DESAFIOS DO ENFRENTAMENTO DA AIDS EM PERNAMBUCO, EM TEMPOS DE AJUSTE NEOLIBERAL, NEOCONSERVADORISMO E DESMONTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Apresentação/Introdução O Brasil, com as medidas de ajuste fiscal, a redução de recursos para políticas sociais, especialmente educação e saúde, ampliou as desigualdades de renda e o processo de pauperização, o que dificulta o alcance das metas do UNAIDS em relação ao HIV, de acabar com a aids até 2030. O direcionamento ultraneoliberal vigente no país de 2016 a 2022, aponta para a possibilidade de reversão da posição brasileira de referência mundial para HIV/Aids. As desigualdades sociais têm se ampliado para pessoas com HIV/Aids, à medida em populações subalternizadas, mulheres das classes e grupos mais vulneráveis, pessoas pretas e pardas e de baixa escolaridade formal, são maioria entre os infectados pelo HIV e dos que adoecem por Aids. Diante do exposto, pretende-se compreender o enfrentamento do HIV/Aids, diante da crise do capitalismo, que gera redução de volume e cobertura de políticas públicas de reprodução social da classe trabalhadora e de outros grupos subalternos dentro da ordem cis-heteropatriarcal, e o desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu os recursos para a saúde, por 30 anos. Objetivos Analisar o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids em Pernambuco, Nordeste do Brasil, a partir das estratégias propostas pela UNAIDS que visam acabar com a epidemia de aids até 2030. Metodologia A pesquisa realizou-se em Pernambuco, focalizando os Serviços de Atenção Especializada (SAE) e os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), unidades de saúde para pessoas com HIV/Aids, em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Os procedimentos metodológicos incluíram análise documental e de dados sobre a atenção para pessoas com HIV/Aids e realização de 17 entrevistas em profundidade com gestores estaduais e trabalhadores de saúde de serviços estaduais e municipais. O estudo fundamentou-se no materialismo histórico-dialético, na perspectiva de totalidade, para ultrapassar a aparência e entender a realidade em suas contradições e mediações. Resultados e discussão A redução de recursos para a implementação do SUS vem afetando os serviços prestados à população e, apontando para a focalização nos mais pobres. Além disso, as parcerias público-privadas levam instituições privadas a acessar o fundo público, já reduzido, garantindo recursos para sua reprodução em detrimento do uso desses recursos em serviços público-estatais, gerenciados por servidores públicos, seguindo princípios da gestão pública. Nos serviços para pessoas com HIV/Aids, vem ocorrendo a falta de pessoal, decorrente da insuficiência de concursos e contratação de servidores públicos, levando a uma mudança na área de HIV e aids. Assim, uma organização não governamental estadunidense, a Aids Healthcare Foundation (AHF) ofereceu ao governo estadual e a governos municipais, a possibilidade de suprir a ausência de trabalhadores de saúde, alocando profissionais selecionados através de editais públicos, remunerados através de bolsas de pesquisa. A presença destes trabalhadores representa a possibilidade de continuidade do atendimento em unidades de saúde que não podiam atender novos usuários, diante da falta de trabalhadores para atendimento, mas apresenta contradições. Destacamos alguns pontos em relação a essa parceria público-privada: primeiro, ela responde apenas temporariamente à necessidade de força de trabalho para dar continuidade ao serviço de atenção às pessoas com HIV e aids. Segundo, o trabalho tem um caráter ultra precário, sem vínculo estável, sem garantias e proteções trabalhistas. Além disso, os bolsistas da AHF são alocados em unidades públicas de saúde, atuando nos hospitais e SAEs, utilizando o espaço físico e equipamentos lá instalados, sem outros custos para a ong. Ganha peso o enfrentamento medicamentoso do HIV, através de antirretrovirais, em prejuízo do trabalho educativo, de caráter preventivo, das ações coletivas que podem gerar conscientização, engajamento político e o enfrentamento de estigmas e da sorofobia vivenciados por pessoas com HIV/Aids. Conclusões/Considerações finais Estamos diante de um processo de contrarreforma do Estado, de desmonte do SUS, o que representa uma tendência regressiva do SUS universal, integral, com participação social. Expressa um movimento de destruição dos serviços que garantem o funcionamento das políticas sociais e, em especial das políticas de saúde, respondendo ao projeto de aprofundamento neoliberal em curso, aliado ao posicionamento neoconservador e neofascista, prejudicando não só a maioria da população brasileira, que utiliza exclusivamente os serviços de saúde do SUS, mas a todos e todas que contam com vigilância sanitária e epidemiológica, e outros serviços garantidos pelo SUS. Contextualização O conceito de comunidade pode ser compreendido como um fenômeno histórico e social, que assume diferentes significados no tempo e no espaço. As reflexões sobre o assunto são repletas de possibilidades de conceitos pautadas em diferentes referências como territorialidade, interesses, organização social e política, valores em comum, sentimento comunitário, entre outros. No Brasil existem inúmeras comunidades quilombolas situadas em diversas localidades espalhadas por todo território nacional, algumas vivem em Campos e outras em cidades. Essas comunidades muitas vezes enfrentam inúmeras dificuldades independente de sua localização, no entanto os obstáculos encarados pelas populações que vivem em meios urbanos afetam sua integridade como comunidade, afetando na sua qualidade de vida. O bairro Pérola do Maicá está localizado na zona leste da cidade de Santarém, e está inserida nesse bairro uma população quilombola oriunda da região de várzea do Baixo Amazonas. Os moradores são remanescentes da comunidade quilombola do Arapemã, que saíram do seu local de origem em consequência do fenômeno de “terras caídas”, o fenômeno ocorre quando a água atua sobre as margens dos rios, causando erosão e abrindo extensas cavernas subterrâneas até que a ruptura provoque a queda do terreno, que é tragado pelas águas. Descrição A experiência aqui apresentada, foi possível através da disciplina Interação na Base Real (IBR), esta que é componente obrigatório do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Para percepção dos desafios enfrentados pela comunidade utilizamos as ferramentas do método etnográfico, composto pela observação participante, a escuta qualificada, e o escrever.