BIODIVERSIDADE, TERRITORIALIDADE E AUTONOMIA

O atual sistema alimentar, caracterizado pela padronização, globalização e verticalização das cadeias longas de abastecimento (TRICHES; GERHARDT; SCHNEIDER, 2014), transformou o alimento em mercadoria, concentrado o modelo de produção, distribuição e consumo em algumas transnacionais e ainda ocasionou a degradação dos ecossistemas, a redução da biodiversidade e a simplificação das dietas (ESTEVE, 2017; JOHNS; EYZAGUIRRE, 2006; MALASSI, 1973). O sistema produtivo moderno, ao priorizar somente a elevada produtividade, gerou repercussões de impacto ambiental, social, cultural e econômico (AZEVEDO, 2004). Sendo a agricultura e a pecuária industrial os maiores responsáveis pelo desequilíbrio ambiental (ESTEVE, 2017; AZEVEDO, 2011). Até um século atrás, milhares de variedades de vegetais abundavam as comunidades rurais, no entanto hoje, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica, apenas 15 espécies vegetais e 8 animais representam 90% da alimentação, sendo que apenas quatro cultivos-milho, trigo, arroz e soja-respondem por 70% do consumo (ESTEVE, 2017). As mudanças na forma de produção de alimentos, assim como a simplificação das dietas tem levado, em conjunto com outros fatores, ao aumento massivo de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) (JOHNS; EYZAGUIRRE, 2006; CASTRO, 2015). Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) (2013), 1,4 bilhão de pessoas no mundo estão acima do peso, sendo destes 500 milhões obesos e ainda 2 bilhões sofrem de deficiências de micronutrientes (ESTEVE, 2017). No Brasil, não obstante a ampla variedade de espécies vegetais também se observa os reflexos da baixa diversificação da alimentação. Os resultados da última Pesquisa de Orçamento Familiar (2008-2009) demonstraram que boa parte das calorias da dieta da população foram provenientes de alimentos industrializados prontos para consumo, sendo estes, alimentos com alto teor energético e baixo conteúdo de nutrientes (BRASIL, 2010). O Brasil é um país de dimensões continentais, reconhecido por abrigar a maior biodiversidade do planeta (CORADIN; SIMINSKI; REIS, 2011), a qual está associada a uma grande diversidade sociocultural representada por inúmeros povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, agricultores familiares, entre outras) (BRASIL, 2009). As comunidades tradicionais detêm um vastíssimo conhecimento e habilidades sobre os sistemas tradicionais de manejo e uso da biodiversidade. Muitos estudos apontam para a importância dessas populações na manutenção e conservação dos ecossistemas; segundo Barros (2009) cultura e biodiversidade são elementos indissociáveis, que não evoluem sozinhos. No entanto, esses conhecimentos nem sempre são devidamente valorizados e protegidos, o que denota uma sobreposição, muitas vezes, dos conhecimentos científicos sobre os etnoconhecimentos (BARROS, 2009). Deste modo, o presente trabalho tem como propósito compreender os impactos do atual sistema alimentar sobre a biodiversidade, os hábitos alimentares e a vida das comunidades tradicionais e dos pequenos agricultores familiares no município de Mostardas. Métodos Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, realizado no município de Mostardas, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Segundo Minayo (2001), a abordagem qualitativa aprofunda-se no mundo dos significados, das ações e das relações humanas, o que corresponde a um espaço mais profundo dos vínculos, dos processos e dos fenômenos, um lado não perceptível e captável em equações, médias e estatísticas. O presente trabalho faz parte do projeto “Alimentação Adequada e Saudável no Contexto da Alimentação Escolar: Difusão do Consumo de Produtos da Sociobiodiversidade Regional”, que visa difundir práticas alimentares saudáveis em escolas, por meio da inclusão de alimentos da sociobiodiversidade. A ação ocorreu no mês de junho de 2018 e consistiu em uma roda de conversa com chimarrão, no qual estiveram presentes trabalhadoras (es) rurais, lideranças comunitárias, manipuladoras de alimentos, representantes de comunidades quilombolas e gestores do município, em parceria com a Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas (COOPTRAM), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), totalizando doze pessoas. O encontro foi realizado em um salão comunitário de Mostardas, sendo conduzido pela equipe de pesquisa do estudo maior o qual este trabalho faz parte. A ação tinha como propósito compreender, a partir da percepção da comunidade, os impactos do atual sistema alimentar sobre a biodiversidade, os hábitos alimentares