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MAPEAMENTO DA PRESENÇA DE CANTINAS ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO NOROESTE COLONIAL DO RIO GRANDE DO SUL. Beatriz Suffert Acosta (Universidade Federal de Santa Maria, [email protected]); Bruna Steffler (Universidade Federal de Santa Maria, [email protected]); Daniela Paini ([email protected]); Éderson Veiga Vargas (Universidade Federal de Santa Maria, [email protected]); Katielly Rissi Briato (Universidade Federal de Santa Maria, [email protected]); Mariana Balestrin (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [email protected]); Vanessa Ramos Kirsten (Universidade Federal de Santa Maria, [email protected]) Apresentador: Bruna Steffler Introdução: Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2017, no estado do Rio Grande do Sul, havia 1.323.307 alunos matriculados no ensino fundamental e 347.637 no médio (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2017). A média da jornada escolar para crianças e adolescentes no país é de 3,8 horas (CAVALIERE, 2007). Com essa demanda, a escola tem um papel fundamental como ambiente promotor da alimentação saudável e acaba sendo um desafio para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) amparar esses locais, promovendo o direito humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos (LOCATELLI; CANELLA; BANDONI, 2017). A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE, 2012) identificou que apenas 22,8% dos alunos do 9º ano que frequentavam escolas públicas consumiam pelo menos três dias da semana a refeição oferecida na escola (LOCATELLI; CANELLA; BANDONI, 2017). Um dos fatores que podem fazer com que estes dados sejam baixo é a presença de cantinas nas escolas. Uma grande parcela dos adolescentes tem o hábito de consumir alimentos comercializados pela cantina escolar, muito dos quais, considerados não saudáveis (OCHSENHOFER; QUINTELLA; SILVA, 2006). Por isso, a fiscalização desses estabelecimentos é necessária, juntamente a ações de educação nutricional, visando promover hábitos alimentares mais saudáveis e fornecer subsídios para políticas de alimentação escolar (REIS; VASCONCELOS; BARROS, 2011). Diversos Estados (Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, entre outros) adotaram a ideia e vem regulamentando esse comércio dentro do ambiente escolar, sob a perspectiva de melhorar a qualidade dos alimentos comercializados (REIS; VASCONCELOS; BARROS, 2011). Recentemente no Rio Grande do Sul, foi sancionada a Lei Nº 15216, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado (RIO GRANDE DO SUL, 2018). Nesse sentido, a cantina escolar deve ser considerada no planejamento de ações para a promoção da alimentação saudável no ambiente escolar, por ser um dos locais onde a prática alimentar se efetua, com oferta diária de alimentos (AMORIM et al., 2012). Desse modo, tem se a necessidade de investigar, em territórios, a presença de cantinas escolares e a fiscalização da sua presença para analisar se estão em acordo com a legislação vigente. Nesta breve descrição do cenário, justifica-se a realização desse trabalho a fim de diagnosticar a oferta de alimentos de baixo valor nutricional e sua influência na escolha alimentar dos escolares, através da publicidade, bem como a sanidade dos locais de venda destes alimentos. Assim, objetiva-se mapear a presença das cantinas escolares nos municípios pertencentes ao Território da Cidadania do Noroeste Colonial, no Estado do Rio Grande do Sul. Método: Essa pesquisa compreende um estudo de delineamento descritivo, de abordagem quantitativa, que faz parte de um projeto maior intitulado “Segurança Alimentar em Cantinas Escolares dos Municípios do Território da Cidadania do Noroeste Colonial/RS: diagnóstico e intervenção” aprovado na Chamada CNPq/MCTIC Nº 016/2016. A amostra foi composta por 34 municípios do Território do Noroeste Colonial do Estado do Rio Grande do Sul. A participação da Universidade Federal de Santa Maria, através de seu campus descentralizado localizado na região norte do Estado do Rio Grande do Sul, com sede no município de Palmeira das Missões, atua com a comunidade regional deste território com pesquisas e ações de extensão, contribuindo de maneira significativa para a consolidação da abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento sustentável para o Brasil Rural. Para analisar a presença de cantinas nas escolas, a primeira ação realizada foi a identificação das escolas privadas e públicas, com Ensino Fundamental e/ou Médio deste território. Não foram enquadradas escolas com atendimento exclusivo a crianças com necessidades especiais ou a educação infantil. A identificação das instituições e demais informações como zona, esfera, nível de ensino, telefone de contato, e-mail e endereço foram coletadas por intermédio do site da Secretaria Estadual da Educação. A partir dos dados fornecidos por esta instituição, de junho de 2018 a março de 2019, três pesquisadores realizaram ligações telefônicas para as escolas, seguindo um protocolo padrão, a fim de confirmar todos os dados de identificação e a presença de cantina. As escolas que não atenderam as ligações telefônicas, após 3 tentativas, foram excluídas da amostra. Todos os dados coletados foram digitalizados no Software Microsoft Excel e codificados para análise, que consistiu de categorização das escolas quanto à esfera, zona e nível de ensino, em tabulação cruzada com a presença ou ausência de cantinas. Os resultados, em cada categoria, foram expressos sob a condição de distribuição de frequências sobre o total de escolas e de cantinas. O teste qui-quadrado foi empregado para verificar a relação entre a presença de cantinas e as demais variáveis citadas. Para estas análises, foi utilizado o software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 22.0. