ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FARINHA DE MANDIOCA E IDENTIDADES DE RESISTÊNCIA

Introdução As práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm propiciado o estudo de identidades escolares relacionadas a cultura alimentar regional e ou nacional, dado que o PNAE tem como diretrizes o respeito à cultura alimentar e a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (Brasil, 2009). Entretanto, certos alimentos, como a farinha de mandioca, presente na mesa dos brasileiros do Norte ao Sul do país, com maior consumo nas Regiões Norte e Nordeste, carrega consigo estigmas, que podem produzir experiências diversas, a exemplo de processos de resistência de estudantes em seu cotidiano alimentar na escola. Objetivo Compreender os significados sobre a farinha de mandioca comunicados por estudantes durante as práticas alimentares em torno da alimentação escolar em uma escola pública do ensino fundamental, no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia. Metodologia Este estudo é parte de uma pesquisa de doutorado intitulada “Práticas alimentares e identidades escolares: uma etnografia sobre o cotidiano alimentar de uma escola pública de um município do Recôncavo Baiano”. A abordagem etnográfica se configurou como caminho metodológico, tomando como cenário uma escola pública no município de Santo Antônio de Jesus, Bahia, do segundo ciclo do ensino fundamental que funcionava na modalidade Educação Integral. O trabalho de campo teve duração de sete meses, consistindo em observação, de segunda a sexta, do cotidiano das práticas alimentares na escola, com foco nas três refeições servidas: a merenda das dez e das quinze horas e o almoço às doze horas. O tratamento do material produzido – diário de campo – consistiu em um exercício hermenêutico e categorização dos temas que emergiram. Neste relato, descrevemos o momento da distribuição do almoço, com ênfase na análise de narrativas relacionadas à farinha de mandioca. Resultados e discussão Na experiência de comer na escola é possível observar, em certa medida, tanto a experiência individual como coletiva dos sujeitos com a comida, comunicada pelos sentidos e narrativas. Nessa esteira, os rituais alimentares que constituem o momento do almoço na escola podem ser concebidos como “textos” públicos e coletivos, com camadas de significados, por vezes contraditórias (Geertz, 2008). Na escola estudada, a distribuição das refeições era feita através do balcão da cozinha. A distribuição das merendas e do almoço possuía distintas características: as primeiras, apenas pelas merendeiras através do balcão da cozinha, já os almoços requeriam mais suporte. Recebido o prato feito no balcão, o aluno se dirigia ao recebimento do suco, da farinha de mandioca e da colher em uma estrutura improvisada com duas mesas, no espaço do pátio próximo ao balcão da cozinha, servidos por duas funcionárias e na falta de uma delas, ajudadas por alunas. Os cardápios do almoço seguiam uma sequência semanal, com poucas variações. O feijão, o arroz e a carne constituía a base do cardápio de quatro dias da semana. Uma vez por semana, era servida macarronada com frango assado ou cozido, ou carne de panela. Alguns alunos não comiam macarrão, assim, recebiam a carne com uma porção de caldo para se juntar à farinha que completava o prato. O feijão era ofertado na forma de feijão tropeiro, uma vez por semana e nos outros três dias, feijão de caldo. As verduras, tomate, pepino, cenoura, batata, chuchu, abóbora entravam no cardápio em forma de salada ou junto ao cozimento da carne, mas variavam na oferta, havia semana que eram ofertadas apenas uma vez, outra, quatro vezes. A farinha de mandioca acompanhava todos os pratos, inclusive a macarronada. Devido a uma redução dos recursos, quando era macarronada, a farinha deixou de ser disponibilizada algumas vezes, provocando protestos entre os alunos. A seguir, uma análise de três frases que foram proferidas em diferentes momentos da etnografia, constituindo um trabalho de interpretação das experiências dos alunos com a farinha de mandioca na escola. A primeira frase “Num nega farinha não” foi dita em sentido imperativo, que advém do poder de uma identidade constituída pelo significado simbólico e material da farinha de mandioca ao autor da frase – um aluno de treze anos do sétimo ano – dita em um tom que comunica o lugar e a origem de um representante dos nascidos no Recôncavo Baiano, um território que, por séculos, produziu os alimentos que abastecia a região, incluindo a capital baiana, Salvador, que foi a capital do Brasil por dois séculos na época colonial. A farinha de mandioca era um dos principais produtos consumidos na época. A frase foi proferida ante uma economia na quantidade de farinha servida mais que a