir plenamente reduzindo o potencial de produção, barreiras para aquisição de programas de crédito, assistência técnica e extensão rural descontínua ou inexistente como é o caso da comunidade em estudo onde 100% das famílias entrevistadas não são atendidas pela assistência técnica e extensão rural, além da falta de acesso a certas políticas públicas como é o caso dos mercados institucionais cita-se o PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos), que em linhas gerais ocorre de forma pontual na comunidade. A não participação nestes programas por um lado reduz a renda dos agricultores e limita o acesso a outros mercados e, por outro lado, a não segurança alimentar de pessoas que poderiam ter acesso aos alimentos produzidos por esta comunidade como é o caso das escolas caso os agricultores da comunidade tivessem acesso ao PNAE, seria também uma forma de servir de ferramenta para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar quilombola, assim como a não participação efetiva dos agricultores na organização social existente na comunidade na forma de uma Associação, são implicações que tendem a interferirem em melhores condições de vida para os agricultores quilombolas. Dessa forma conclui-se que o modo de vida e de trabalho na comunidade em estudo se encontra consolidada nas suas tradições, sobretudo, repassada entre gerações, no afeto à terra e nas atividade produtiva, o que lhes garante a segurança alimentar e nutricional e a autonomia produtiva estabelecida pela soberania alimentar, como pode ser observado nos relatos. Mas destacou, no entanto, que a soberania alimentar, ainda limitam-se, sobretudo, pelo tamanho da terra somada ao acesso às tecnologias, ao acesso as informações, fragilidade na organização interna do grupo, e o acesso as políticas públicas que garantam novas estratégias. Acredita-se que para consolidação desta questão, torna-se necessário um olhar voltado para as especificidades das comunidades quilombolas rurais, construindo políticas que organizem a cadeia alimentar e que lhes possibilitem visibilidade e protagonismo de acordo com o modo de vida específico e enquanto agricultores familiares quilombolas. Palavras-chave: População rural quilombola, Segurança e soberania alimentar, agricultura familiar. Fonte(s) de financiamento: PROPAAE/UFRB Conflito de interesses: Não há conflito de interesse a declarar Referências Bibliográficas ABBONIZIO, Aline Cristina de Oliveira; DE SOUZA, Amanda; RAMOS, Emerson Luiz. A afirmação quilombola no quilombo de Santa Rita do Bracuí. Revista e- Curriculum. São Paulo, v.14, n. 2, p. 393-413, abr./jun. 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/viewFile/27422/20334. Acesso em :15 jan. 2019 BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Relatório de Gestão 2012. Brasília, DF, 2013. 49 p. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/.arquivos/relatorio-pbq-2012. Acesso em: 25 nov. 2018 CARVALHO, Andréia Santos; OLIVEIRA e SILVA, Denise. 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Acesso em: 23 out. 2018 NAHUM, João Santos; OLIVEIRA. Jucilene Belo. Políticas de Estado para comunidades remanescentes de quilombo na Amazônia paraense. Acta Geográfica, Boa Vista, v. 7, n.14, p.7-23, jan./abr. 2013. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/1131/1006. Acesso em: 20 nov. 2018. SABOURIN, Eric Pierre. Acesso aos mercados para a agricultura familiar: uma leitura pela reciprocidade e a economia solidária. Revista econômica do Nordeste. Fortaleza,v.45,p.1830,2014.Disponívelem:https://www.researchgate.net/publication/270342239_Acesso_aos_mercados_p.... Acesso em: 16 dez. 2018 SILVA, André Ricardo Fonsêca. Políticas públicas para comunidades quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, ano 35, n.48, p. 115-128, jan./jun.2018.Disponívelem:http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/vi.... Acesso em: 19 nov. 2018
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