e a vida dos territórios locais, sendo assim a atividade foi conduzida por um facilitador que instigava a participação da comunidade na discussão. Neste momento, também foi reproduzido no pilão (referido como símbolo da cultura quilombola) a receita da Farinha de Cachorro, a base de milho catete, amendoim torrado, amaranto, e açúcar mascavo, sendo essa uma preparação muito consumida pelos envolvidos na dinâmica. Os depoimentos dos participantes foram gravados por meio de dispositivo eletrônico (gravador). Após a transcrição na integra das falas, as quais serão apresentadas nos Resultados sem correção ortográfica, realizou-se a análise dos dados por meio da análise de conteúdo. A escolha deste método fundamenta-se pela necessidade de se compreender os significados e desvelar as relações que se estabelecem além das falas propriamente ditas (CAVALCANTE; CALIXTO; PINHEIRO, 2014). Sendo assim, definiu se a categoria Biodiversidade, territorialidade e autonomia, conforme a metodologia descrita por Minayo (2007). Esta pesquisa foi previamente aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob protocolo de n°. 82570018.2.1001.5347. A participação dos integrantes na oficina ocorreu após explicação sobre a atividade, convite para a participação e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Resultados e Discussão Biodiversidade, territorialidade e autonomia Este eixo abordará as repercussões do atual sistema alimentar sobre a biodiversidade, a territorialidade e autonomia das comunidades tradicionais. O vigente modelo global de produção de alimentos além de promover a degradação da natureza e comprometer a biodiversidade, a concentração de terras, de capital e a exploração, exclusão dos pequenos agricultores (MALUF, et al., 2015; TRICHES; SCHNEIDER, 2015), colocou o camponês em situação de vulnerabilidade e dependência das grandes empresas do agronegócio, das tecnologias industriais (máquinas) e dos insumos agrícolas (sementes, agrotóxicos) (BRASIL, 2018; WANDERLEY, 2000); tal situação é reconhecida pelos atores locais: S 3 “O sistema foi feito para afastar cada vez mais as pessoas da sua autonomia, gerar dependência. Modifica uma semente geneticamente modificada, ai no outro ano tu terá que comprar a semente de novo, tu não pode usar a mesma. [...].” O participante traz como exemplo desta perda de autonomia, a dependência por recursos energéticos para se produzir o próprio alimento, momento no qual se remete ao pilão, um símbolo da cultura quilombola, como um instrumento/utensílio histórico para a confecção dos alimentos: S 3 “A farinha de cachorro se não for feita no pilão não terá o mesmo gosto, sabor, peculiaridade, se feita no liquidificador. Se eu não tenho energia elétrica eu não posso fazer uma farinha de cachorro, daí se eu tenho o pilão eu vou lá e faço, por isso o pilão é o símbolo. Daí tu tem autonomia, não depende de ninguém.” A substituição das técnicas tradicionais de manejo da biodiversidade pelo emprego de tecnologias na produção agrícola, utilizou-se do discurso de combate à fome, apontado como a única solução capaz de eliminar “a escassez de alimentos e a carência de nutrientes” (BRASIL, 2018). No entanto, ao contrário do defendido discurso, na sociedade contemporânea a fome e a subnutrição caminham lado a lado com a obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) (TRICHES; SCHNEIDER, 2010; 2015; BRASIL, 2018). Da mesma forma, as desigualdades e as injustiças socioambientais também fazem parte das contradições desse modelo em que a comida aparece como mercadoria, e a fome como um negócio com segmentos diversificados, que vão da ausência ao excesso (BRASIL, 2018). A mercantilização dos alimentos também é um processo sentido pela comunidade: S 3: “Infelizmente o alimento não poderia ser mercadoria [...].” A globalização do mercado de alimentos é considerado ainda um fator que vem destruindo gerações de “comportamentos alimentares”, pela pressão que exerce sobre regiões e culturas específicas, para que substituam seus produtos locais por produtos “globais”. Essa substituição tem ocasionado mudanças na qualidade dos alimentos, levando a um empobrecimento tanto de valor nutricional, quanto de conhecimentos sobre ingredientes e tecnologias caseiras de preparo, configurando-se assim uma “erosão de sabores” para toda a humanidade (COSTA, 2011). Essa perda de autonomia das formas de produção e da qualidade dos alimentos é denunciada pelos remanescentes de quilombos como uma “violência ritual” (palavras dos próprios sujeitos) ao seu modo de viver, no qual as implicações se refletem também na saúde da população do