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Este relato de experiência apresenta a ação de formação do projeto “Fortalecimento das culturas alimentares do Norte: soberania alimentar e experiências de produção agroecológica para a promoção de saúde”, executado através do edital CNPq/MCTIC Nº 016/2016, consolidando a criação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional (NEASAN) do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena /UFRR, constituído em perspectiva de redes com as universidades brasileiras Universidade Federal do Amazonas-UFAM, a Universidade Federal do Tocantins -UFT e Universidade Estadual Paulista- UNESP e com universidades dos países da UNASUL (Universidad Nacional de Colombia –UNAL e Universidad Nacional Intercultural de la Amazonía - UNIA-Pucallpa/Peru). Em Roraima, aproximadamente 10% da população é de indígenas, sendo este o maior percentual dentre os estados brasileiros (IBGE,2010; ISA, 2019). As 32 TIs de Roraima são ocupadas por um total de 50.406 índios das etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Ye’kuana, Wai-Wai, Waimiri-Atroari, Patamona, Wapixana e Yanomami (ISA, 2019). Mais da metade das TIs de Roraima, especialmente as Tis do “lavrado” (savanas amazônicas), ocupam área pequena, com menos de 20.000hectares e apresentam densidade demográfica média de quase 4 habitantes/km²(FRANK; CIRINO, 2010). O crescimento populacional nas comunidades indígenas tem aumentado a demanda por recursos naturais nessas áreas, comprometendo a produção de alimentos e outros recursos essenciais como madeira, caça e água. No I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- I PLANSAN (2011) dados referentes as crianças indígenas com deficit de estatura para idade, apresentaram índice nacional de 26%, sendo que, na região Norte, este índice foi de 41,1%. O II PLANSAN (2016-2019) teve como metas estudo realizado pela CAISAN intitulado “Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional a partir da análise do CadÚnico e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) ” concluiu que, entre os anos de 2013 e 2016, houve uma expressiva queda no déficit de altura para idade das crianças quilombolas e indígenas menores de 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A prevalência entre crianças indígenas caiu de 32,9% para 22,3%. Esses dados revelam a importância de políticas voltadas à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. Ainda no II PLANSAN estavam previstas a atenção de 40.000 famílias por ano com projetos de etnodesenvolvimento voltados a segurança alimentar e nutricional além da normatização de agentes indígenas de Assistência Técnica e Extensão Rural. Em Roraima, estado com expressiva parcela da população indígena, não existem iniciativas consolidadas de planejamento de segurança alimentar em terras indígenas, havendo necessidade de envidar esforços para que os planos sejam colocados em prática. Frente à essas demandas, as mudanças nos contextos socioambientais internos e externos das TIs, o movimento indígena de Roraima, junto com instituições parceiras, realiza discussões sobre etnodesenvolvimento, ou seja, de acordo com Stavenhagen (1985) modelos de desenvolvimento que correspondam às demandas e necessidades dos povos indígenas. Entendemos que a criação de um Núcleo de Estudos em Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional (NEASAN) no Instituto Insikiran de possibilitaria a concentração e multiplicação de práticas de Agroecologia, Segurança e Soberania alimentar a partir das demandas indígenas, ofertando cursos de formação, assessoria técnica e atividades de extensão universitária as comunidades indígenas de Roraima. Como ações deste projeto, o NEASAN ofertou o Curso de Formação em Segurança Alimentar e Nutricional e Vivências Agroecológicas, realizado na comunidade Boca da Mata, Terra Indígena São Marcos, Município de Pacaraima – Roraima. A escolha em ofertar o curso nesta comunidade foi devido a experiência comunitária em realizar anualmente o Festival de Culinária Tradicional dos povos Macuxi, Taurepang, Wapichana, Sapará e Tukano. No ano de 2018, realizou-se o 9º festival, organizado pela