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob o CAAE nº 89504618.9.0000.5347. Resultados/Discussão: Dos 34 municípios pertencentes ao Território da Cidadania do Noroeste Colonial, a Secretaria Estadual de Educação informou a presença de 325 escolas. Destas, 315 continham informações a respeito do nível de ensino e, ao contatá-las, apenas 246 informaram dados a respeito da presença ou não de cantina escolar. A maioria dos estabelecimentos de ensino, que participaram do mapeamento, correspondem a esfera estadual (45,2%, n=147) e municipal (45,2%, n=147). Os colégios particulares representaram um baixo percentual (8,6%, n=28). A maioria das escolas pertenciam a zona urbana (60%, n=195) e possuía o ensino fundamental (94,3%, n=297), seguido de educação infantil (58,4%, n=184). Das 246 escolas do estudo, 13% (n= 32) informaram a presença de cantina escolar. A maioria dos estudos publicados até o momento avaliaram a presença de cantinas em municípios e, não há, portanto, dados globais, como em territórios, regiões ou estados. Os estudos que investigaram a presença de cantinas em capitais, foram o estudo de Gabriel et al. (2010) em Florianópolis e de Porto (2011) no Distrito Federal (DF). Ambos, encontraram dados superiores ao presente estudo; 53% em Florianópolis e 39% e no DF. Em escolas públicas das capitais do Brasil foi encontrada uma frequência de 54% de cantinas ou outras vendas (IBGE, 2016). Os municípios do Território avaliado variam, em termos de quantitativo populacional, de 2.328 a 78.915 habitantes, levantando a hipótese que em municípios menores haja uma baixa prevalência de cantinas escolares, comparado a capitais brasileiras. Das 32 cantinas escolares participantes, 93,75% (n=30) são da zona urbana e 6,25% (n=2) da zona rural. Isso se deve ao fato de que no Brasil, a maior parte das escolas (67,0%) está localizada em áreas urbanas (TEIXEIRA, 2018). As condições gerais de vida e de acesso do meio rural podem dificultar o estabelecimento de cantinas, quando comparado com o meio urbano. Um estudo a respeito do consumo alimentar conforme o tipo de alimentação consumida em escolas de Canguçu/RS, apontou que 76,3% dos escolares que não comiam a refeição escolar, compravam lanches na venda local (BUBOLZ, 2018). Com relação ao nível de ensino, a presença de cantinas foi mais presente nas escolas com ensino médio (46,9%, p=0,003). Nas cantinas escolares, crianças e adolescentes possuem a oportunidade de selecionar os alimentos a serem consumidos, isso é valido principalmente para adolescentes, que possuem uma escolha autônom (DANELON et al, 2006). Um estudo, no Distrito Federal, com uma amostra de 25 adolescentes, descobriu que as principais barreiras para uma alimentação mais saudável são o sabor, a influência dos pais, a falta lanches saudáveis na escola e a escassez de tempo (TORTAL, 2009). Quando analisada a relação da presença de cantina com a esfera, observou-se que as escolas particulares apresentaram maior prevalência (45,8% p<0,0001). Isso também se vê em escolas de Florianópolis, onde a presença de cantinas chega a 88,6% em instituições particulares (GABRIEL, 2010). Ademais, outro estudo apontou a existência de comércio informal em escolas municipais, com a oferta de alimentos de baixo valor nutricional, à proporção que o comércio formal, ou seja, a presença de cantinas, é maior no ensino privado (GIACOMELLI,2017). Dados das capitais apontam para essa tendência de escolas particulares terem maior presença desse tipo de estabelecimento (92%) (IBGE,2016). Um estudo apontou que a presença de cantinas comerciais em instituições de ensino, é associada negativamente à adesão diária ao PNAE (STURION, 2005). Verifica –se em jovens, a preferência de alimentos com elevado conteúdo energético, comumente pouco nutritivos o que contribuí para o aumento da obesidade (FISBERG et al., 2000). A regulamentação das cantinas no país, deve almejar assegurar uma alimentação saudável e adequada, criando diferentes iniciativas, envolvendo mais pessoas e intensificando o acompanhamento e a fiscalização (BRASIL, 2007). Conclusão/considerações finais: A partir do mapeamento das escolas pertencentes ao Território da Cidadania do Noroeste do Rio Grande do Sul foi observado baixa presença de cantinas. Levando em conta as que possuem, são predominantemente escolas particulares, urbanas e que ofertam ensino médio.
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