habitual, parecia dizer: como ousa negar farinha? A farinha de mandioca foi considerada o “pão do Brasil” (Silva, 2005), o “pão dos pobres” (Mussolini, 1953), “a comida que dá sustança” desde o período colonial e persiste na cozinha brasileira contra todos os discursos que a tem historicamente desvalorizada. Ao lado do feijão e da carne seca formaram o tripé da cozinha colonial, fundamental à gênese do povo brasileiro (Silva, 2005). Para as populações do Norte e Nordeste, a farinha de mandioca foi fundamental para a sobrevivência contra a fome e as desigualdades regionais denunciadas no mapa da fome feito por Josué de Castro nas décadas de 1930 e 1940, e mais ainda na região do Sertão, onde os períodos de seca aumentavam a escassez de alimentos. Nessas regiões, a produção da farinha de mandioca ocorria e ocorre até hoje fundamentalmente envolvendo pequenos produtores rurais, constituindo as tradicionais “casas de farinha”. Diferente das regiões Sul e Sudeste que a produção de farinha de mandioca é feita por agroindústrias, em regime formal de trabalho, denominadas “farinheiras” (CEPEA, 2018). As casas de farinha, por se constituir de núcleos familiares, possuem estruturas mais informais e mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional. Ações intersetoriais da política de Segurança Alimentar e Nutricional, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), representa estratégias de fortalecimento e sustentabilidade da cadeia produtiva dos alimentos básicos da alimentação brasileira, assegurando o sustento e a permanência no campo dessas famílias. Por certo, alunos de escolas públicas de Santo Antônio de Jesus, em sua maioria, oriundos das camadas populares, possivelmente, desde a infância, consumem a farinha de mandioca, resultado dos hábitos alimentares de suas famílias. Assim como adentram ambientes onde a cultura da mandioca se faz presente, como é o caso da Feira Municipal de Santo Antônio de Jesus, a qual tem um amplo galpão exclusivo para o comércio de farinha de mandioca e seus derivados, em atacado e a varejo, com dezenas de boxes que vendem além da farinha, vários tipos de beijus, biscoitos, goma de tapioca, onde também ainda é possível comprar a farinha a granel e provar antes de comprá-la. A feira também se constitui em um importante ponto de venda para a distribuição da farinha produzida no Recôncavo para outros municípios e para a capital. A segunda frase “Sou farofeira, mesmo”, foi dita de modo incisivo e prontamente por uma aluna de dezesseis anos do nono ano, ao ser chamada de “farofeira” por uma funcionária durante a distribuição da farinha, comunicando um forte caráter afirmativo, que, acompanhado do ato em receber a quantidade de farinha requerida, prontamente ressignifica e legitima, pela resistência, uma identidade construída pela tradição alimentar do Recôncavo. Ainda que o atributo de “farofeira (o)” fosse dito em tom de brincadeira para os meninos e meninos que gostavam de farinha de mandioca, denotava a reprodução do estigma atribuído ao seu consumo. Fato que se repetia com certa frequência e que provocava outras reações, difíceis de captar, como a possibilidade de inibir o consumo da farinha frente ao estigma vivenciado nessa experiência coletiva de comer na escola. Crianças e adolescentes são afetados pelas opiniões dos adultos que constituem o ambiente escolar e, por conseguinte, pela reprodução de discursos que desvalorizam a farinha, inclusive a reprodução de discursos do campo da ciência da Nutrição que a reduz a um alimento de baixo valor nutricional, por ser composta predominantemente de amido. Além disso, o consumo da farinha de mandioca é associado à pobreza, contribuindo para estigmatizar aqueles que dela fazem uso (Maciel, 2005). A história da farinha se confunde e se traduz na própria história do povo brasileiro, principalmente em sua raiz indígena e negra. No período colonial, tanto a unidade produtora de açúcar como a de farinha de mandioca eram denominados de engenho. Todavia, apenas os proprietários dos engenhos de açúcar eram chamados de senhores de engenho (Soares, 2009). A farinha não era vista como mercadoria, mas um produto para fins de consumo interno, era apenas um mantimento, nunca chegou perto do status da cana-de-açúcar e outras mercadorias da época. A história da farinha dá uma mostra do quanto a cultura alimentar de cada grupo social é forjada em meio a relações de poder político e econômico, marcadas por processos de permanências, resistências e hibridações, a exemplo do aumento do consumo de arroz e redução do da farinha de mandioca na mesa do brasileiro ao longo de sua história de alimentação (Barbosa, 2007). A produção de farinha de mandioca não interessava e continua não interessando ao grande capital agroalimentar, diferente do