escola estadual, envolvendo atividades com todas as turmas da escola, caracterizando-se como ação regular no calendário escolar anual. O apoio do gestor da escola e da tuxaua da comunidade foram fundamentais para consolidação do curso, compreendido como uma formação que fortalece as ações do festival. O objetivo do curso foi refletir sobre o uso sustentável do ambiente para a produção de alimentos e sua relação com a saúde, políticas-públicas, segurança alimentar e economia solidária, em especial nas terras indígenas, com a participação direta dos cursistas buscando solucionar os principais problemas levantados por eles. O público-alvo do curso foi: estudantes indígenas do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; agricultores familiares, pescadores; beneficiários titulares e dependentes dos programas federais de transferência de renda; agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento; lideranças indígenas indicadas pela comunidade, com total de 50 participantes. A comunidade Boca da Mata sediou o curso, mas também havia cursistas das comunidades vizinhas Sabiá, Ingaarumã e Sorocaima II, dos povos Macuxi, Taurepang, Wapichana, Sapará e Tucano. Para a realização das atividades do curso, a comunidade Boca da Mata e os cursistas ofertaram em contrapartida uma parte da alimentação e hospedagem dos professores e monitores do curso. Realizado em 8 módulos de 20 horas, o curso totalizou 160 horas intensivas de atividade durante os meses de janeiro e fevereiro de 2019. A proposta dos módulos intensivos foi dialogada com a comunidade. Neste período (janeiro e fevereiro), há recesso escolar, possibilitando que estudantes e professores pudessem participar do curso, além da comunidade em geral. Os módulos do curso foram : 1) Segurança alimentar e Soberania alimentar em terras indígenas, 2) Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 3) Educação Alimentar e Nutricional nas escolas (EAN), 4) Merenda escolar nas escolas indígenas, 5) Doenças associadas a alimentação, 6) Vivências agroecológicas: agroecologia/ compostagem/hortas, 7) Plantas alimentícias não convencionais – PANC’S e 8) Economia Solidária e Segurança alimentar. Um módulo de 20 horas equivalia a dois dias de atividades do curso na comunidade. Em formato intensivo, o curso mesclou atividades teóricas e práticas, com a finalidade de atender amplamente as temáticas de cada módulo. Todos os professores e monitores envolvidos no projeto participaram ativamente do planejamento do curso e tiveram a oportunidade de compartilhar das vivências na comunidade, em uma perspectiva intercultural. Cada módulo foi elaborado pelos professores, e as metodologias aplicadas foram construídas com o envolvimento dos monitores do curso. A cada módulo, as metodologias se ajustavam a fim de a dinâmica social da comunidade nos conteúdos abordados. As aulas ocorreram no malocão comunitário, espaço utilizado para reuniões e atividades e também na Escola Estadual Indígena Antônio Horário. Também foram realizadas atividades práticas na cozinha comunitária e área externa da escola. Cabe destacar a participação do corpo docente da escola na condição de cursista e o apoio dos coordenadores pedagógicos para a execução das atividades. O primeiro módulo denominado “Segurança alimentar e Soberania alimentar em terras indígenas” foi realizado tomando por base a LOSAN – Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional- Lei 11.346/2006. Por metodologia, utilizou-se a dinâmica de chuva de ideias, onde cada cursista escreveu seus entendimentos e percepções em relação à segurança alimentar, e surgiram como palavras chaves: saúde, alimentação saudável, viver mais, qualidade e cuidado com a saúde. Para o estudo da LOSAN, a metodologia envolveu a divisão em grupos para leitura e apresentação do conteúdo aprendido, utilizando a criatividade, destacando os aspectos da LOSAN com os quais os grupos mais identificaram a realidade da comunidade As apresentações foram feitas em diversos formatos, tais como dramatizações, poemas, debates entre os cursistas do grupo. No segundo dia, a turma foi dividida em grupos de estudo por comunidades, para pesquisar mais