MIGRAÇÃO INTERNACIONAL LABORAL EM SERGIPE

Apresentação/Introdução A migração internacional no Brasil apresenta fluxo crescente, embora a distribuição regional seja desigual. O Nordeste brasileiro é a 3ª região com maior número de imigrantes registrados. O Estado de Sergipe possui - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – população estimada de 2.338.474 pessoas em 2022; 45,9% destas estão ocupadas em trabalhos formais (proporção de pessoas com 14 anos ou mais). Em relação à mão-de-obra migrante há um perfil heterogêneo – desde autônomos no mercado informal a investidores no setor de serviços. As condições de trabalho, que diferentes grupos inserem-se, demandam o olhar interdisciplinar para a construção de sociedades emancipatórias. Objetivos Objetiva-se avaliar o perfil laboral migrante em Sergipe, entre 2013 a 2022, através de um estudo descritivo e observacional a partir de dados públicos disponíveis no Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Metodologia O levantamento bibliográfico foi através das plataformas PUBMED e BIREME com os descritores “Migrant workers” e “Public Health”. Realizou-se a análise das variáveis “Ano”, “Continentes” e “Sexo” e “Tipo de Autorização” na base referente à Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL) entre 2013 e 2022. Resultados e discussão No período, foram registrados 769 imigrantes internacionais na CGIL. A maioria dos imigrantes é do sexo masculino (94,5%) e apresentam perfil de autorização laboral, majoritariamente, temporário e de residência prévia. A imigração feminina (42 mulheres migrantes, 5.5% do total) apresenta-se consonante com o perfil masculino de autorização laboral temporária e de residência prévia – na qual a interessada encontra-se fora do território nacional e deseja migrar. Em relação às regiões de estudo, observa-se que a Europa e Ásia são os principais locais emissores de migrantes laborais registrados no país – ambos os sexos. Conclusões/Considerações finais A literatura aponta que maioria dos migrantes é do sexo masculino e com autorização migratória temporária. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) aponta tendência crescente de acidentes de trabalho notificados no Estado de Sergipe em indivíduos com registro de residência estrangeira. Destarte, é salutar a categoria de nacionalidade/origem dos indivíduos - nas diversas bases de dados - para melhoria das ações de Saúde do Trabalhador, por exemplo. É possível correlacionar que as condições de trabalho – formalidade, tempo de vínculo e autorização, salubridade – influenciam nas formas de acesso aos serviços de Saúde no país. A mão-de-obra migrante requer ações intersetoriais de acolhida e segurança do trabalho loco-regionais - um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Dentre os Determinantes Sociais de Saúde, o trabalho é um ponto importante a ser considerado na redução de agravos em Saúde Pública e na garantia do bem-estar social. Apresentação/Introdução A crise humanitária que ocorre na Venezuela desde 2016 e a crise sanitária mundial, provocada pela pandemia de Covid-19, desde 2020, constituíram um contexto de barreiras ao atendimento de necessidades de saúde, em geral, e de saúde sexual e reprodutiva de mulheres (adultas e adolescentes), migrantes venezuelanas na sociedade brasileira. No Brasil, desde 2017, mais de 670 mil venezuelanos entraram no país. O acolhimento desta população vem sendo realizado, desde 2018, pela Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal (forças armadas) com apoio das agências ONU e entidades da sociedade civil organizada, incluindo instituições religiosas. Durante a pandemia foram instaladas barreiras sanitárias, mesmo assim o fluxo migratório permaneceu por trilhas não oficiais. Na ocasião foram interrompidos serviços que cumpriam papel de acolhimento no momento da entrada no país. Nesse contexto, mulheres e adolescentes enfrentaram ainda mais necessidades de saúde relacionadas à pobreza e maiores riscos de violência sexual, ampliando suas necessidades de atenção à violência sexual e atenção à saúde materna. O que gerou maiores necessidades de saúde no país de acolhimento. Objetivos Analisar as diferentes configurações de redes articuladas para o cuidado à saúde sexual e reprodutiva de mulheres migrantes em situações de vulnerabilidades.