COLONIALIDADE E NEOLIBERALISMO NOS PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE SAÚDE GLOBAL: UMA ANÁLISE DO COMBATE A DOENÇAS INFECCIOSAS DESDE A MEDICINA TROPICAL

Apresentação/Introdução As doenças infecciosas são tradicionalmente objeto de empreendimentos internacionais de saúde desde o período colonial. As estratégias e práticas em saúde pública para responder a essas doenças foram aprimoradas pelos escritórios médicos coloniais de Estados imperiais e instituições privadas, impulsionando uma lógica que reverbera e impacta a Saúde Global até os dias atuais. Sendo populações negligenciadas do Sul Global desproporcionalmente afetadas por essas doenças, questiona-se: é possível realizar um enfrentamento integral e equitativo das doenças infecciosas a partir de paradigmas epistemológicos do Norte Global? Objetivos Este trabalho tem como objetivo resgatar o processo de desenvolvimento dos modelos de programas internacionais de combate a doenças infecciosas e, adotando como lente de análise as Epistemologias do Sul, refletir sobre as continuidades e limites dessas tradições, bem como os elementos de colonialidade nelas presentes. Metodologia O trabalho assume, predominantemente, o caráter dissertativo-monográfico. Utilizamos como técnica a coleta, leitura, sistematização e análise de leitura especializada para reconstruir o histórico dos programas internacionais de combate às doenças infecciosas desde projetos coloniais da Medicina Tropical até a ascensão e apropriação pela OMS da abordagem neoliberal de Economia da Saúde, predominante na Saúde Global. Resultados e discussão A associação entre colonialismo e a medicina moderna foi colocada em prática nos escritórios médicos coloniais, através da Medicina Tropical. Nas Américas, o envolvimento dos EUA na saúde de suas colônias, especialmente na América Latina e Filipinas, teve um papel preponderante no desenvolvimento desse modelo. Foi nesse contexto que as chamadas campanhas verticais de eliminação de doenças foram “aperfeiçoadas”, por meio da forte dependência do poder de coerção colonial, da crença na incapacidade das populações nativas em melhorar sua própria saúde e da priorização da saúde dos colonos frente aos colonizados. Estratégias de controle de doenças forjadas originalmente no domínio colonial tornaram-se parte da saúde pública ocidental, ganharam repercussão e foram implementadas pelas organizações internacionais de saúde, como a OMS. O contexto da Guerra Fria a necessidade urgente de responder aos problemas de saúde do mundo levaram a OMS a também investir em programas verticais de controle de doenças, como o Programa Intensificado de Erradicação da Malária, de 1955, e o Programa Intensificado de Erradicação da Varíola, de 1967. As campanhas foram baseadas em intervenções biomédicas, a partir de planejamentos fora dos países mais afetados, tendo como premissa a compreensão de que programas bem administrados podem eliminar doenças sem transformar as condições sociais e econômicas do seu local de incidência. Porém, a conjuntura dos anos posteriores, como a mobilização pela Conferência de Alma-Ata, fez possível uma reorientação em direção a uma abordagem mais ampla de saúde, levando a OMS a adotar campanhas horizontais, como o Programa de Ação em Medicamentos Essenciais e Vacinas, em 1979. Mas esse período foi logo interrompido pela ascensão e consolidação do neoliberalismo em todas as áreas da sociedade, incluindo a saúde. Os programas verticais de saúde pública foram, então, reforçados, com intervenções definidas e implementadas de cima para baixo, sem intervenções estruturais ou participação da comunidade afetada A lógica neoliberal ganhou espaço na OMS e se consolidou na Saúde Global, determinando determinou um padrão de financiamento para iniciativas internacionais de saúde baseado em métricas de custo-benefício da Economia da Saúde. Há predomínio de soluções biomédicas que favorecem não só a indústria privada da saúde, mas também a manutenção de relações hierarquizadas em saúde, fundadas na colonialidade do poder, do saber e do ser Conclusões/Considerações finais O rompimento com um paradigma epistemológico do Norte Global é fundamental para o planejamento de sistemas e programas de saúde decoloniais, que possam, de fato, garantir um cuidado integral em saúde das diversas populações negligenciadas. Os tradicionais programas verticais desenvolvem-se sobre a mesma base de um conhecimento que é tido como universal, mas que desenvolve-se desde e para o Norte, não alcançando as complexidades e as necessidades do Sul Global. A medicina moderna afirma a autoridade do saber biomédico e a Economia da Saúde afirma a validade das métricas economicista sobre desenvolvimento e saúde. Argumentos sobre custo-benefício e inefetividade de colaboração horizontal reproduzem a colonialidade, pois a partir do estabelecimento de supostos obstáculos culturais, reafirmam a ignorância dos ‘nativos’ do Sul. O resultado é a fragmentação de serviços e a baixa efetividade dos programas. Ao fim, as necessidades dessas populações são, mais uma vez, negligenciadas e elas continuam privadas do direito integral à saúde. Apresentação/Introdução Estamos vivendo uma era marcada pela disseminação de desinformação e pelo aumento constante da precarização do trabalho. Essa realidade enfrentada pela esmagadora maioria da classe trabalhadora, coloca em xeque as promessas vendidas pelo mercado da tecnologia, de que viveríamos uma era de informação e prosperidade compartilhada. O capital, progressivamente, vem sendo capturado e acumulado por uma minúscula parcela da classe dominante que consegue se blindar dos riscos produzidos por este modelo de sociedade e, ao mesmo tempo, desfrutar de uma vida de luxos. Em contrapartida, aqueles que dependem do trabalho para viver enfrentam salários baixos ou estagnados, aumento do custo de vida, perda de direitos e proteção social, sofrimento e adoecimento pelo trabalho, além do alto desemprego. A ideologia neoliberal tem se tornado cada vez mais destrutiva, impulsionando a competitividade até limites implacáveis levando as empresas a se adaptarem e promoverem métodos prejudiciais à classe trabalhadora. Nesse contexto altamente competitivo, são demitidos aqueles que não possuem as habilidades necessárias para se destacar e adaptar. Os considerados aptos, enfrentam demandas cada vez mais rigorosas em termos de produtividade, disponibilidade e disciplina. O medo de ser excluído e lançado para o crescente exército de reserva é amplificado gradualmente com o avanço das tecnologias de automação. O desenvolvimento da automação tem como objetivo principal a substituição total do trabalho humano por máquinas e, quando isso não é possível, a identificação de espaços de tempo “não produtivos”, a fim de intensificar a produção. Não há vestígios dessa prosperidade compartilhada e pesquisadores alertam para a falta de garantia legal que certifique que todos os trabalhadores, ou mesmo a maioria deles, sejam beneficiados pelos avanços tecnológicos. Esse cenário de ausência de regulamentação é um solo fértil para que grandes empresas possam maximizar seus lucros e assumir ou erradicar possíveis concorrentes, resultando na formação de monopólios. Objetivos Analisar os impactos promovidos pelas Big Techs e correlacioná-los com o aumento da vulnerabilidade socioeconômica que amplia o sofrimento experienciado pela classe trabalhadora.