informações sobre políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional por meio de cartilha do CONSEA. Após a leitura, foram apresentados seminários sobre os principais tópicos da LOSAN dentre eles as formas de garantir o direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar. Ao final desta atividade, foi realizada a orientação para o trabalho final do curso: a construção de um plano de segurança alimentar e nutricional das comunidades Boca da Mata, Sabiá, Ingaarumã e Sorocaima II. A proposta da atividade final do curso objetivava que os grupos, por suas respectivas comunidades, pudessem construir um plano de segurança alimentar comunitário. Cada módulo do curso, contribuiria para a discussão e construção desse plano. Ao final dos módulos, a atividade de encerramento do curso consistia na apresentação dos planos. O segundo módulo denominado “Doenças associadas a má alimentação”. Os assuntos abordados envolveram a explanação dos seguintes tópicos: Doenças crônicas não transmissíveis, transição demográfica (faixa etária) e as doenças, envelhecimento e adoecimento, sobrepeso e obesidade, mudanças de hábitos alimentares, transição nutricional, fatores genéticos (hereditário) que contribuem para o surgimento de doenças associadas a alimentação. Ainda em relação ao conteúdo, foi apresentado o documentário ‘Muito além do peso’, que aborda a influência da mídia sobre a alimentação e a mudança de hábitos alimentares nas grandes cidades. Como atividade, foi apresentada a metodologia roleplay, um jogo onde aos cursistas atuam em papéis, de acordo com a realidade na qual ele vive. Os cursistas foram divididos em 5 grupos (1. Professores, 2. Crianças, 3. Família, 4. Estado, 5. Profissionais de saúde) que representavam setores da sociedade com intuito de discutir a problemática sobre a alimentação inadequada de crianças na sociedade atual. No segundo dia foi utilizado um banner com imagens de dois corpos humanos, sendo um saudável e com figuras de alimentos in natura e outro obeso com alimentos ultraprocessados. Após a discussão sobre os tipos de alimentos e a influência sobre o corpo, foram distribuídas figuras representando alimentos saudáveis e não-saudáveis e realizada uma roda de conversa sobre os alimentos sorteados para cada um e a representatividade daquele alimento para sua cultura. Em seguida foram realizados acrósticos com a palavra Segurança Alimentar e apŕesentados para a turma. O módulo finalizou com atividade em grupo na qual cada equipe elaborou uma receita tradicional indígena para apresentação no encerramento do curso. O terceiro módulo denominado “Políticas Públicas voltadas para o PNAE, DAP e PAA” , contou com a apresentação de slides e discussão sobre como são elaboradas as políticas públicas e para quem serão oferecidas essas políticas. Foram divididos em grupos para apresentarem um diagnóstico da produção de alimentos nas comunidades, comercialização e principais anseios com relação a segurança alimentar representados pelos grupos de cada comunidade dos cursistas. O quarto módulo denominado Educação alimentar e nutricional prática, os cursistas ficaram em atividades do preparo das receitas visando a alimentação saudável. Todos participaram e foi observado que alguns membros de grupos ficaram muito surpresos consigo mesmos, compartilhando receitas e indicando algumas para as escolas indígenas, como alternativa de merenda para crianças. A degustação das receitas preparadas foi sempre interessante, principalmente quando foi utilizada algumas frutas verdes como como a jaca e banana, que surpreenderam ao serem utilizadas como alimento cozido, fontes de amido e fibras e minerais, utilizadas na preparação de carne de jaca e tacate. O pudim de cará roxo foi um sucesso, juntamente com o patê de azeitona roxa (Syzigium cumini) e a salada de flores de pau-d’arco. O quinto módulo abordou a Economia solidária, com apresentação de conceitos e princípios voltados para a realidade das comunidade envolvidas. Foi relatada a presença de iniciativas de comécio local como feiras e açougues nas comunidades e formas de dar visibilidade a esses espaços de comércio, buscado estratégias próprias de