açúcar e da farinha de trigo, que teve e tem seu consumo fomentado ao longo dos últimos séculos. Destaca-se na década de 1940, um breve mais importante aumento da produção de mandioca, incentivado pelo governo, normatizando a adição de raspas de mandioca e outros sucedâneos na produção de pães, mas, por forças de interesses da política externa em favor das importações, não durou muito, e um novo decreto foi feito proibindo a adição de qualquer outra farinha no pão, que não fosse a farinha de trigo, levando ao desaparecimento de milhares de hectares do plantio de mandioca, provocando uma queda tanto da farinha de mandioca como da própria produção nacional de trigo (Brum; Heck; Lemos, 2004). E consequentemente, essa substituição do pão misto pelo pão apenas de trigo, teve um impacto devastador nas famílias que dependiam da produção da mandioca, produzindo miséria e fome, conforme descreveu Josué de Castro. Destaca-se que nas décadas seguintes, a Campanha Nacional de Merenda Escolar, o programa de alimentação escolar da época, foi um dos receptores do escoamento do trigo da produção agrícola americana (Santos et al, 2008), influenciando na inserção de produtos derivados do trigo, como o pão, o biscoito e o macarrão na cultura alimentar das escolas, em detrimento do consumo tradicional da farinha de mandioca, situação que o fomento à Agricultura Familiar vem contribuindo para reverter no contexto do PNAE. As experiências dos alunos com o consumo da farinha de mandioca na escola espelham a identidade do povo brasileiro, uma identidade forjada na resistência, mas também com marcas de sujeição, mas que não é fixa, pois reinterpretam, reinventam e ressignificam as imposições. A farinha de mandioca subverte os estigmas, o poder da globalização que intenta desvalorizar ou invisibilizar as tradições alimentares brasileiras. A farinha de mandioca espelha a força ancestral indígena e africana sobre a qual se constituiu o Brasil. A terceira frase “Ô louco, comida sem farinha não presta” foi uma reação de um aluno ante a iminência de acabar a farinha que estava sendo servida no almoço. Parecia comunicar que comida sem farinha não é comida, não era possível pensar em comida sem farinha. Farinha não é um mero complemento, é um ingrediente primordial da alimentação diária da cultura nordestina. Na escola estudada, todas as refeições do almoço eram consumidas com farinha pelos alunos, ainda que houvesse uma pequena parcela que não comia. Se a farinha não era servida ou se era reduzida, sempre produzia protestos. A relação com a farinha no almoço na escola estudada se distanciava do almoço familiar, no modo de uso da farinha, a qual, tradicionalmente é colocada na mesa, seja em cuia no passado rural, seja na farinheira no meio urbano atual, em que os membros da família se servem conforme o gosto. Enquanto na escola, dela não se servia, a farinha era dispensada parcimoniosamente por uma funcionária ou por uma aluna voluntária, forjando novas experiências com este alimento ancestral. Tanto a aluna como a funcionária, referiram saber como cada aluno queria a farinha. Esse conhecimento era reforçado por códigos de uma comunicação própria, como o “aêee”, acompanhado de um sorriso ou uma piscadela, quando atingia a quantidade de farinha desejada. Poucas vezes foi observado algum aluno pedir para se servir da farinha, e geralmente, não era com a intenção de colocar mais, mas era para colocar a seu gosto. Ao lhe ser concedido, colocava a farinha com tamanha destreza, distribuindo-a suavemente por sobre as preparações que compunham seu prato, para mais adiante, misturá-la habilmente às preparações do prato, evidenciando um habitus e um gosto. A farinha é “como o cimento a ligar todos os pratos e todas as comidas” (DaMatta, 1986, pg.42). Cabe ressaltar que nem no passado e nem no presente, o gosto pela farinha de mandioca está restrito ao costume dos pobres. O gosto pela farinha foi se constituindo na cultura alimentar brasileira em um misto de necessidade e prazer, carregando fortes memórias afetivas e ancestrais. A farinha é acompanhamento fundamental de pratos típicos baianos e ou nacionais, como a feijoada, a maniçoba, o sarapatel, o xinxim, o cozido e a moqueca, seja pura ou compondo farofas ou pirões, assim como da comida cotidiana. A farinha se confunde com a nossa própria identidade, ou melhor, nossas identidades como brasileiro (a), identidades imputadas de povo colonizado, escravizado e inferiorizado, identidades de resistência, de luta e de força, tal como traduziu Câmara Cascudo: “Fraca, incompleta, irregular, defeituosa, subalterna, inferior, com tantos títulos do libelo acusatório, a mandioca, rainha do Brasil, continua inabalável no seu trono” (Cascudo, 2014, apud Pena, 2018, p. 101). A farinha de mandioca, como um