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Apresentação/Introdução A literatura tem apontado para um aumento nos índices de sofrimento psíquico entre os adolescentes, evidenciando a necessidade de avanço na discussão da temática da saúde mental dessa população, considerando as ações de cuidado, as estratégias de promoção da saúde mental, o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que favoreçam o protagonismo e a emancipação social dos adolescentes. Tendo isso em vista, aponta-se o sentimento de pertença como um elemento importante nessa discussão, pois quando associado com o apoio mútuo e acolhimento, atua como favorecedor da saúde mental. Acredita-se, dessa forma, que a produção de conhecimento sobre sentimento de pertença realizada de forma participativa, ou seja, COM adolescentes, dará maiores subsídios para as práticas em saúde mental, uma vez que se compromete com a produção de dados que valoriza os lugares autênticos de fala e o protagonismo. Objetivos Explorar o conceito de sentimento de pertença e sua relação com a saúde mental COM dois adolescentes usuários de um centro de convivência localizado em um território de vulnerabilidade social. Metodologia Este estudo é um recorte de uma pesquisa de doutorado em andamento, que utiliza como referencial teórico-metodológico a pesquisa participativa, caracterizada pela produção de dados feita COM os participantes e não SOBRE eles. O recorte apresentado aqui destaca o que foi produzido especificamente com os dois primeiros adolescentes que integraram o grupo da pesquisa, sendo um de 14 e outro de 16 anos, autodeclarados do gênero masculino, aqui citados como Pedro e Arthur (nomes fictícios), usuários de um espaço de convivência localizado em um território de vulnerabilidade social. Ressalta-se que a pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em seres humanos. A produção de dados do estudo aconteceu de janeiro à junho de 2023, por meio das seguintes atividades: rodas de conversa sobre saúde mental e sentimento de pertença; saídas pelo território nos locais onde os adolescentes reconhecem pertencimento; construção coletiva de uma maquete que representasse o “bairro dos sonhos”, com espaços de circulação e pertencimento; análise contínua dos dados e reflexões produzidas. Resultados e discussão Ambos adolescentes são amigos de escola e se encontraram no centro de convivência. Pedro frequentava o espaço há cerca de 6 meses e Arthur é recente no espaço. Pedro logo se vinculou às pesquisadoras que, por 8 meses, frequentavam o espaço, desenvolvendo atividades junto a crianças e adolescentes usuários, a partir de um projeto extensionista de promoção à saúde mental. Após vínculo entre pesquisadoras e adolescentes, os acordos a respeito da pesquisa foram feitos e combinados com eles e suas responsáveis, tendo em vista as questões éticas. A partir daí, a produção a respeito do sentimento de pertença foi iniciado. Por meio das atividades realizadas, foi possível observar que os espaços de pertencimento são identificados pelos adolescentes quando permitem a livre circulação, a vivência de relações de afeto e possibilidade de acesso ao lazer e diversão (na maquete, por exemplo, construíram um shopping e um restaurante). Além disso, relataram que a escola não tem sido um espaço de pertencimento e que para se sentirem pertencentes é fundamental perceberem que são queridos. Para Arthur, o sentimento de pertença está relacionado com a possibilidade de “... ter alguém para conversar, sair um pouco, brincar um pouco, quando me sinto acolhido” [sic]. Os dois relataram que percebem que o pertencimento construído no processo da pesquisa ajudou na saúde mental, conforme relatos: “...antes (da pesquisa) eu era mais agressivo, anti social e meio sério…não demonstrava sentimentos” (Pedro), e “antes de vim aqui eu pensava tipo ficar no meu quarto, às vezes me cortar um pouco, não falava com ninguém, ficava o dia inteiro trancado no quarto… aí um dia eu tentei vim pra cá, fui melhorando e fomos fazendo coisinhas da hora”. Observa-se, assim, que para além da construção do conhecimento, a pesquisa participativa se compromete com a emancipação social, fomentando a transformação de realidades individuais e coletivas. No caso deste estudo, observou-se que o próprio ato de pesquisar e refletir atuou como uma estratégia de promoção da saúde mental dos adolescentes. Este aspecto se dá na medida em que as ações de cuidado e de pesquisa se misturam devido à escuta ativa, a garantia de protagonismo e participação ativa dos adolescentes. Conclusões/Considerações finais Assim como demonstrado neste estudo, a pesquisa participativa carrega o reconhecimento do lugar de fala dos adolescentes para dizerem sobre si próprios e suas necessidades. Ainda, aponta-se a necessidade do sentimento de pertença ser um fator a ser considerado nos diferentes lugares de circulação dessa população, como por exemplo na escola e outros espaços do território, em especial pelas singularidades deste processo de desenvolvimento. Apresentação/Introdução Ainda que o aborto provocado seja considerado crime no Brasil, o Código Penal (BRASIL, 1940) prevê sua legalidade nas situações em que a gravidez é resultante de estupro e quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. Também é possível interromper a gestação de fetos anencéfalos (STF, 2012) e em situações de malformações fetais graves, com autorização judicial (STJ, 2016). Contudo, há barreiras para a realização de aborto legal, como falta de conhecimento por parte da sociedade sobre a legislação, falta de profissionais treinados, uso abusivo da objeção de consciência, barreiras administrativas, tabus e estigmas que envolvem o aborto. Além disso, há pouca transparência das práticas desses serviços, devido à má qualidade de registros sobre aborto legal. Objetivos Nesse trabalho, serão apresentados resultados parciais de uma pesquisa cujo objetivo geral é compreender avanços, obstáculos e desafios do cuidado prestado ao aborto legal em um serviço de saúde no estado do Ceará.
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