Repensar metrópoles: avanços e obstáculos da cooperação e coordenação na gestão metropolitana

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Artigo Científico
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Resumo

Administrar as regiões metropolitanas (RMs) requer a criação de uma dinâmica que viabilize a articulação entre os entes federados. A cooperação e coordenação são essenciais para que se alcance a formulação e implementação de políticas públicas nas RMs. Nesse contexto, foi promulgado o Estatuto da Metrópole (EM) que determinou a promoção de ações integradas entre as unidades subnacionais para realização do planejamento e gestão. O artigo objetiva compreender os avanços e obstáculos à cooperação e coordenação na gestão metropolitana a partir do EM, tendo como casos de análise as RMs da Grande Vitória e Natal. Foi efetuada pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com atores locais. Verificou-se avanços quanto ao regramento para se alcançar coordenação e cooperação a partir do EM. Entretando, ainda existem obstáculos quanto à capacidade dos municípios metropolitanos de participarem do financiamento de políticas públicas de interesse comum.

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Instituições
  • 1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
  • 2 Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • 3 UFRN
  • 4 Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Eixo Temático
  • GT 11 Federalismo e Relações Intergovernamentais
Palavras-chave
Gestão Metropolitana
Estatuto da Metrópole
Coordenação
Cooperação