desenvolvimento em rede com outras comunidades. Foram apresentados videos sobre slow food, fast food, agregação de valores aos produtos de origem indígenas e amazônicos, além da economia solidária e comercio interno comunitário e sobre a produção de aliementos orgânicos. No sexto módulo foram apresentadas práticas agroecológicas com base em compostagem, adubação orgânica e planejamento de horta escolar. Esses temas foram sugeridos pelos próprios estudantes que participaram do curso. Foram apresentados os princípios da Agroecologia, com enfoque na produção saudável de alimentos, diversificada, sem utilização de adubos químicos e agrotóxicos, respeitando o ambiente e o agricultor. Foram apresentadas formas de se fazer aproveitamento de resíduos como folhas, esterco, ossos e a produção de biofertilizantes e caldas para controle de pragas e doenças. A intenção desse módulo foi mostrar algumas técnicas de produção de alimentos diversificados, plantando em consórcios, com base agroflorestal, inserindo árvores frutíferas e plantas agrícolas anuais e medicinais no mesmo espaço. A metodologia foi de trabalho em grupos, com objetivo de desenhar em cartolina uma horta escolar agroflorestal. Em seguida foram feitas discussões sobre os projetos apontando pontos fortes e frágeis de cada grupo. No final das apresentações os estudantes desenvolveram juntos, na prática, a compostagem de resíduos locais, tais como folhas, capim seco, galhadas, estrume e restos de alimentação. Os ossos de animais foram recolhidos e queimados para preparo de cinza de ossos, um importante recurso para adubação de plantas, rico em fósforo e cálcio. Foi realizada uma demonstração de preparação do solo em canteiros para hortas, e de “ninhos” ou “berços” para plantio de espécies frutíferas ou madeireiras. O preparo de canteiros de hortaliças foi realizado com 1m de largura por 5 m de comprimento. A cada 3 linhas de canteiros de hortaliças intercalaria uma linha de fárvores (frutíferas, madeireiras, adubadoras) totalizando linhas de árvores frutíferas a cada 5m. Foram distribuidas cartilhas com receitas alternativas de controle de pragas e doenças, pois muitos relataram problemas com pragas, principalmente lagartas, pulgões e cochonilhas em seus cultivos. No sétimo módulo foram abordados a produção e consumo de plantas alimentícias não convencionais com a proposição de atividade chamada Roça dos sonhos, Quintal dos sonhos e horta dos sonhos. Neste momento os estudantes desenharam e apresentaram modelos de produção de alimentos que são idealizados por eles, identificando os tipos de alimentos e partes da planta utilizada. Essa atividade é capaz de identificar os alimentos mais presentes na alimentação e o conhecimento de cada cursista com relação aos tipos de alimentos que podem ser plantados nos espaços destinados à produção de alimentos. Foi construída uma lista de alimentos produzidos em cada um destes três espaços e com o auxílio do livro Plantas Alimentícias não Convencionais (Kinupp e Lorenzi, 2014) identificamos quais eram consideradas PANC e alcançamos uma definição para o termo PANC. Foi apresentado a ideia de horta medicinal com formato corpo humano, onde são plantadas espécies para tratamentos de doenças nas regiões do corpo representadas, realizamos o exercício de listar plantas de múltiplos usos para composição dos canteiros, demonstrando assim que os alimentos que nutrem também podem servir para cura de algumas doenças, ao final deste exercício foram gerados vários desenhos de hortos medicinais e alimentícios e a proposta de que estes desenhos pudessem ficar expostos no posto de saúde ou na escola das comunidades. Após esse momento foram disponibilizados o livros do Kinupp e Lorenzi, com receitas utilizando plantas alimentícias não convencionais, onde cada um pôde copiar para sua cartilha pessoal as receitas que eram de seu interesse, além de conhecer receitas diversas, como forma de incentivo ao resgate do conhecimento dos anciôes da comunidade, os cursistas tiveram como atividade resgatar as receitas típicas e realizar o levantamento das plantas que vem sendo deixadas de ser consumidas e as que já não são mais consumidas, além das