MATERNAGEM NO CONTEXTO CARCERÁRIO E O CUIDADO COM OS FILHOS EXTRAMUROS: PERSPECTIVAS E ATRAVESSAMENTOS

Apresentação/Introdução O significativo aumento da população carcerária feminina desperta para a necessidade de ampliar as discussões referente à questão de gênero. Isso porque a (des)construção do conceito de gênero é atravessada pelo histórico movimento feminista ao mesmo passo em que é limitada pela percepção socialmente estruturada, constituindo-se um terreno definitivo para a (re)construção social e reconhecimento da diversidade sexual feminina. Nessa perspectiva, dentre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas privadas de liberdade (PPL) em unidades femininas, além da insalubridade de um espaço físico construído para atender as necessidades masculinas, tem-se a maternidade como fato que agrava o enfrentamento feminino do cárcere. Tal situação corrobora para o afastamento e enfraquecimento do binômio mãe-filho, tendo em vista que o cuidado é responsabilizado a rede de apoio social e afetiva, repercutindo no cotidiano dos filhos, da família cuidadora e da mãe em situação de cárcere. Objetivos Destaca-se para a necessidade de estudos direcionados à realidade carcerária de forma a impulsionar a criação de políticas públicas que abordem a situação do encarceramento feminino observando as especificidades desse público. Assim, considerando a escassez de estudos acerca da maternagem no cárcere, objetivou-se compreender a rede de apoio no cuidado dos filhos das mães que estão em situação de cárcere e os seus atravessamentos. Metodologia Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de um estudo qualitativo referente a pesquisa intitulada “Exercício da maternagem no cárcere: distanciamento dos filhos e rede de apoio de mães em privação de liberdade”. Destaca-se que a pesquisa envolveu dez PPL da Cadeia Pública Feminina de Petrolina-PE (CPFP) e que possuíam filhos menores de 15 anos com convivência intra ou extramuros. A coleta de dados foi realizada entre março e agosto de 2021, após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano sob o CAAE nº 39474620.8.0000.8052. A fim de preservar a identidade das entrevistadas, as quatro participantes que compõem o discurso apresentado serão identificadas por: Virginia Woolf, Tereza de Benguela, Carolina Maria de Jesus e Antonieta de Barros. Resultados e discussão As narrativas coletadas através da entrevista semiestruturada foram transcritas e sistematizadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), pelo qual evidenciou-se, entre as ideias centrais (IC), os principais protagonistas do cuidado aos filhos da mulher em situação de cárcere, a partir da análise das respostas do Sujeito Coletivo (SC) à questão norteadora: “como é sua rede de apoio?". Na IC “minha mãe é perfeita, sabe cuidar” a avó das crianças ocupa lugar de destaque na relação de cuidado e afeto, de onde emerge o DSC: "Minha mãe sempre está ali para cuidar deles, tanto que acho que só tenho eles e minha mãe, porque o melhor dela, ela tá dando pode ter certeza que aos trancos e barrancos, no tempo dela, ela dá o melhor, ela é tudo, é perfeita, sabe cuidar. Por isso fico preocupada, porque ela tem vários problemas e aí quando ela não tá bem eles vão para a casa dos outros e eu não sei como é o tratamento, porque minha mãe cuida bem deles, mas já os outros, não é tão bem assim. Sei que ela vai cuidar deles melhor do que cuidou de mim, mas nas mãos dos outros né? Porque a gente sabe que tá cuidando direitinho, mas nunca é como a mãe, como a gente que cuida e protege. Confio primeiramente em Deus, depois na minha mãe, por isso eu me arrependo, não quero fazer mais nada de errado"(DSC: Virginia Woolf, Tereza de Benguela, Carolina Maria de Jesus, Antonieta de Barros). Neste discurso, é possível inferir que a rede de apoio para o cuidado dos filhos do SC está centrada nos familiares da criança, principalmente na avó materna, o que proporciona conforto à mãe pelos cuidados e orientações dadas irem ao encontro dos anseios da genitora ao mesmo passo em que responsabilizar outras pessoas, ainda que da família, causa receio. Nota-se que o enfraquecimento do vínculo com a rede de apoio social e afetiva gera impotência atrelada às limitações de exercício da maternagem devido às condições do cárcere e desperta sentimentos que sustentam a solidão e insatisfação por não estar presente no cotidiano das crianças, sendo essa separação compulsória um definidor para novas formas de desenvolver a maternagem e ressignificar a vivência com os filhos. Conclusões/Considerações finais Os marcadores sociais presentes neste estudo apontam para a predominância de mulheres jovens, de baixa escolaridade, autodeclaradas negras e maioria mãe em um contexto que evidencia as iniquidades de gênero. Sendo assim, é imprescindível a formulação e efetividade de políticas públicas que proporcionem melhor qualidade de vida às mulheres durante o encarceramento, a partir do convívio com sua rede de apoio e minimização dos empecilhos atrelados ao cárcere que dificultam o exercício da maternagem por mães em privação de liberdade. Contextualização A complexidade das demandas da população atendida pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), é alta. Tal complexidade pode ser reconhecida quando admitimos que existem necessidades reais de sujeitos e coletivos que estão para além daquilo que pode ou deve ser apreendido por um serviço de saúde com vistas à resolutividade. Diante dessa compreensão, pensar o cuidado deve transcender a noção de que resulta como um produto das práticas em saúde, mas envolve os recursos relacionais e comunicacionais, além dos materiais e cognitivos, a fim de criar respostas para o sofrimento do usuário que procura o serviço de saúde. No entanto, a orientação do trabalho na APS, no que tange à construção do cuidado norteado por essa noção de complexidade, apresenta lacunas significativas. No cotidiano, é possível identificar uma concepção de cuidado sustentada pelo modelo biomédico, originando práticas prescritivas, reducionista e alienantes em relação a autonomia dos sujeitos. Em disputa a tal concepção, temos na Estratégia Saúde da Família a prática do matriciamento que visa oferecer suporte técnico-pedagógico em áreas específicas para as equipes de saúde da família, favorecendo o intercâmbio de conhecimentos e a produção de um cuidado integral à saúde. A ferramenta do matriciamento, operacionalizada pelos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF), se configura como um importante arranjo para fortalecer e ampliar o escopo da APS e qualificar o cuidado, promovendo a integralidade e a coordenação do cuidado por este ponto da rede. Descrição Esse relato descreve a experiência de residentes multiprofissionais em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) no que tange a prática do matriciamento às equipes de referência na Estratégia de Saúde da Família. Trata-se de um diálogo reflexivo sobre as experiências e as possibilidades de construção compartilhada do cuidado, evocando as ações de matriciamento realizadas, através das discussões de casos, realização de interconsultas, elaboração de projetos terapêuticos singulares e articulação com a rede intersetorial.