O TERRITÓRIO DA SABIAGUABA E A VIGILÂNCIA POPULAR EM SAÚDE

Apresentação/Introdução A Sabiaguaba se localiza no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e que desde a década de 80 vem sofrendo com impactos sociais e ambientais que aprofundam problemáticas de saúde e ambiente na região. Cercada por duas áreas de proteção ambiental, conta com rica beleza natural; praia, rio, mangue, dunas; além de ser povoada também por uma comunidade tradicional guardiã da biodiversidade e das tradições de uma vida com intensa relação com a natureza. O território vem passando nas últimas décadas por conflitos socioambientais promovidos por órgãos governamentais, pela ocupação irregular de seus territórios e pela especulação imobiliária, como: a construção da Ponte da Sabiaguaba, que o percurso do rio e impactou diretamente a comunidade tradicional; a construção da CE 010, que destruiu grande área verde, além de ser construída em cima da Duna da Baleia; e a possível construção de um empreendimento de casas em cima de uma Área de Proteção Ambiental (APA), que mobilizou a comunidade e a cidade de Fortaleza. A Vigilância Popular em Saúde e Ambiente tem se apresentado como uma possibilidade para compreendermos a resistência do território da Sabiaguaba aos diversos conflitos ambientais. A comunidade da Sabiaguaba tem se auto-organizado para garantir os direitos à vida, educação, saúde e à natureza, através de coletivos e associações. Neste contexto, surge como pergunta geradora da pesquisa a frase: Como a Vigilância Popular em Saúde e Ambiente pode ser utilizada como uma estratégia de enfrentamento aos conflitos ambientais no território da Sabiaguaba? Objetivos OBJETIVO GERAL: Analisar a Vigilância Popular em Saúde e Ambiente como estratégia de enfrentamento aos conflitos ambientais no território da Sabiaguaba. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a) Contextualizar a história do território da Sabiaguaba e os conflitos ambientais; b) Mapear os conflitos ambientais da região e sua relação com o processo de saúde-doença; c) Identificar estratégias comunitárias que promovam saúde para o território da Sabiaguaba; d) Analisar a situação da estruturação da Vigilância Popular em Saúde e Ambiente no território da Sabiaguaba. Metodologia A pesquisa foi construída através de um estudo transversal exploratório, descritivo-analítico, com uma abordagem qualitativa dos dados. A coleta dos dados foi realizada nos meses de maio de 2021 a junho de 2022, no território da Sabiaguaba, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. A população da pesquisa foi de lideranças comunitárias do território da Sabiaguaba localizada no município de Fortaleza-CE que atuam na defesa dos direitos socioambientais da Sabiaguaba. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 5 lideranças comunitárias. A fase de análise dos dados qualitativos se deu por meio da Análise de conteúdo Resultados e discussão A análise e apresentação dos resultados se dividiu em quatro tópicos: descrição do território da Sabiaguaba e sua população; a compreensão das lideranças comunitárias sobre o paradigma saúde-doença na Sabiaguaba; o mapeamento dos conflitos ambientais da Sabiaguaba e sua relação com a saúde e a Vigilância Popular em Saúde na Sabiaguaba suas ações, mobilização, atores e efetividade. Conclusões/Considerações finais Concluímos que o território da Sabiaguaba imprime uma forma de vida diferente dos demais bairros de Fortaleza, mesclando formas de vida urbanas e rurais que criam um sentimento de pertencimento ao território que faz com a população estabeleça relações de cuidado e proteção com o território através de suas formações organizativas, Coletivo Sabiá, Biblioteca Comunitária Sabiá e Comunidade Tradicional da Boca da Barra, que promovem ações de vigilância popular em saúde e ambiente em defesa da natureza, das formas de vida tradicional e das relações entre homem e natureza. As compreensões das lideranças comunitárias de saúde-doença estão atravessadas pela relação com a natureza e um ambiente saudável e sustentável. Os principais conflitos ambientais apresentados estão envoltos em uma relação com obras públicas e com a especulação imobiliária. Esses conflitos ambientais afetam de diversas formas o território da Sabiaguaba seja pela destruição da natureza, mudança da fotografia do local, mudança nos costumes e tradições impactando indiretamente a saúde ou de formas direta com o aparecimento de doenças e agravos a partir de determinantes e condicionantes produzidos ou intensificado pelos conflitos ambientais. As ações de Vigilância Popular em Saúde na Sabiaguaba são formadas pelos seguintes princípios: compressão enquanto defensor do território, a organização de caráter popular, um olhar vigilante sobre o território, “morador cuidador”, combate ao progresso/desenvolvimento, informação/comunicação e a educação ambiental. As organizações de VPS, como as da Sabiaguaba, são movimentos democráticos, participativos que intervêm nos determinantes de saúde e na determinação social estimulando a transformação social dos territórios. Apresentação/Introdução Este trabalho trata-se de um relato de pesquisa desenvolvido no curso de especialização em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (IS/SP), a partir de uma assessoria que buscou realizar uma análise-situacional do sistema de saúde do município de Francisco Morato, SP. No que diz respeito à população migrante, partimos da tese de que a cidade de Francisco Morato tem exercido força atrativa dos imigrantes internacionais que, por não conseguirem se estabelecer na cidade de São Paulo, acabam fixando-se em cidades periféricas à capital, em um claro processo de periferização dos processos migratórios internacionais com destino a São Paulo. Nesse sentido, com base na assessoria estabelecida entre Instituto de Saúde e município, focada na realização de diagnóstico da situação atual de saúde para o fortalecimento do SUS municipal, buscamos entrevistar dois interlocutores que trabalham em nível de gestão: (1) uma profissional que atua na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS); (2) um profissional que atua na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para entender como tem-se planejado as intervenções em saúde e assistência para garantir a proteção social dos sujeitos imigrantes internacionais. Objetivos Conhecer as estratégias de cuidado ofertadas à população migrante internacional pela Saúde Pública (SUS) e Assistência Social (SUAS).