dificuldades encontradas para o plantio e preparo das receitas. Ao final do módulo houve apresentações dos alimentos encontrados na comunidade e resgatados das pesquisas com anciões. A exposição dos alimentos encontrados ajudou na discussão sobre as vantagens da produção de alimentos locais ou regionais, que não demandam tanto conhecimento técnico e insumos, a comercialização e a valorização da alimentação tradicional, resgatando costumes e mudando de hábitos alimentares recentes que vem causando insegurança alimentar e riscos a sáude. Os desenhos, as listas de plantas, as receitas e o resgate das plantas e receitas tradicionais compuseram o material teórico construído e materializado pelos próprios cursistas durante toda a atividade. A finalização do curso, considerado o módulo 8, envolveu a apresentação dos planos de segurança aliementar e Nutricional das comunidades representadas pelos curasistas com presença de lideranças indígenas, tais como tuxauas das comunidades envolvidas, Organização dos professores indígenas de Roraima- OPIRR representada pela professora Edite Andrade, o Vice-prefeito de Pacaraima, Sr. Rodolfo Fernandes, e vereadores, além dos professores dos do curso e da professora Dra. Maria Rita Marques Oliveira, que participou da eaboração da proposta do curso. Os cursistas foram divididos em grupos para apresentar o plano de segurança alimentar de suas respectivas comunidades. Além disso, nos intervalos, houve apresentação de poesias e músicas relacionadas a alimentação, dança e degustações de alimentos tradicionais como cana, banana, beiju, sucos de frutas, caxiri e damurida. Foi possível degustar novas receitas feitas a partir de plantas alimentícias não convencionais, coletadas na região, com base nas diversas frutas, flores, raízes e grãos, como forma de diversificação alimentar saudável. Considerando que a agricultura e a terra são atividades fundamentais, detentoras de importância social, cultural, espiritual e ambiental para os povos indígenas em busca do etnodesenvolvimento, essa ação buscou respeitar a biodiversidade e fortalecer as práticas indígenas. De acordo com o PNSAN, tais ações atendem ao objetivo específico III “produção e distribuição de alimentos que respeitem a biodiversidade e fortaleçam a agricultura familiar, os povos indígenas e as comunidades tradicionais e que assegurem o consumo e o acesso à alimentação adequada e saudável, respeitada a diversidade da cultura alimentar nacional.” No bojo dessa discussão, suscitar a reflexão sobre soberania alimentar - o direito de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção de alimentos – está na pauta, uma vez que a gestão de tais práticas e do território faz parte do processo de protagonismo indígena. Houve também a procura por parte dos estudantes em ampliar o curso para outras comunidades com intuito de expandir projetos de segurança alimentar, desde o cultivo de hortas ao fortalecimento das associações e cooperativas. São necessárias ações priorizem práticas de produção e alimentação que se relacionam com a socio-biodiversidade em parceria com FUNAI, Universidades e organizações da esfera governamental e não governamentais. Referências Bibliográficas Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015.-- Brasília, DF: CAISAN, 2011. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019. Brasília, DF: MDSA, CAISAN, 2017. CAMPOS, C. Diversidade socioambiental de Roraima: Subsídios para debater o futuro sustentável da região. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011. FRANK, E.H.CIRINO, A. C. Desteritorialização e Re-territorialização dos Povos Indígenas de Roraima: Uma Revisão Crítica. In: BARBOSA, I. R.MELO.F.V.(Org.). Roraima: Homem, Ambiente e Ecologia. Boa Vista: FEMACT, 2010.p.11 – 31. INSTITUTO SOClOAMBIENTAL. Povos indígenas do Brasil. Quantos são? Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Quantos_s%C3%A3o%3F. Acesso em: 20/05/2019. KINUPP, V.F.; LORENZI, H. Plantas Alimentícias Não-Convencionais (PANC) no Brasil: guia de identificação, aspectos nutricionais e receitas ilustradas. Nova Odessa: Ed. Plantarum, 768p. 2014
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