ícone da identidade alimentar brasileira, incorpora-se nos processos identitários de resistência de crianças e adolescentes de escola pública do Recôncavo Baiano. Por outro lado, se considerarmos o universo da alimentação desses sujeitos, até mesmo o das refeições feitas na escola, podemos observar que, enquanto o consumo da farinha de mandioca se faz a partir de resistências e afirmações identitárias, o consumo do açúcar e de produtos a base de trigo estão longe de serem discriminados. Como mostra as pesquisas, enquanto o consumo desses alimentos cresce, o de alimentos tradicionais, como o feijão, o arroz e as raízes, decresce (IBGE, 2013). Esse contexto do comer na escola além de mostrar processos de preservação de cultura alimentar local, também denuncia os efeitos da globalização da alimentação e que, pensando nas consequências nutricionais, sociais, ambientais e políticas, a história da alimentação necessita compor os currículos escolares, a exemplo de temas como a relação açúcar e escravidão, a relação trigo e globalização alimentar, as monoculturas e extinção de espécies alimentícias nativas. Considerações Finais A preferência e o consumo da farinha de mandioca na escola trouxeram à tona processos de resistência e posicionamentos contra preconceitos com alimentos regionais, retratando que a construção identitária dos alunos na escola espelha também a própria identidade do povo brasileiro, uma identidade forjada na resistência, mas ainda com marcas de sujeição, mas possível de se modificar pelas interações, invenções e resistências. As identidades de resistência forjadas pelos alunos da escola também mostraram uma nova geração de crianças e adolescentes, oriundos de famílias alcançadas por políticas sociais das duas últimas décadas, que lhes permitiram sair das condições de miséria e insegurança alimentar que fincou o Brasil no Mapa da Fome, tendo saído por um breve período desse cenário (Portal Brasil, 2014), traduzido em ganhos, tais como mais autonomia e poder de se posicionar frente a práticas de discriminação, imprimindo um novo olhar sobre si mesmo e como desejam ser reconhecidos. Contudo, não se pode deixar de considerar que práticas de sujeição e controle estejam presentes no âmbito da escola e da própria alimentação escolar. Ainda que os estudantes desenvolvam processos de resistências, estão susceptíveis à representações e práticas assistencialistas que dificultam a defesa da alimentação escolar como direito humano. Referências BARBOSA, Lívia. Feijão com arroz e arroz com feijão: o Brasil no prato dos brasileiros. Horiz. antropol., Porto Alegre, v. 13, n. 28, p. 87-116, Dec. 2007 . BRASIL. Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, 17 jun. 2009. BRUM, Argemiro Luís; HECK, Cláudia Regina; LEMES, Cristiano da Luz. As políticas brasileiras de fomento à cultura do trigo. Desenvolvimento em questão - Editora Unijui, Ijuí, v. 2, n. 3, p. 95-117, Janeiro - Junho 2004. CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Mandioca/perspectivas 2018: desafio de atrair produtores continua; oferta deve seguir restrita. Disponível em https://www.cepea.esalq.usp.br/br/releases/mandioca-perspec-2018-desafio.... Acesso em 17/10/2018. DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística . Pesquisa de Orçamentos Familiares, 2008-2009. Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil. Coordenação de Trabalho e Rendimento - Rio de Janeiro: IBGE, 2011. GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008. MACIEL, Maria Eunice. Identidade cultural e alimentação. In: CANESQUI, Ana Maria e GARCIA, Rosa Wanda Diez, (Org.) Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005, p. 49-55. MUSSOLINI, Gioconda. Aspectos da cultura e da vida social do Litoral Brasileiro. Revista de Antropologia, vol.1, p.80-97, dez,1953. PENA, Lara Conceição Campos. Farinha de mandioca: da história e da tradição, aos usos e consumo em meios de hospedagem de Salvador-BA. Dissertação (Mestrado) – Escola de Nutrição, Universidade Federal da Bahia, 2018. PORTAL BRASIL. Relatório indica que Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome. http://www.brasil.gov.br/governo/2014/09/relatorio-indica-que-brasil-sai.... (Acessado em 05/jul/2017). SANTOS, Lígia Amparo da Silva et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto da municipalização. In: Santos SMC, Santos LMP. Avaliação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição no estado da Bahia. 2a ed. São Paulo: Prol Editora Gráfica; 2008. p. 185-226. SILVA, Paula Pinto. Farinha, feijão e carne-seca: Um tripé culinário no Brasil colonial. São Paulo-SP: Editora Senac, 2005. SOARES, Mariza de Carvalho. Engenho sim, de açúcar não. O engenho de farinha de Frans Post. Varia historia, Belo Horizonte , v. 25, n. 41, p. 61-83, June 2009.