PROMOÇÃO E DIREITO À SAÚDE: RELAÇÃO DIALÉTICA NA PERSPECTIVA DA DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE

Vol. 2, 2023 - 180634
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Resumo

Apresentação/Introdução Na luta pelo direito à saúde é fundamental fortalecer perspectivas que compreendam o processo saúde-doença como determinado pela posição histórica e social das classes e dos diferentes segmentos sociais. No campo da saúde são as perspectivas da determinação social e dos determinantes sociais da saúde que se apresentam nesta direção. Ainda que aparentemente próximas, estas abordagens colocam as lutas sociais em dimensões diferentes, com elementos que as aproximam e afastam. Objetivos Apresentar as perspectivas da determinação social e dos determinantes sociais da saúde; debater como se relacionam, onde se aproximam ou se distanciam; e fortalecer uma reflexão crítica sobre o processo saúde-doença e a luta pelo direito à saúde. Metodologia Estudo teórico a partir de revisão bibliográfica sobre os temas discutidos, tendo as categorias do materialismo histórico-dialético como principal referência, destacando: as relações sociais de produção no neoliberalismo e sua relação com as políticas sociais e de saúde, a epidemiologia crítica e a saúde coletiva. O trabalho se embasou nas formulações de autores da Teoria Social Crítica e da Saúde Coletiva como: Karl Marx, György Lukács, José Paulo Netto, David Harvey, Jairnilson Paim, Jaime Breilh e Paulo Fleury Teixeira. Partindo da abordagem sobre o direito à saúde e promoção da saúde, buscou-se apresentar as categorias da determinação social e dos determinantes sociais da saúde, e como estas se articulam com as determinações e contradições das formações sociais capitalistas em sua fase neoliberal. Resultados e discussão As políticas sociais, onde se incluem as políticas de saúde, podem advir, ao mesmo tempo, das lutas da classe trabalhadora buscando condições dignas de vida e das necessidades de reprodução da força de trabalho, para dar conta da produção na perspectiva do capital. As contradições e conflitos entre estas duas perspectivas são mistificadas a partir do papel desempenhado pelo Estado que, de forma ideologizada, é apresentado como um ente neutro e imparcial, um mediador dos diferentes interesses das classes sociais e segmentos sociais. Na sociedade burguesa, como forma de dominação, a realidade tende a ser apresentada de forma fragmentada, desarticulando os diversos elementos da vida social na sua relação a totalidade concreta do real. Nesta mesma direção tendem a caminhar as políticas sociais. Estas, ao tratarem de aspectos específicos da questão social, muitas vezes não deixam clara como as questões específicas que as originam estão ligadas a fatores estruturais e as contradições advindas das relações sociais capitalistas. No neoliberalismo esta tendência se acentua e é nesta quadra-histórica e atravessada pelo ideário neoliberal que se desenvolve a perspectiva dos determinantes sociais de saúde. A luta pelo direito a saúde e pela construção de políticas de saúde, na lógica dos determinantes sociais, ainda que reconheça os diversos fatores sociais que interferem no processo saúde-doença, acabam por reproduzir esta tendência mistificadora do real, promovendo ações fragmentadas, na maioria das vezes, sem articulá-las com as contradições e interesses sociais em disputa. É possível afirmar que a perspectiva da determinação social, fortemente ligada as lutas por reformas sanitárias na América Latina, e que teve no materialismo histórico base importante para sua elaboração, segue um caminho diverso, contra-hegemônico, propondo uma intervenção social que articule necessidades imediatas e transformações sociais mais profundas, buscando superar as bases das relações sociais do capital. Conclusões/Considerações finais Entende-se, a partir do estudo realizado, que promoção da saúde e direito à saúde se articulam de forma contraditória e complementar, numa relação dialética. Enquanto a promoção busca apreender as condições de vida e de trabalho e atuar em fatores específicos, o direito a saúde busca articular estes fatores com a totalidade das relações sociais e favorecer mudanças na estrutura econômica e social. A promoção da saúde é o objetivo mais claro da atuação a partir da perspectiva dos determinantes sociais de saúde. Ainda que fundamental às necessidades imediatas da sociedade, incluindo os segmentos sociais historicamente vulnerabilizados, não avança no enfretamento das questões estruturais da nossa formação social. Por outro lado, a luta pelo direito a saúde tem na perspectiva dos determinantes sociais um importante instrumento. Ao buscar articular formas de intervenção na realidade que sejam, ao mesmo tempo, a busca por condições imediatas e concretas de vida e intervenções nas questões estruturais da sociedade, explicita essa contradição e atua para superá-la juntamente com as relações sociais capitalistas, principal determinação para se entender o processo saúde-doença. Contextualização No Brasil, estima-se que entre 39-76% da população sofra com dor crônica. Considerada multifatorial, esta experiência sensitiva e emocional é única e complexa para cada ser, engloba aspectos biopsicossociais e está associada ao envelhecimento, indivíduos com menor escolaridade e renda, obesidade e presença de doenças crônicas não transmissíveis (KANEMATSU et al., 2022). A maioria das pessoas com dores crônicas no Brasil acessa a Atenção Primária à Saúde (APS) devido à sobrecarga dos serviços especializados para resolver suas queixas, muitas vezes utilizando medicamentos para a cessação da dor. Diante disso, faz-se necessário abordar terapias não farmacológicas no manejo da dor crônica, com destaque para a importância do acompanhamento clínico multidisciplinar dessa condição (ZIEGLER; CABRERA., 2021). Na APS, o fisioterapeuta pode contribuir com a integralidade do cuidado desses indivíduos com de ações de Educação Popular em Saúde (EPS) e Cinesioterapia, buscando prover informações sobre a condição de saúde e manejo clínico da dor, trabalhar a autoeficácia, compartilhar práticas de autocuidado, incentivar a corresponsabilização do usuário com sua saúde e propor exercícios que visam melhora da capacidade funcional. Tais atividades realizadas de forma coletiva podem otimizar o uso dos recursos e serviços de saúde, bem como potencializar o tempo dos profissionais, buscando acolher as necessidades e aumentar a rede de apoio dos participantes (ALVES et al., 2020; BRASIL, 2017; VIEIRA et al., 2022). Descrição Observou-se na APS alta solicitação de atendimentos clínicos individuais para condições crônicas, além da longa espera na regulação para fisioterapia no serviço especializado. Diante disso, surgiu grande inquietação da autora a fim de incorporar práticas de reabilitação para melhoria ou manutenção da capacidade funcional e qualidade de vida (QV) destes indivíduos. Assim, um grupo terapêutico é liderado pela pesquisadora com a proposta de oferecer ações de EPS e cinesioterapia aos participantes uma vez por semana, durante uma hora e meia, numa Unidade de Saúde da Família do município de Jaboatão dos Guararapes-PE. As atividades de EPS têm como base o domínio www.pesquisaemdor.com.br, que foi desenvolvido por pesquisadores reconhecidos no estudo da dor, e a cinesioterapia foi sistematizada pela autora de forma a estimular a prática de exercícios domiciliares com uso de objetos como: almofada, toalha de banho, cabo de vassoura, entre outros. A comunicação se estende por grupo virtual no WhatsApp, no qual as temáticas são reforçadas com textos-resumo e a sequência de exercícios é relembrada e incentivada a partir dos registros em vídeo dos encontros.

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Eixo Temático
  • CT 03 - Ciências Sociais e humanas em saúde e (trans)formação na saúde coletiva: ações afirmativas, vozes e vivências contra-hegemônicas nas universidades brasileiras