REVISTA TRAÇOS – TRABALHO E RENDA COMO FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO DE AUTONOMIA.

Apresentação/Introdução A Revista Traços é uma das 125 publicações de rua do mundo. Foi lançada no DF em 2015 e no Rio de Janeiro em 2021. A Revista tem como principal objetivo promover a cultura local e a autonomia e reinserção social de pessoas em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade. A Traços opera a construção e ampliação de autonomia da população em situação de rua, tendo o binômio trabalho e renda como ferramenta de manejo. Desde 2018, o NuPop Fiocruz desenvolve pesquisas com a revista e este trabalho apresenta o instrumento de avaliação de autonomia do porta-voz da cultura (PVC - pessoa em situação de vulnerabilidade que atua como vendedor da revista), para o mundo do trabalho e renda. O processo de trabalho e renda desenvolvido pela Traços inicia com um microcrédito de R$300,00 reais (fornecidos em revistas). Após um treinamento inicial o PVC é acompanhado pela Equipe Psicossocial da revista para construir uma relação com o trabalho, com o público, com a cidade, enfim, passa por um processo de ressignificação de seu lugar no espaço da cidade e junto à população em geral. Por fim, de posse dos microcrédito o PVC escolhe quanto irá reverter no seu ciclo de trabalho e renda, a partir daí, comprando a revista por R$3,00 e vendendo a revista por R$10,00 (obtendo 70% de lucro). O objetivo do Instrumento de Avaliação de Autonomia é proporcionar uma avaliação de autonomia para subsidiar o trabalho realizado pela Revista Traços junto aos PVC. O instrumento foi construído a partir de um processo de reuniões e escuta dos porta-vozes da cultura, da equipe da Revista Traços e de diferentes autores ligados à Sociedade Civil e Políticas Públicas que atuam com populações em situação de vulnerabilidade. O instrumento hierarquiza seis domínios da autonomia do PVC que serão apresentados aqui em ordem decrescente (do mais “simples” de ser alcançado para o mais “difícil”). Objetivos Construir um instrumento de avaliação de autonomia para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com especificidades do campo da trabalho e renda, para orientar a Equipe Psicossocial da Revista Traços, que acompanha os porta-vozes da cultura. Metodologia O Instrumento de avaliação da Autonomia propõe seis domínios: 6º. Busca e mantém formas de autocuidado Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tem acesso aos recursos de cuidado e proteção e os procura/usa quando necessita; Mantém a higiene pessoal; Consegue fazer gestão autônoma de medicação continuada; Capacidade de construir laços (comunitários, familiares, entre outros), capacidade de conviver. 5º. Rotina de vendas. Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tempo de vinculação com a Traços; Consegue ter uma relação e manejo dos recursos financeiros próprios de forma adequada: Como mantém uma rotina de compra de revistas para revenda; Tem boa relação com as pessoas nos pontos de venda. 4º. Acesso à moradia. Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tem algum tipo de moradia (incluindo o espaço da rua, estando este relacionado com o próximo item); Mantém relação de zelo com a moradia. 3º. Dedicação e assiduidade no campo da educação. Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tem alguma relação com a escola e/ou formação/qualificação; Sabe ler e escrever e/ou tem interesse em aprender; 2º. Condições de ir e vir aos locais indicados (trabalho ou outras indicações) Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tem condições concretas e objetivas para ir até outros pontos indicados pela equipe; Consegue utilizar serviços (públicos ou privados) com maior exigência/rigor (higiene, vestimentas, etc) no acesso; Consegue ser assíduo e pontual quando solicitado. 1º. Busca trabalho em outros pontos da rede (formal ou informal). Descrição dos pontos a serem observados e discutidos pela equipe: Tem iniciativa para procurar outras formas de trabalho além da Traços; Resultados e discussão Atualmente este instrumento de avaliação de autonomia está em fase de implementação junto à equipe. Foram realizadas 3 análises trimestrais com a Equipe Psicossocial da Revista e os resultados são que os domínios de busca e mantém formas de autocuidado (6º), rotina de vendas (5º) e acesso à moradia (4º), são os domínios que os porta-vozes da cultura mais conseguem acessar quando inseridos no processo de trabalho e renda promovido pela Revista Traços Conclusões/Considerações finais No trabalho com populações em extrema vulnerabilidade, o processo desenvolvido pela Equipe Psicossocial da Revista Traços têm se revelado uma estratégia interessante na parceria com os Centros de Atenção Psicossocial e com os Consultórios na Rua (DF e RJ). Neste contexto, a construção de uma ferramenta que se proponha a avaliar os gradientes de autonomia desta população, pode significar também uma ferramenta para equipes e serviços do SUS e do SUAS. Contextualização As ações de desinstitucionalização no Brasil precisaram articular uma proposta às pessoas com quadros de transtornos mentais que encontravam-se inelegíveis à internação psiquiátrica, mas sem suporte familiar ou de qualquer outra natureza que pudessem garantir a inserção social desses indivíduos. Para tanto, com bases nos diálogos da II Conferência Nacional de Saúde Mental (em 1992) e, após algumas experiências exitosas na década de 90, subsídios foram gerados para a elaboração da Portaria n.º 106/2000, do Ministério da Saúde (MS), que introduz o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) (ou Residência Terapêutica - RT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de assegurar o auxílio àquelas pessoas, que antes encontravam-se institucionalizadas em unidades psiquiátricas, em seu processo (às vezes complexo) de reintegração à sociedade. Descrição Em meio ao desafio e à complexidade dos transtornos mentais, uma equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) tem acompanhado os moradores de uma residência terapêutica há um ano. A casa conta atualmente com seis moradores que enfrentam diferentes transtornos de saúde mental, como esquizofrenia e retardo mental. Durante esse período, foram realizadas visitas domiciliares e atendimentos na própria unidade de saúde. Para além das questões de saúde mental, foram abordadas questões clínicas, como o manejo de diabetes e a busca ativa das mulheres para realização do exame preventivo. Nesse período tem-se buscado a promoção de cuidado integrado com diversos desafios e aprendizados inestimáveis à equipe da ESF.