As iniciativas digitais de participação cidadã e Governo Aberto: como ocorre a e-participação nas capitais brasileiras

A participação social na construção de políticas públicas é preocupação importante à Administração Pública, especialmente, quando esta passa a se utilizar de modelos mais digitais. Atualmente, surgem iniciativas digitais variadas que podem ser de fornecimento de serviços e provisão de informações, meios de deliberação e consulta aos cidadãos, indo até a criação de espaços tecnológicos avançados, capazes de coletar contribuições políticas dos cidadãos. Este trabalho, com base numa métrica criada para permitir a identificação de níveis de participação cidadã em iniciativas digitais criadas nos municípios brasileiros, apresenta um panorama de como se encontra o grau de participação social nessas iniciativas. Assim, percebeu-se que há diversas iniciativas em curso, mas a sua grande maioria apenas de entrega de serviços, em que não há participação do cidadão ou de nível informacional, com baixa permeabilidade de participação cidadã efetiva, demonstrando que ainda há muito que se fazer para melhorar esse cenário.