campo: S 4 “Antes tirávamos o leite em casa e fazíamos o angu. Mas hoje em dia eu sou alérgica ao leite, porque passei a usar o leite industrializado, então não consigo mais com o leite.” S 5 “Eu me lembro na escola que diziam que a banha de porco fazia mal à saúde, mas eu me criei comendo banha de porco; carne gorda fazia mal à saúde e ninguém falou do jeito que era tratado esse animal. Todos nós aqui já comemos carne gorda, mas não quer dizer que estamos com a pressão alterada, que criou diabetes porque consumiu aquele alimento [...].” S 2 “[...] A questão é que eu sinto que aquilo (alimento industrializado) não me alimenta. Eu fico mais irritado que aquilo não me alimenta.” A simplificação das dietas – milho, trigo, arroz e soja - respondem por 70% do consumo alimentar, assim como as mudanças na forma de produção dos alimentos têm levado ao aumento massivo de DCNT (ESTEVE, 2017), fato corroborado pelo atual cenário mundial, no qual a obesidade é apontada como uma pandemia global (SWINBURN et al., 2011). Alguns autores associam ainda o aparecimento de enfermidades, como alergias a utilização inadequada de aditivos alimentares, sendo essas substâncias encontradas basicamente em todos os alimentos formulados pela indústria (HONORATO et al., 2013). Além da perda de variedade e de qualidade da alimentação, também observa-se transformações no meio rural e no modo camponês de fazer agricultura e de se viver (WANDERLEY, 2000; VAN DER PLOEG, 2008; SILVA, 2017), no qual os saberes tradicionais são desconsiderados, imperando a hegemonia da ciência ocidental e os interesses capitalistas (AMORIM, 2017; SILVA, 2017). A desterritorialização é um processo que vem sendo muito discutido por alguns autores, caracterizando-se sobretudo pela perda de identificação e autonomia sobre o território. As implicações deste processo de desconstrução da paisagem local, provoca desagregação dos laços sociais que compunham as formas de solidariedade grupal, perda de identidade coletiva e afastamento das populações tradicionais dos seus espaços de reafirmação material e/ imaterial e simbólica (SILVA, 2017). O receio frente as mudanças decorrentes do modelo de desenvolvimento o qual o rural vem sendo subordinado ao longo das últimas décadas, se reflete na fala dos agentes locais: S 5 “Muitas pessoas dizem que: “Bah essa é uma região que não se desenvolveu” -daí eu fico pensando em casa, que sorte que o desenvolvimento chegou depois. Ainda bem que o dito desenvolvimento chegou mais tarde. Quanta coisa se preservou nesse meio tempo até o desenvolvimento chegar. [...] Claro a gente já perdeu muita coisa, mas eu acho que a gente ainda está no tempo de recuperar isso, porque ainda existe. Eu vejo que dos anos 80 para cá, a gente foi tendo um processo de destruição das nossas culturas, de tudo.” Compreende-se que a autonomia do sistema de produção consiste em um dos elementos centrais da luta por soberania (AMORIM, 2017), no qual o papel das comunidades tradicionais, vai além da conservação dos ecossistemas, visto que o mesmos são os principais atores do processo de reafirmação do saber camponês, conferindo continuidade e legitimidade aos conhecimentos e saberes tradicionais. Considerações finais A racionalidade econômica capitalista ao se manifestar sobre o meio ambiente, interfere nas condições de (re)produção das comunidades locais, visto que a degradação da biodiversidade e dos ecossistemas interrompe e/ou modifica as práticas de manejo e gestão dos recursos naturais, forçando a reorientação de estratégias de resistência. Neste sentido, acredita-se que promover espaços de diálogo para se discutir os impactos do atual sistema, bem como formas de se manter e resgatar a biodiversidade regional e os hábitos alimentares locais, constitui-se em uma estratégia incipiente capaz de contribuir para a construção de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis, frente a visível insustentabilidade do atual modelo de produção de alimentos. Destaca-se ainda a importância de se criar e/ou fortalecer políticas públicas que valorizam e proteja a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais, bem como os direitos das comunidades tradicionais e dos pequenos produtores rurais, para o alcance da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e da realização do Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA). Referências bibliográficas AMORIM, L. O et al.O movimento dos pequenos agricultores e a luta em defesa as sementes crioulas no alto Sertão Sergipano, Brasil. Revista de Geografia. v. 34, n. 1, 2017. AZEVEDO, E. 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